sexta-feira, 23 de novembro de 2018

DOERJ de 23/11/2018






1) Black Friday dos cargos na SEFAZ –  87 Exonerações e Nomeações
2) Resolução Conjunta SEFAZ/PGE para comissão de avaliação de parcelamento de débitos de pessoa jurídica
3) SUPAFI instaura sindicâncias









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EXONERAR JACIRA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 0871012-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5030704-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jacira Gonçalves da Silva. Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR ESTHER MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0875287-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR ALINE MARTINS SILVEIRA, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Esther Marques da Silva, ID Funcional nº 0875287-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR LENISE MARIA MORAES LOBO, ID FUNCIONAL Nº 8911013-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosangela de Moura Neiva, ID Funcional nº
4181367-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR ROSANGELA DE MOURA NEIVA, ID FUNCIONAL Nº 4181367-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR BETHANIA CHATEL MACHADO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3927137-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR MARINA VERSIANI ELIAS, ID FUNCIONAL Nº 5025376-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bethania Chatel Machado Costa, ID Funcional nº 3927137-4. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR CLAUDIA ALICE DE CLEONTE LEITE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 0547243-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR ROBSON DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5076704-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque, ID Funcional nº 0547243-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR ANE CAROLINE GONÇALVES BARSANI, ID FUNCIONAL Nº 5007244-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018
NOMEAR CLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015013-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ane Caroline Gonçalves Barsani, ID Funcional nº 5007244-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR FLÁVIA REIS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 570218-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento, da Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Maria Gonçalves Correa, ID Funcional nº 3214093-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR ANA MARIA GONÇALVES CORREA, ID FUNCIONAL Nº 3214093-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS8, da Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento, da Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5015033-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor e Superintendência de Gestão do Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR DIEGO MELLO LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5015567-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Consignações, da Superintendência do Sistema de Gestão de Pessoas o, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Gabriela de Nunes Rodrigues, ID Funcional nº 5015033-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR VERA SANTANA CRUZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Silva Cocchiarelli Elen, ID Funcional nº 5034937-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR SELMA MARIA CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTO, anteriormente Selma Maria Carvas Camara, ID FUNCIONAL Nº 1911954-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR ANE CAROLINE GONÇALVES BARSANI, ID FUNCIONAL Nº 5007244-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Selma Maria Carvas Camara Messeder do Nascimento, ID Funcional nº 1911954-2. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR ESTHER MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0875287-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudinea Silva de Oliveira, ID Funcional nº
5015013-8. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR CLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015013-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR VERA LÚCIA ALVES CASTINHEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 4185038-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR MARCELA BECK DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5020906-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Castinheiras Ferreira, matrícula nº 0896915-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR ANNE DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 874127- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5015033-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Anne da Silva Oliveira, ID Funcional nº 874127-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR ANA MARIA GONÇALVES CORREA, ID FUNCIONAL Nº 3214093-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Mello Lucena, ID Funcional nº 5015567-9. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR DIEGO MELLO LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5015567-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR LENISE MARIA MORAES LOBO, ID FUNCIONAL Nº 8911013-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR VALESKA COUTO CHAVARRY VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 4178166-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lenise Maria Moraes Lobo, ID Funcional nº 8911013-8. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR WANIA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0874625-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR DALTON SABARAENSE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5022724-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wania Gomes da Silva, ID Funcional nº 0874625-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR VERA SANTANA CRUZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR CHRISTIANI FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2824455-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vera Santana Cruz de Souza, ID Funcional nº 1931015-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR CLAUDIA ALICE DE CLEONTE LEITE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 0547243-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carla Patrícia Alves da Silva, ID Funcional nº 4337023-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR CARLA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4337023-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 0873213-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR SÉRGIO PINTO RODRIGUES FILHO, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 869451-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique Pereira dos Santos. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR PRISCILA BUGINE SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 4194589-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR FERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015018-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Priscila Bugine Santiago, ID Funcional nº 4194589-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR MARINA VERSIANI ELIAS, ID FUNCIONAL Nº 5025376-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR MAURO BREUER HYPOLITO GOULART, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Govern, ID Funcional nº 5025281-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marina Versiani Elias, ID Funcional nº 5025376-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR ROSANGELA DE MOURA NEIVA, ID FUNCIONAL Nº 4181367-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Claudia Medeiros Guimarães, ID Funcional nº 5033795-5. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR ANA CLAUDIA MEDEIROS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5033795-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR ROSELY IATH PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 869343-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR BRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5035554-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosely Iath Pereira, ID Funcional nº 869343-9. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR JULIANA MARQUES ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 441743-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jessica dos Santos Leite, ID Funcional nº
