1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Remoção de servidores
3) Aposentadoria e licença prêmio de servidores
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NOMEAR WALTER ROZA
JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº
5006415-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo
em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Controle de Ações Fiscais
e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Reginaldo Barcellos dos Santos, ID Funcional nº 4373081-7. Processo nº
E-04/073/25/2019.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 11 de março de 2019, FELIPE MARTINS ANTUNES, ID
FUNCIONAL Nº 5017691-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/184/01/2019.
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Secretaria de Estado
de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 29.03.2019
REMOVE, a pedido,
RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
identidade funcional nº 438234-8, da AFE - Auditoria Fiscal Especializada de
IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda , para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi,
da AFE Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de
13.03.2019. Processo nº SEI-04/196/000225/2019.
REMOVE JOSÉ AUGUSTO
FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria,
identidade funcional nº 5028406-1, da Auditoria Fiscal Especializada de
Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da
Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita,
da Secretaria de
Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional -Cabo Frio, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 10.10.2018. Processo nº SEI-04/196/000032/2018. Id:
2172242
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
ATOS DA
SUPERINTENDENTE
DE 01/04/2019
APOSENTA MARIA DE
LOUDES DIAS MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº
1938574-9 e Matrícula nº 0.294.681-2, do Quadro Permanente da Secretaria de
Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/007/1644/2017.
APOSENTA LUIZ TAVARES
PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº
1942344-6 e Matrícula nº 0.294.863- 6, do Quadro Permanente de da Secretaria de
Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/345/2019. Id: 217225
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 29/03/2019
PROCESSO Nº
E-04/535/037/1991 - NOBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETO, Agente de Fazenda 1ª
Categoria, Id. Funcional nº 1944741-8 e matrícula nº 0.181.996-0. AUTORIZO,
para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº
2479/1979 a contagem em dobro de 09(nove) meses de licença prêmio não
usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de: 01/12/1982 a 29/11/1987;
30/11/1987 a 27/11/1992 e de 28/11/1992 a 26/11/1997.
Id: 2172261
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA
SUPERINTENDENTE DE 29/03/2018
PROCESSO Nº
SEI-04/079/000086/2019 - KARLA CRUZ, Analista da Fazenda Estadual, Id.
Funcional nº 5019076-8. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com
o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129
do Decreto nº2479/79, relativa ao período base ao tempo de serviço apurados de:
25/10/2013 a 27/11/2018.
Id: 2172200
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA
SUPERINTENDENTE
DE 01/04/2019
PROCESSO Nº
E-04/204/101183/2018 - NORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETO, Agente de Fazenda
1ª Categoria, Id. Funcional nº 1944741-8 e matrícula nº 0.181.996-0. CONCEDO o
abono de permanência, nos termos art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos
a contar de 09/10/2018.
Id: 2172299
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