DOERJ de 30/08/2018

1) Divulga estrutura de Cargos da Controladoria Geral do Estado

2) Exoneração dos ocupantes de cargos da antiga AGE na SEFAZ

3) Nomeações no âmbito da SEFAZ, incluindo AFE

4) Secretário avoca processos administrativos

Pág. 2

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 46.405 DE 29 DE AGOSTO DE 2018

DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-32/001/100002/2018,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único e na forma ali mencionada.

Art. 2º - Os arts. 4º, 14 e o Anexo Único do Decreto nº 46.394, de 13/08/2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º - A Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Controlador-Geral do Estado:

1 - Controladoria Geral do Estado

......................................................................................................

2 - Subcontroladoria Geral do Estado

......................................................................................................

2.3 - Superintendência de Administração e Finanças

......................................................................................................

2.3.3.2 - Departamento de Protocolo

2.3.3.2.1- Divisão de Arquivo Geral

2.3.4 - Coordenadoria de Recursos Humanos

......................................................................................................

2.4 - Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação

......................................................................................................

2.5 - Coordenadoria de Normas

II - órgãos específicos singulares:

......................................................................................................

4 - Corregedoria Geral do Estado

......................................................................................................

4.2.2 - Coordenadoria de Governança e Integridade

......................................................................................................

5 - Ouvidoria e Transparência Geral do Estado

......................................................................................................

5.1.4 - Coordenadoria-Geral de Transparência Ativa

5.1.5 - Coordenadoria-Geral de Transparência Passiva

....................................................................................................”

“Art. 14 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar da edição deste Decreto”.

“ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46.394 DE 13/08/2018

CARGOS EM COMISSÃO TRANSFERIDOS DA SEFAZ PARA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

CARGOS EM COMISSÃO SIMB. QT.

A - Auditor Geral SS 1

B - Superintendente DG 4

C - Assessor Especial DG 1

D - Coordenador Setorial II DAS-8 39

E - Coordenador DAS-8 16

F - Assessor DAS-8 2

G - Assessor Contábil DAS-8 6

H - Assessor Setorial I DAS-8 3

I - Presidente de Comissão de Inquérito DAS-8 8

J - Supervisor de Auditoria DAS-7 23

K- Assessor Setorial II DAS-7 3

L - Assessor Chefe DAS-7 1

M - Assessor DAS-7 3

N - Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7 12

O - Defensor de Ofício DAS-7 1

P - Diretor de Divisão DAS-6 1

Q - Auditor Interno DAS-6 3

R - Secretário de Comissão de Inquérito DAS-6 4

S - Assistente DAS-6 5

T - Assistente II DAI-6 14

U - Secretario II DAI-5 11

Últimos ocupantes:

A - Robson Ramos Oliveira - ID Funcional nº 2911435-7

B1- Andrea Andrade Legruber - ID Funcional nº 1943932-6

B2- Silvia Martuscelli da Câmara - ID Funcional nº 1943821-4

B3 - Carlos Henrique Sodré Coutinho - ID Funcional nº 1943630-0

B4 - (vago) Robson Ramos Oliveira - ID Funcional nº 2911435-7

C1 - Decreto nº 45.188 de 17.03.2015

D1 - Marcio Romano - ID Funcional nº 5006770-2

D2 - Cátia dos Santos Singelo - ID Funcional nº 5025510-0

D3 - Rose Ramos do Nascimento ID Funcional nº 1943591-6

D4 - Luzia Gil Hermosa Faria - ID Funcional nº 1958531-4

D05 - Andre Lemgruber Asth, ID Funcional nº 5006622-6

D6 - Estefano Bezerra da Silva - ID Funcional nº 4412067-2

D7 - Thiago Couto Lage - ID Funcional nº 5005911-4

D8 - Pedro Jorge Marques - ID Funcional nº 4137808-3D9 - (vago) Graciele Alves da Silva Mendes - ID Funcional nº 4359056-0

