ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2020, RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 5006070-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000030/2020.
NOMEAR BIANCA PEREZ BARCELLOS, ID FUNCIONAL 4384450-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Aguieiras, ID Funcional nº 5006070-8. Processo nº SEI-040206/000030/2020.
DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004311/2020, e
CONSIDERANDO:
- a criação do Grupo Condutor Estadual para elaboração e execução do plano de gestão de óbitos/COVID-19, por meio do Decreto Estadual n° 47.050, de 29 de abril de 2020;
- o disposto no § 1°, do art. 3° do referido Decreto, que define a composição do Grupo Condutor Estadual;
- a premência de regularizar as atividades das várias Instituições envolvidas na Gestão dos Óbitos no Estado do Rio de Janeiro; e - a importância da elaboração dos Planos de Gestão de Óbitos Estadual e Regionais;
R E S O LV E :
DESIGNAR, nos termos do art. 3°, §1º, do Decreto n° 47.050, de 29 de abril de 2020, os membros do Grupo Condutor Estadual, como segue:
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
Milton Pacifico José Araujo
Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais
Marcelo Cordeiro Bertolucci
Secretaria de Estado de Fazenda
Antonio Pedro Albernaz Crespo
Secretaria de Estado de Polícia Militar
Ten Cel PM Med Cláudio Duarte Pasqualatte Martins
Secretaria de Estado de Polícia Civil
Flávio Marcos Amaral de Brito
Secretaria de Estado de Defesa Civil
Tem Cel BM QOC/99 Marcelo Sodré Watanabe
Secretaria de Estado de Transportes
Carlos André Ferreira
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
Rafael de Souza Silva
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Roberta Barreto de Oliveira
Secretaria de Estado de Vitimados
Luciano Pedro Barbosa da Silva
Gabinete de Segurança Institucional do Governo
Titular: José Guilherme Lima Gonçalves
Suplente: Eduardo Frederico Cabral de Oliveira
Id: 2251709
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Secretaria de Estado de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 06.05.2020
REMOVE, a pedido, LEANDRO RUSSO GALVAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427337-1, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.03.2020. Processo nº SEI-040196/000066/2020.
REMOVE, a pedido, FREDERICO GLORIA CRETTON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385542-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.03.2020. Processo nº SEI040196/000066/2020.
DE 13.05.2020
REMOVE FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427310-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.05.2020. Processo nº SEI-040223/000024/2020.
REMOVE MARLON MAFRA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385055-3, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.05.2020. Processo nº SEI-040223/000024/2020.
REMOVE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385033-2, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.05.2020. Processo nº SEI-040223/000024/2020.
Id: 2251607
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATO DO DIRETOR DE 13/05/2020
A P O S E N TA , a pedido, ANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19495536/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/03/2020. Proc. nº PD-04/135.444/2020.
Id: 2251632
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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual nº 016/2020.
PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA.
O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 025/2017, relativo à aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, na forma do Termo de referência, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2020.
F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666/1993. PROCESSO N E-04/109/21/2017. Id: 2251543
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