1) Substituto Eventual do Cordenador de Benefícios Fiscais
2) Alteração de funcionamento de inspetorias
3) Convênio SEFAZ com município de Itaperuna
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PORTARIA
SUFIS Nº 967 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE
SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições
legais,
R
E S O LV E :
Art.
1º - Fica designado o Auditor Fiscal da Receita Estadual SERGIO DE CASTRO
JUNIOR, ID Funcional nº 4427435-1, para substituir em suas atribuições o
Coordenador de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de
Fiscalização, durante o período de gozo de férias, até o dia 30 de janeiro de
2020.
Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 08 de janeiro de 2020
FLÁVIO
DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL
Superintendente
de Fiscalização em Exercício Id: 2231056
PORTARIA
SUFIS N° 969 DE 09 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE
SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL - NITERÓI - AFR
33.01
E DO POSTO FISCAL DE ATENDIMENTO - SÃO GONÇALO - PFA 49.01, EM DECORRÊNCIA DA
NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DISPONÍVEIS.
O
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais,
R
E S O LV E:
Art.
1º - A partir de 03 de fevereiro de 2020, o atendimento no Posto Fiscal de
Atendimento de São Gonçalo (PFA 49.01) será realizado temporariamente na
Auditoria-Fiscal Regional - Niterói (AFR 33.01), situado na rua Marquês do
Paraná, 191, sobreloja, Niterói- RJ, CEP: 24030-215.
Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 09 de janeiro de 2020
FLÁVIO
DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL
Superintendente
de Fiscalização em Exercício Id: 2231195
PORTARIA
SUFIS N° 970 DE 09 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE
SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL - DUQUE DE CAXIAS - AFR
17.01 E POSTO FISCAL DE ATENDIMENTO - NOVA IGUAÇU - PFA 35.01, EM DECORRÊNCIA
DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DISPONÍVEIS.
O
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais,
R
E S O LV E:
Art.
1º - A partir de 03 de fevereiro de 2020, o atendimento ao contribuinte
realizado na Auditoria-Fiscal Regional - Duque de Caxias (AFR 17.01) será
realizado temporariamente no Posto Fiscal de Atendimento de Nova Iguaçu - AFR
35.01, situado na Av. Doutor Manoel Telles, 77, sobreloja, Centro - Duque de
Caxias, CEP: 25010-090.
Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 09 de janeiro de 2020
FLÁVIO
DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL
Superintendente
de Fiscalização em Exercício
Id:
2231196
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Secretaria
de Estado de Fazenda
EXTRATO
DE TERMO
I
N S T R U M E N TO : Termo de Adesão ao Convênio nº 020/2015.
PA
R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,
e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
OBJETO:
Adesão do Município de Itaperuna ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto
é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza
Econômico-Fiscais. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019.
F
U N D A M E N TO : Art. 199, da Lei nº 5.172/1966.
PROCESSO
Nº SEI-04/132/002399/2019. Id: 2231181
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