D10 - Jair Sá de Jesus - ID Funcional nº 1958485-7

D11 - Carlos Alberto Rangel Serra - ID Funcional nº 1958418-0

D12 - Alexandre Mota Barbosa - ID Funcional nº 1961015-7

D13 - Denise Carvalho de Freitas - ID Funcional nº 1943665-3

D14 - Barbara Cristina Fernandes - ID Funcional nº 5015475-3

D15 - Renato Martines Geraci - ID Funcional nº 5015045-6

D16 - Sandra Regina Lopes de Oliveira - ID Funcional nº 1943913-0

D17 - Florisete Vasconcelos de Oliveira - ID Funcional nº 1943996-2

D18 - Sidney Medina - ID Funcional nº 1943814-1

D19 - (vago) Elisabete Machado - ID Funcional nº 4354470-3

D20 - (vago) Mario Sergio de Faria - ID Funcional nº 872267-6

D21 - (vago) Cristina Helena Marcelino - ID Funcional nº 1943973-3

D22 - (vago) Damião Jose da Silva - ID Funcional nº 2013615-3

D23 - (vago) Eduardo Sergio da Costa - ID Funcional nº 1943695-5

D24 - Fernanda Teodoro Leite - ID Funcional nº 4455809-0

D25 - (vago) Fabio Bogossian - ID Funcional nº 5005914-9

D26 - João Batista Martins Lopes - ID Funcional nº 1943055-8

D27 - (vago) João Ismael Advincola Coelho - ID Funcional nº 1949392-4

D28 - (vago) Wagner Montalvão - ID Funcional nº 1937265-5

D29 - (vago) Marizete da Silva Fonseca de Oliveira - ID Funcional nº 619720-5

D30 - (vago) Daique Alexandre Nonato de Souza - ID Funcional nº 4371686-5

D31 - (vago) Iza Clea Cardozo Santos - ID Funcional nº 5005908-4

D32 - (vago) Iuri Braun - ID Funcional nº 5032586-8

D33 - (vago) Fabio de Oliveira Coutinho - ID Funcional nº 1155084-8

D34 - (vago) Sergio Mauricio Nunes Tavares - ID Funcional nº 1942984-2

D35 - (vago) Elen Marcia Generine Azambuja - ID Funcional nº 1962377-1

D36 - (vago) Francisco Carlos Rodrigues Coelho - ID Funcional nº 3153106-7

D37 - (vago) Aureny Martins de Carvalho - ID Funcional nº 2012194-6

D38 - (vago) Guilherme Brederode Rodrigues - ID Funcional nº 5015001-4

D39 - (vago) Sergio Roberto Ferreira das Neves - ID Funcional nº 3219954-6

E1 - Graciele Alves da Silva Mendes - ID Funcional nº 4359056-0

E2 - (vago) Jaime Almeida Paula - ID Funcional nº 5015480-0

E3 - Magno Tarcisio de Sá - ID Funcional nº 1943752-8

E4 - Clever Maia Lameira - ID Funcional nº 1943653-0

E5 - Lizia Pereira Peixoto - ID Funcional nº 1943734-0

E6 - Cid do Carmo Junior - ID Funcional nº 2530054-7

E7 - (vago) Valeria Estevam da Graça - ID Funcional nº 1958595-0

E8 - Dione Helena Lopes de Cerqueira Lima - ID Funcional nº 1943874-5

E9 - Gina de Cassia Aires Gomes - ID Funcional nº 5005900-9

E10 - Luiz Ricardo Calixto - ID Funcional nº 5006503-3

E11 - (vago) Leonardo da Silva Morais - ID Funcional nº 5006771-0

E12 - (vago) Izabel Christina de Alcântara Figueiredo Pimenta - ID Funcional nº 1943536-3

