DOERJ - 07/04/215

1) Governado publica nomeações na Fazenda
2) Republicação da nomeação do Conselho da RJPREV
3) Casa Civil publica nomeações e exonerações na Fazenda
4) Fazenda remove servidor
5) Aprovação de processos remuneratórios e de averbação de tempo de Analistas.

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DECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR KATIA CRISTINA DE SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E-04/083/98/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2015, JOSE CORREA DA SILVA, Auditor Fiscal de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939015-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/45/2015.

NOMEAR MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942275-0, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Correa da Silva, ID Funcional nº 1939015-7. Processo nº E-04/073/45/2015.

*DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/66/2015,

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, mantendo-se a indicação dos Conselheiros anteriormente indicados até à posse dos novos conselheiros, como segue:

CONSELHO DELIBERATIVO

Mandato de 4 (quatro) anos

Titular: Cláudia Uchôa Cavalcanti - Presidente

Suplente: Gustavo de Oliveira Barbosa - suplente do Presidente

Mandato de 2 (dois) anos

Titular: Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto

Suplente: Luiz Carlos de Almeida Capella

Titular: Agostinho Teixeira de Almeida Filho

Suplente: Raphael Baddini de Queiroz Campos

CONSELHO FISCAL

Mandato de 4 (quatro) anos

Titular: Marcelo Alves Martins Pinheiro

Suplente: Carolina Durão Miranda

Mandato de 2 (dois) anos

Titular: Eduardo da Silva Lima Neto

Suplente: Marcelo Vieira de Azevedo

*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/04/2015.

Id: 1815415

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 06 DE ABRIL DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2015, MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942275-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/46/2015.

NOMEAR RAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS, Auditor Fiscal da receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4427423-8, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Ferreira Rosa, ID Funcional nº 1942275-0. Processo nº E-04/073/46/2015.

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

DE 06.03.2015

REMOVE, A PEDIDO, JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID. nº 4427346-0, Inspetoria Especializada de Fiscalização de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.

Id: 1815015

PROCESSO Nº E-04/055/470/2013 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/03/2015, em nome da servidora NELCI FURTADO DE LEMOS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1954515-0.

PROCESSO Nº E-04/040/110/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/03/2015, em nome da servidora ELIZABETH SILVA DE MORAES TALINA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 572888-6.

PROCESSO Nº E-04/055/84/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/02/2015, em nome do servidor SIDNEY MARINS LOPES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1958763-5.

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 01/04/2015

PROCESSO Nº E-04/068/117/2014 - MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5032574-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/2008 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 06/07/2009, 07/07/2009 a 28/10/2009 e de 16/11/2011 a 29/06/2012, no totalizando 892 (oitocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº E-04/068/117/2014 - MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5032574-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à COBRA TECNOLOGIA S.A., no período de 02/07/2012 a 07/07/2014, no totalizando 378(trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício.