quarta-feira, 7 de novembro de 2018

DOERJ de 07/11/2018



1) Nomeações e Exonerações
2) Aditivo do contrato com o Bradesco








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Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARISA DE JESUS EIRES MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 2016276-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS8, da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101070/2018.
NOMEAR NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5015044-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marisa de Jesus Eires Mesquita, ID Funcional nº 2016276-6. Processo nº E-04/204/101070/2018.
EXONERAR RACHEL ENETE LANNES, ID FUNCIONAL Nº 2035012-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101070/2018.
NOMEAR LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50003232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rachel Enete Lannes, ID Funcional nº 2035012-0. Processo nº E-04/204/101070/2018.
NOMEAR VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5010506-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Isabela Rabello de Souza, ID Funcional nº 5090603-8. Processo nº E-04/208/100033/2018.
NOMEAR RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007765-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Larissa Farias da Costa Montenegro, ID Funcional nº 5000323-2. Processo nº E04/204/101070/2018.
EXONERAR LARISSA FARIAS DA COSTA MONTENEGRO, ID Funcional nº 5000323-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101070/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, CHRISTIANE BUCCAZIO PINTO VALVERDE, ID FUNCIONAL Nº 5074298-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101075/2018.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017 – Termo Contratual 034/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa BANCO BRADESCO S/A.
OBJETO: Alteração qualitativa do Contrato nº 016/2017, relativo à prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder Executivo, incluindo o pagamento a fornecedores do Estado, a centralização da arrecadação das receitas estaduais no âmbito do Poder Executivo, observado os Anexos de Procedimentos Operacionais de Folha e da Arrecadação, e as demais  especificações contidas na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatórios, com fundamento no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
VALOR: Sem ônus.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2018.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/115/29/2017.
Id: 2144010

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