1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Secretário nomeia grupo para elaboração do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da SEFAZ
3) Abono permanência e licença prêmio de servidores
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ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O LV E :
NOMEAR BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, ID FUNCIONAL N° 4458377-0, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tomaz Lucas Santos Leal, ID Funcional nº 5112527-7. Processo nº SEI-040206/000210/2021.
NOMEAR MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032574-4, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eugenio Manuel da Silva Machado, ID Funcional nº 3216384-3. Processo nº SEI-040206/000201/2021.
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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 13 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2021, ANA PAULA RUSSO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5116843-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040206/000214/2021.
NOMEAR RALPH FERREIRA DE NORONHA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Silva dos Santos, ID Funcional nº 2426627-2. Processo nº SEI040206/000200/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2021, N ATA S - CHA MELDAU SEAWRIGHT, ID FUNCIONAL Nº 5116833-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040206/000219/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2021, CARLA MONTEIRO PINTO PEIXOTO, ID FUNCIONAL N° 5116842-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000213/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2021, CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5000249-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000203/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2021, THAIS BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5094746-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000216/2021.
NOMEAR RAFAEL MILAZZO DE PAULA para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson de Sá Rebello , ID Funcional nº 540109-7. Processo nº SEI-040084/000076/2021.
NOMEAR LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322961-1, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Prezotto Lima, ID Funcional nº 4427294-4. Processo nº SEI-040084/000076/2021.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 224 DE 12 DE MAIO DE 2021
DETERMINA OS SERVIDORES QUE REPRESENTARÃO O NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NSTIC/RJ.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições, com base na Portaria PRODERJ/PRE nº 825, de 26 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI040227/000027/2021, RESOLVE :
Art. 1º - O Nível Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - NSTIC/RJ, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ, será representado pelos seguintes servidores:
I - Gabriel MacDowell Blum - Id funcional 4385047-2 - Titular;
II - Orlando de Souza Padeiro Filho - Id funcional 5006156-9 - Suplente
Art. 2º - Compete ao NSTIC a responsabilidade pela elaboração do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC, sem prejuízo das demais competências previstas na Portaria PRODERJ/PRE nº 825, de 26 de fevereiro de 2021.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro 12 de maio de 2021
NELSON ROCHA
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 2316695
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE DE 12/05/2021
PROCESSO N° SEI-04/006/1863/2017 - MARCELO MARINHO MARTINS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952822-1 e matrícula n° 0.198.465-7. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 19.03.2021.
PROCESSO N° SEI-04/204/000176/2019 - MIGUEL MOURA CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947114-9 e matrícula n° 0.257.174-3. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 27.12.2020.
PROCESSO N° SEI-04/0022/000010/2020 - CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954674-2 e matrícula n° 0.195.589-7. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 03.01.2021.
Id: 2316457
PROCESSO Nº SEI-E-04/030061/1996 - MARCOS AURELIO HENRIQUE MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957035-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.
PROCESSO Nº SEI-E-04/213048/1996 - NILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941912-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 12/11/2015 a 09/11/2020.
PROCESSO Nº SEI-E-040079/003425/2020 - CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, Analista Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 50189735, com validade a contar de 26.10.2020 até 23.12.2020. AUTO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº SEI-E-04/438859/1987 - SERGIO WANDERMUREM PACHECO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1957873-3, com validade a contar de 24.02.2021 a 25.03.2021 e de 26.03.2021 a 23.06. 2021. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº SEI-E-04/060364/1991 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUN, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947087-8, no período de 31.05.2021 a 28.08.2021. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº SEI-E-04/073779/1996 - PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946993-4, com validade a contar de 28.06.2021 a 25.10.2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº SEI-E-04/038201/1995 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957095-3, com validade a contar de 05.04.2021 a 30.12.2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
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