E13 - Myrla Raianne Ferreira dos Santos - ID Funcional nº 5032574-4

E14 - (vago) Simone Moreira - ID Funcional nº 5026276-9

E15 - (vago) Stephanie Guimarães da Silva - ID Funcional nº 4412059-1

E16 - (vago) Alexandre Pantoja Correa Maia - ID Funcional nº 433979-4

F1 - (vago) Orlando Alves da Rocha - ID Funcional nº 1923625-5

F2 - (vago) Decreto 45.188 de 17.03.2015

G1- (vago) Wallace Polydoro Carvalho - ID Funcional nº 5014971-7

G2- (vago) Thiago Justino de Sousa - ID Funcional nº 5005905-0

G3 - (vago) Mario Sergio de Faria - ID Funcional nº 872267-6

G4 - (vago) Jorge Adalberto Martins Jose - ID Funcional nº 3219344-0

G5 - (vago) Heloisa da Silva Rosa - ID Funcional nº 2011557-1

G6 - (vago) Renato Ferreira Costa - ID Funcional nº 4284985-3

H1 - (vago) Everaldo Antonio da Silva Cruz - ID Funcional nº 2035122-4

H2 - (vago) Oswaldo Gomes de Souza - ID Funcional nº 1943573-8

H3 - (vago) Nilton de Paiva Filho - ID Funcional nº 1962458-1

I1 - (vago) Ângela Aparecida Torturello Colares - ID Funcional nº 890397-2

I2 - Renata Ferreira da Mota - ID Funcional nº 4284985-3

I3 - Fernanda Salles Souza - ID Funcional nº 3933037-0

I4 - Marcio Aurélio Erasmo Pereira - ID Funcional nº 3353862-0

I5 - (vago) Marli Aparecida - ID Funcional nº 869373-0

I6 - (vago) Shirley Lopes - ID Funcional nº 2120566-3

I7 - (vago) Regina Celia da Cunha - ID Funcional nº 3215842-4

I8 - (vago) Luiz Alfredo Giordani - ID Funcional nº 874445-9

J1 - Angela Maria Lopes Dias - ID Funcional nº 1943844-3

J2 - (vago) Carlos Antônio Ribeiro Gomes - ID Funcional nº 1943943-1

J3 - Úrsula Pinheiro Bonomo - ID Funcional nº 5006591-2

J4 - Gabriele Cristina da Silva - ID Funcional nº 5015004-9

J5 - Eliane Moraes Magalhães - ID Funcional nº 1958450-4

J6 - Denise Gomes Valério - ID Funcional nº 1943672-6

J7 - Loeci Damasceno de Quadros - ID Funcional nº 5015805-8

J8 - Jose Vinicius Mello Coutinho - ID Funcional nº 5015481-8

J9 - (vago) Inah Sá Barreto Paraiso - ID Funcional nº 5006364-2

J10 - Ilma Perfeito Carneiro - ID Funcional nº 4412062-1

J11 - Mônica da Silva Coelho Leite - ID Funcional nº 1958554-3

J12 - Andreia Oliveira de Rezende - ID Funcional nº 5015472-9

J13 - Shirley Bento de Souza - ID Funcional nº 2035104-6

J14 - Jorge Nei Mancini dos Santos - ID Funcional nº 5005909-2

J15 - João Felipe Anchieta Rocha - ID Funcional nº 5007206-4

J16 - Claudio Silva de Paiva - ID Funcional nº 1943955-5

J17 - Marcelo Iran Bertolla Gaya - ID 5006788-5

J18 - Danillo de Castro Brito - ID Funcional nº 5025544-4

J19 - Eduardo Moura de Oliveira - ID Funcional nº 4428462-4

J20 - Suelen Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID Funcional nº 5015491-5

