DOERJ de 25/10/2019

1) Exonerações e Nomeações SEFAZ
2) Abono permanência de servidor,

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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança

ATOS DO SECRETÁRIO DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2019, IBSEN MELO DOS SANTOS REGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000686/2019.

NOMEAR SEBASTIÃO FELGUEIRAS CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006138-0, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ibsen Melo dos Santos Rego, ID Funcional nº 4427769-5. Processo nº SEI04/196/000686/2019.

NOMEAR PATRICIA SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL N° 50764799, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiana dos Santos Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5032855-7. Processo nº SEI-04/161/001214/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2019, IBSEN MELO DOS SANTOS REGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000686/2019.

NOMEAR SEBASTIÃO FELGUEIRAS CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006138-0, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ibsen Melo dos Santos Rego, ID Funcional nº 4427769-5. Processo nº SEI04/196/000686/2019.

NOMEAR PATRICIA SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL N° 50764799, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiana dos Santos Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5032855-7. Processo nº SEI-04/161/001214/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 24/10/2019

PROCESSO Nº E-04/204/1575/2019 - CLAUDIA GOMES LENGRUBER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956953-0 e matrícula nº 0.294.868-5. CONCEDO o abono de permanência, nos termos art.2º,I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 09/07/2017. Id: 2216698