DOERJ - 02/12/2015

1) Nomeação Fazenda
2) Aposentadoria servidores (Incluindo 2 AFEs)
3) Cancelamento auto de Infração Manguinhos

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Secretaria de Estado da Casa Civil

DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR MARCELO ROGERIO CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 5014220-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wallyne Schuwartz de Almeida, ID Funcional nº 5036942-3. Processo nº E-04/055/1226/2015.

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SUBSECRETARIA GERAL

ATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 30.11.2015

APOSENTA MÔNICA VALÉRIA LIMA DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1938482-3 e matrícula nº 0.198.466-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/038/373/2015.

APOSENTA LUCIA MOURA FONSECA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952493-5 e matrícula nº 0.198.558-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/020/1040/2015.

APOSENTA CHARLES LOUBACK ESPINOLA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1950722-4 e matrícula nº 0.184.265-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/023/1553/2015.

Id: 1917478

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AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA

EDITAL

O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo. O processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 174/2015.

REPARTIÇÃO FISCAL

IFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL

Avn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA

Inscrição Estadual 81.610.169 - Processo nº E-04/000/044054/2011

Auto de Infração nº 04.024483-2, de 29/03/2011

Id: 1917449