DOERJ de 10/09/2020

 

1) Nomeação SEFAZ

2) Licença prêmio de servidores

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ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

DECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

NOMEAR LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5006128-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Melo, ID Funcional nº 4365314-6. Processo nº SEI040073/000143/2020.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 09/09/2020

PROCESSO Nº E-04/200170/1987 - LUIS CLAUDIO RAMOS DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1944246-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 30/08/2014 a 28/08/2019.

PROCESSO Nº E-04/395763/1987 - SYDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1957447-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 15/10/2010 a 13/10/2015.

PROCESSO Nº E-04/007/469/2020 - SUELY MENEZES FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 2035095-3. CONCEDO 12(doze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 14/08/1999 a 11/08/2004, 12/08/2004 a 10/08/2009, 11/08/2009 a 09/08/2014 e 10/08/2014 a 08/08/2014.

Id: 2269431

 

D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 09/09/2020 PROCESSO Nº SEI-04/82/1/2016 - MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4398760-5. Fica interrompido por imperiosa necessidade serviço, o gozo da licença prêmio, a partir de 01/09/2020 a 30/09/2020. Id: 2269412