DOERJ de 17/10/2019

1) Nomeações e remoções
2) Licença prêmio servidores

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ATOS DO SECRETÁRIO DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007

RESOLVE :

NOMEAR MÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939045-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº E-04/073/45/2019.

NOMEAR HENRIQUE SUATHÊ ESTEVES para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ariene de Aquino Soares, ID Funcional n° 5072503-3. Processo nº E-04/214/37/2019.

Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 23/09/2019

PROC. Nº E-04/172/142/2018 - Mantenho a penalidade de multa correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato nº 004/2017 firmado com a empresa EGS ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ nº 05.379.701/0001-05, aplicada em 23 de setembro de 2019, com fulcro no item 16.1.1 “b” do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2016 e Cláusula Décima Terceira, “b” e Parágrafo Quarto “a” do contrato ora mencionado. Id: 2214716

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 16/10/2019

REMOVE MANOEL JORGE ROSA DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 1958623-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado II, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/07/2019. Processo n° SEI-04/196/000702/2019. Id: 2214748

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 14/10/2019

PROCESSO Nº SEI-04/011/000023/2019 - ISIS SANTOS PINTO, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5019015-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.

PROCESSO Nº SEI-04/031/002361/2019 - CARLA CRISTINA GALDINO QUITERIO, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5020104-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.

PROCESSO Nº SEI-04/042/002042/2019 - LEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGÃO CUNHA, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018949-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 22/11/2018.

PROCESSO Nº SEI-04/186/000014/2019 - MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006049-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.

PROCESSO Nº SEI-04/192/001486/2019 - BRUNO BITENCOURT DE PAULA, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5033378-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/07/2014 a 23/07/2019.

PROCESSO Nº SEI-04/196/000554/2019 - LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028102-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 24/04/2014 a 07/05/2019.

PROCESSO Nº SEI-04/225/000037/2019 - FELIPE SEGREGIO PORTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006292-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 07/08/2017.

PROCESSO Nº SEI-04/225/000043/2019 - ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018895-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.

PROCESSO Nº SEI-04/225/000048/2019 - PAULA VIANA PECHIR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006380-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 13/07/2017. Id: 2214668