DOERJ de 01/04/2016

1) Nova Comissão de Avaliação de Desempenho
2) Licença Prêmio para servidores, incluindo AFE

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 991 DE 30 DE MARÇO DE 2016

DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE

MENCIONA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012, e a Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, em substituição aos designados pela Resolução SEFAZ n° 817, de 28 de novembro de 2014.

Membros Titulares:

INAH SA BARRETTO PARAISO, ID 5006364-2

DAVID LOPES DE SOUZA, ID 1931457-4

RENATA BEZERRA DA SILVA, ID 4417040-8

Membros Suplentes:

GINA DE CASSIA AIRES GOMES FAUSTINO, ID 5005900-9

LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID 5006932-2

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de março de 2016

JULIO DO CARMO BUENO

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 1945228

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 31/03/2016

PROCESSO Nº E-04/035.925/1995 - KÁTIA REGINA GONÇALVES BORGES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1946811-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/02/2008 a 05/02/2013.

PROCESSO Nº E-04/172.158/1995 - JOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957325-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.

PROCESSO Nº E-04/014.687/1996 - MAURICIO VALENTE BRAGANÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942591-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.

PROCESSO Nº E-04/163.094/1996 - FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953701-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 19/11/2010 a 17/11/2015.

PROCESSO Nº E-04/045.458/2003 - MAGDA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1947632-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço

apurados entre: 27/01/2011 a 19/02/2016.

PROCESSO Nº E-04/028.051/2004 - FABRICIO SILVA QUIROGA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1940417-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 06/08/2009 a 04/08/2014.

Id: 1945517