DOERJ de 23/08/2018

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Correção do aluguel do prédio sede da SEFAZ

3) Promoção de servidor no RioPrevidência

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Atos do Governador

DECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR JORGE LUIZ SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2818326-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Pimentel Baptista, ID Funcional nº 5036660-2. Processo nº E-12/171/100125/2018.

NOMEAR MARILÉA ATHAYDE DUTRA BECHARA para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha, ID Funcional nº 5015044-8. Processo nº E-04/204/100335/2018.

NOMEAR JULIO CESAR VIANA COSTA para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Brandão Moura, ID Funcional nº 5005165-2. Processo nº E-04/204/100336/2018.

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APOSTILA DO SECRETÁRIO

DE 16.08.2018

TERMO DE CESSÃO DE USO - D.O. DE 14/11/2018 - Fica retificado o valor do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Av. Presidente, Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, celebrado com FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R$ 351.145,26 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), para R$ 374.279,03 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e três centavos), a partir de 01/11/2013, que compreende o período de 01/11/2013 a 31/10/2014. Processo nº E-04/060/79/2015. Id: 2127415

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR DE 16/08/2018

PROC. N° E-01/335439/2012 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a promoção da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Rioprevidência, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:

ID FUNCIONAL NOME POSSE DE PARA A PARTIR DE

CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO

4381130-2 BIANCA DA COSTA MAIA LOPES 17/05/2010 AV BI 25/07/2018

Id: 2126884