1) Exonerações
SEFAZ
2) Remoção de
servidores
3) Abono permanência
e Licença Prêmio de servidores
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ATOS DO
GOVERNADOR
DECRETOS DE 17 DE
MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições
constitucionais e legais,
R E S O LV E :
EXONERAR, com
validade a contar de 13 de maio de 2021, ADRIANA MATRICIANO XAVIER DE LIMA, ID
FUNCIONAL Nº 5116844-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040206/000215/2021.
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a
pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2021, GILBERTO SOARES MANHÃES,
ID FUNCIONAL 5108173-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000026/2021.
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SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E
TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
ATO S DA
SUPERINTENDENTE DE 14/05/2021
REMOVE NILCIO
FREIRE DA COSTA FILHO, Agente de Fazenda, Identidade Funcional n° 542534-4, do
Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada
de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n°
SEI-040196/000133/2021.
REMOVE JOSE LUIZ
STORK DE SOUZA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional n° 1958984-0, do Posto
de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de
Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo
n°
SEI-040196/000133/2021.
REMOVE HUGO
MAGALHAES BORGES PIRES, Agente de Fazenda, Identidade Funcional n° 1952765-9,
do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal
Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenaria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de
03/05/2021. Processo n° SEI-040196/000133/2021.
REMOVE CARLOS
ANTONIO CUNHA CAMARA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional n° 1950955-3, do
Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada
de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita,
da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n°
SEI-040196/000133/2021.
REMOVE ALCINEA DA
SILVA ALMEIDA Agente de Fazenda, Identidade Funcional n° 1951631-2, do Posto de
Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de
Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal
Regional de Norte Fluminense 10.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n°
SEI-040196/000133/2021.
REMOVE EDUARDO
BEIRUTH DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional n° 1952327-0, do
Posto de Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de
Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
auditoria-Fiscal Regional de Norte Fluminense 22.01,da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de
03/05/2021. Processo n° SEI-040196/000133/2021.
REMOVE SALVADOR
ADILSON TAVARES, Agente de Fazenda, Identidade Funcional n° 1952357-2, do Posto
de Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de
Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal
Regional de Norte Fluminense 22.01,da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI-040196/000133/2021.
REMOVE EDIVAR
JOSE DA SILVA Agente de Fazenda, Identidade Funcional n° 1953155-9, do Posto de
Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de
Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal
Regional de Norte Fluminense 22.01,da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n°
SEI-040196/000133/2021.
REMOVE AMARO LUIZ
TRINDADE DE SOUZA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional n° 1958195-5, do
Posto de Controle de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de
Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
auditoria-Fiscal Regional de Norte Fluminense 10.01,da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021.
Processo n° SEI-040196/000133/2021.
REMOVE JOSE
MARIANO, Agente de Fazenda, Identidade Funcional n° 1949976-0, do Posto de
Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de
Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal
Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n°
SEI-040196/000133/2021.
REMOVE JORGE
PINTO, Agente de Fazenda, Identidade Funcional n° 1948674-0, do Posto de
Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de
Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para auditoria-Fiscal
Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n°
SEI-040196/000133/2021.
REMOVE ADALBERTO
DELFINO DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n°
4417048-3, do Posto de Controle de NHANGAPI, da Auditoria Fiscal Especializada
de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
auditoria-Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de
03/05/2021. Processo n° SEI040196/000133/2021.
REMOVE GERALDO
LIMA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n°
4417318-0, do Posto de Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada
de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto Fiscal de Atendimento - Capital 64.17, da Auditoria-Fiscal Regional -
Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma
Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI040196/000133/2021.
REMOVE PAULO
ROBERTO RAMALHO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n°
1948801-7, do Posto de Controle de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada
de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma
Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI040196/000133/2021.
REMOVE, a pedido
BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional
n° 5005554-2, da Auditoria Fiscal Regional de Norte Fluminense 10.01, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, para Posto Fiscal de Fiscalização de Morro do Coco, da
Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a
contar de 03/05/2021. Processo n° SEI040196/000135/2021.
REMOVE, a pedido
BRUNO SANTOS ALVES, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional n°
5028105-4, da Auditoria Fiscal Regional de Capital 64.09, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de
Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de
03/05/2021. Processo n° SEI-040196/000135/2021.
REMOVE, a pedido
CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO, Analista de Fazenda Estadual, Identidade
Funcional n° 5018974-3, da Auditoria Fiscal Especializada em IPVA, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta
de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi,da
Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma
Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI040196/000135/2021.
REMOVE, a pedido
FABIO ADRIANO ESTEVÃO, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional n°
5018982-4, da Auditoria Fiscal Especializada em ITD, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização ,
da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto Fiscal de Fiscalização de Levy Gasparian, da Auditoria-Fiscal
Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a
contar de 03/05/2021. Processo n° SEI040196/000135/2021.
REMOVE, a pedido
GLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional
n° 5019710-0, da Auditoria Fiscal Regional de Lagos 07,.01, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito
de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n°
SEI040196/000135/2021.
REMOVE, a pedido
LEON EGIDIO DE MATTOS, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional n°
5019661-8, da Auditoria Fiscal Regional de Capital 64.12, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de
Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de
03/05/2021. Processo n° SEI-040196/000135/2021.
REMOVE, a pedido
THIAGO BARBOSA FERREIRA, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional n°
5014113-9, da Auditoria Fiscal Especializada em ITD, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização ,
da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de
Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria a contar de 03/05/2021.
Processo n° SEI-040196/000135/2021.
REMOVE, a pedido
LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional
n° 5028102-0,da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda,
para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de
Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma
Secretaria, a contar de 03/05/2021. Processo n° SEI-040196/000135/2021.
REMOVE, a pedido
OLAVO BARROCA NETO, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional n°
5019010-5 ,da Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégico dos Sistemas
de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Automatização da
Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da
Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditrorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a
contar de 03/05/2021. Processo n° SEI040196/000135/2021.
Id: 2317081
Pág. 13
PROCESSO N°
SEI-04005/022/2018 - OSVALDO LUIS ESTEVES LAVA D O R E S , Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1947483-0 e matrícula
n°0.294.560-8. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art.40, § 1º, III
“a” da CR/88, com efeitos a contar de 30.12.2020.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/228167/2008- HEDIO ROSA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual
1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950246-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base
de tempo de serviço apurados de: 20/10/2015 a 17/10/2020.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/046/2073/2015 - ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4383902-9. CONCEDO 03(três) meses de
Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº
220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao
período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/055/001739/2014 - ADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365153-4. CONCEDO 03(três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a
09/10/2019.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/235791/1997 - PAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941984-8 CONCEDO 03(três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a
16/10/2020.
Id: 2317032
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