5084664-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR JESSICA DOS SANTOS LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5084664-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR RAIMUNDA ABREU DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 00876718-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR ELIZABETH ROSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3925776-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raimunda Abreu de Souza, ID Funcional nº 00876718-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR JORGE RICARDO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 0869853-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Valeska Couto Chavarry Velloso, ID Funcional nº 4178166-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR VALESKA COUTO CHAVARRY VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 4178166-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR JACIRA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 0871012-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria das Graças Alves Pires, ID Funcional nº 0873285-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 0873285-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR PRISCILA BUGINE SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 4194589-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elizabeth Rosa Silva, ID Funcional nº 3925776-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR ELIZABETH ROSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3925776-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR ANA CLAUDIA MEDEIROS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5033795-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dalton Sabaraense da Silva, ID Funcional nº 5022724-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR DALTON SABARAENSE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5022724-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR FLÁVIA REIS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 570218-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR SELMA MARIA CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1911954-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flávia Reis Cardoso, ID Funcional nº 570218-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR SÉRGIO PINTO RODRIGUES FILHO, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 869451-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR CARLA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4337023-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sérgio Pinto Rodrigues Filho, ID Funcional nº 869451-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR ANA MARIA PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4263635-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR CRISTOVÃO BRITTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5017090-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Maria Pereira Soares, ID Funcional nº 4263635-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR ALINE MARTINS SILVEIRA, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR MICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline Martins Silveira, ID Funcional nº 5015022-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR WANIA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0874625-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Christiani Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 2824455-9. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR CHRISTIANI FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2824455-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR PEDRO PAULO RICARDO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4205964-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Damião Trindade Lamego, ID Funcional nº 5015018-9. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR FERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015018-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR CRISTOVÃO BRITTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5017090-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5096274-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristovão Britto de Souza, ID Funcional nº 5017090-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR JORGE RICARDO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 0869853-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR ROSELY IATH PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 869343-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Ricardo de Jesus, ID Funcional nº 0869853-8. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR RAIMUNDA ABREU DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 00876718-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Robson de Almeida Santos, ID Funcional nº 5076704-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR ROBSON DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5076704-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR VERA LÚCIA CASTINHEIRAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4185038-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luana Cristian de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5096221-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR LUANA CRISTIAN DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5096221-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5030704-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR JESSICA DOS SANTOS LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5084664-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Cristina Almeida de Souza, ID Funcional nº 5030704-5. Processo nº E-04/204/100415/2018
NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 0873285-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Djane Valéria de Oliveira, ID Funcional nº 4181369-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR DJANE VALÉRIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4181369-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR ANA MARIA PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4263635-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruna Albuquerque Oliveira de Sousa, ID Funcional nº 5035554-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR BRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5035554-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 0873213-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariana de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 5096274-4. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5096274-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR PEDRO PAULO RICARDO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4205964-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR LUANA CRISTIAN DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5096221-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Ricardo Moreira, ID Funcional nº 4205964-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO E DO PROCURADOR-GERAL
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 62 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA DESIGNAR SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.116, de 26 de novembro de 2015, no Decreto nº 45.504, de 16 de dezembro de 2015, na Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 199, de 23 de fevereiro de 2016, e o que consta do Processo nº E-04/058/12/2016, bem como a alteração das Chefias da Procuradoria Geral do Estado e da Subsecretaria de Estado de Receita da SEFAZ,
RESOLVEM: Art. 1º - Alterar a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 01, de 22 de fevereiro de 2017, designando os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Avaliação, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta nº 199, de 23 de fevereiro de 2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Titulares:
Fábio de Oliveira Freire - ID. Funcional: 4427303-7
Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos - ID. Funcional: 5006449-5
Suplentes:
Elson Caetano Menezes dos Santos - ID Funcional: 4365057-0
Henrique Martins Vieira - ID. Funcional: 4383898-7
PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Hugo Wilken Maurell
Marcelo Zenni Travassos
Art. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2018
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA
Procurador-Geral do Estado
Id: 2147269

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUPAFI Nº 147 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/172/76/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo quanto aos fatos de que trata o Processo nº E04/172/76/2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:
Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento:
JOSÉ LUIZ ARAÚJO JUNIOR, Identificação Funcional nº 5015002-2;
JOSÉ MARCELLO ALEVATO FILI, Identificação Funcional nº 5034021-2;
HÉLIO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, Identificação Funcional nº 2849555-1.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2018
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente de Administração e Finanças
Id: 2146995

PORTARIA SUPAFI Nº 148 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/182/331/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo quanto aos fatos de que trata o Processo nº E04/182/331/2018, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:
Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento:
JOSÉ LUIZ ARAÚJO JUNIOR, Identificação Funcional nº 5015002-2;
JOSÉ MARCELLO ALEVATO FILI, Identificação Funcional nº 5034021-2;
HÉLIO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, Identificação Funcional nº 2849555-1.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2018
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente de Administração e Finanças
Id: 2146996

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