1) Nomeações e Exonerações
2) Aditivo do contrato com o Bradesco
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Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2018
O GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARISA DE
JESUS EIRES MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 2016276-6, do cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DAS8, da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da
Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101070/2018.
NOMEAR NATHALIA
COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional
nº 5015044-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,
da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento,
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marisa de Jesus Eires
Mesquita, ID Funcional nº 2016276-6. Processo nº E-04/204/101070/2018.
EXONERAR RACHEL
ENETE LANNES, ID FUNCIONAL Nº 2035012-0, do cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento,
da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/204/101070/2018.
NOMEAR LARISSA
FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, ID Funcional nº 50003232, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de
Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rachel Enete Lannes, ID Funcional
nº 2035012-0. Processo nº E-04/204/101070/2018.
NOMEAR VINÍCIUS DE
SOUZA SANTOS GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5010506-0, para exercer, com validade a
contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado
por Isabela Rabello de Souza, ID Funcional nº 5090603-8. Processo nº
E-04/208/100033/2018.
NOMEAR RAUL LOUREIRO
DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, ID Funcional nº 5007765-1, para exercer o cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Larissa Farias da
Costa Montenegro, ID Funcional nº 5000323-2. Processo nº E04/204/101070/2018.
EXONERAR LARISSA
FARIAS DA COSTA MONTENEGRO, ID Funcional nº 5000323-2, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101070/2018.
EXONERAR, com
validade a contar de 01 de novembro de 2018, CHRISTIANE BUCCAZIO PINTO
VALVERDE, ID FUNCIONAL Nº 5074298-1, do cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101075/2018.
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
INSTRUMENTO: 1°
Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017 – Termo Contratual 034/2018.
PARTES: ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a
empresa BANCO BRADESCO S/A.
OBJETO: Alteração
qualitativa do Contrato nº 016/2017, relativo à prestação de serviços
bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos,
inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder Executivo,
incluindo o pagamento a fornecedores do Estado, a centralização da arrecadação
das receitas estaduais no âmbito do Poder Executivo, observado os Anexos de Procedimentos
Operacionais de Folha e da Arrecadação, e as demais especificações contidas na forma do Termo de
Referência e do instrumento convocatórios, com fundamento no inciso II do art.
65 da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse
público.
VALOR: Sem ônus.
DATA DA ASSINATURA:
30/10/2018.
FUNDAMENTO: Lei nº
8.666/1993.
PROCESSO Nº
E-04/115/29/2017.
Id: 2144010
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