DOERJ - 18/03/2016

1) Ponto facultativo quinta-fira santa
2) Contagem de tempo AFE
3) Redução contrato ANDEF
4) Novo contrato Investplan

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 45.601 DE 17 DE MARÇO DE 2016

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 24 de março de 2016 (quinta-feira santa).

Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de março de 2016

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Id: 1942154

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DA COORDENADORA

DE 16/03/2016

PROCESSO Nº E-04/055.244/2016 - JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 3211437-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, parágrafo 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.

Id: 1941801

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Avisos, editais e termos de contrato

Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2013 – Termo Contratual nº 011/2016.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.

OBJETO: Redução quantitativa do objeto do Contrato n° 114/2013, relativo à prestação de serviços manutenção predial e restauração geral, através de mão de obra especializada, com fornecimentos de equipamentos para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Fazenda, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado.

VALOR: R$ 664.830,24 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016.

FUNDAMENTO Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/056/1377/2013.

*Omitido no D.O. de 02/03/2016.

Id: 1942033

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 – Termo Contratual nº 009/2016.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.

OBJETO: Redução quantitativa do objeto do Contrato n° 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria.

VALOR: R$ 1.054.328,53 (um milhão, cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos)

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016.

FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/056/1377/2013.

*Omitido no D.O. de 02/03/2016.

Id: 1941928

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2016.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração;

OBJETO: Locação de equipamentos de informática, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva.

VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/03/2017.

VALOR: R$ 5.268.264,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8103.

NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.81.

FONTE: 100.EMPENHO: 2016NE00105.

DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.

PROC. Nº E-04/056/326/2015.

Id: 1942163