J21 - Leandro Paes Soares, ID Funcional nº 5005907-6

J22 - Antonio Ceciliano Neto, ID Funcional nº 5005910-6

J23 - Thelma Regina Albuquerque Santos da Silva, ID Funcional nº 1961186-2

K1 - João Carlos de Marins Muniz - ID Funcional nº 1958505-5

K2 - (vago) Allan Costa dos Reis - ID Funcional nº 5006779-6

K3 - (vago) Bruno Lopes Bonfante Nunes - ID Funcional nº 5006782-6

L1 - (vago) Sheila Lima dos Santos - ID Funcional nº 4333462-8

M1 - Rodrigo Xavier dos Santos Pinto - ID Funcional nº 5015507-5

M2 - Conceição de Maria Resende Veras, ID Funcional nº1944276-9

M3 - Viviane Gonçalves Ferreira de Oliveira - ID Funcional nº 4348305-4

N1 -Telma Chipolleschi Mendes - ID Funcional nº 873296-5

N2 - Rafael Rodrigues da Silva Nunes - ID Funcional nº 5014809-5

N3 - Carlos Frederico de Souza e Silva Castro - ID Funcional nº 1982074-7

N4 - Bianca da Silva Abrhão - ID Funcional nº 1981845-9

N5 - Gilseimeri Nunes Castello - ID Funcional nº 877442-0

N6 - Luís Claudio dos Santos Costa - ID Funcional nº 5015025-1

N7 - Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira - ID Funcional nº 4338183-9

N8 - Rosana Pereira Raposo - ID Funcional nº 5024055-2

N9 - (vago) Maria do Carmo Dias Chebabe - ID Funcional nº 8768528

N10 - (vago) Marli da Silva - ID Funcional nº 36017272

N11 - (vago) Maria Jose Freitas de Oliveira - ID Funcional nº 34250875

N12 - (vago) Ismênia Fraga de Matto - ID Funcional nº 41107284

O1 - Maria Fabiana Bello de Campos Cretton - ID Funcional nº 869213-7

P1- Vera Lucia Almeida de Souza - ID Funcional nº 1939075-0

Q1 - Carlos Rodrigues Lago - ID Funcional nº 1943851-6

Q2 - Antônio Carlos Marins de Souza Júnior - ID Funcional nº 4331820-7

Q3 - Victor Rosa de Souza - ID Funcional nº 5025517-7

R1 - Augusta Diniz dos Santos - ID Funcional nº 3000524-8

R2 - Vanessa de Souza e Silva - ID Funcional nº 4395385-9

R3 - Anete Jovino dos Santos Araújo - ID Funcional nº 875204-4

R4 - Leni Braga dos Santos - ID Funcional nº 869241-6

S1 - Simone de Lima Souza - ID Funcional nº 2012293-4

S2 - Raphael Zuza Nieto - ID Funcional nº 5025713-7

S3 - (vago) Izabel Christina de Alcântara Figueiredo Pimento - ID Funcional nº 1943536-3

S4 - Carmem Gimenes Parra - ID Funcional nº 56934-1

S5 - Ruy Picciani Feitosa - ID Funcional nº 5000414-0

T1 - (vago) Marcello Cerqueira da Silva - ID Funcional nº 5092909-7

T2 - Herica dos Santos Theodoro - ID Funcional nº 4373585-1

T3 - Ilton Terrezo Nunes - ID Funcional nº 3214728-7

T4 - Mylene de Marco da Silva - ID Funcional nº 4329636-0

T5 - Alexsandro Lima Dantas - ID Funcional nº 4262878-4

T6 - Aline Rodrigues de Castro - ID Funcional nº 5090041-2

T7 - Jorge de Oliveira Borges - ID Funcional nº 4319083-9

T8 - Rafael Machado Gecele Castro - ID Funcional nº 4404335-0

T9 - (vago) Luíz Felipe Siqueira da Conceição - ID Funcional nº 5093097-4

T10 - Rubens Figueiredo dos Santos - ID Funcional nº 5085351-1

T11 - Adriana de Souza Pimenta - ID Funcional nº 875347-4

T12 - Anderson Luiz da Silva Drumond - ID Funcional nº 4387276-0

T13 - Ronaldo Luis de Oliveira Brites - ID Funcional nº 874692-3

T14 - (vago) Vanessa Gil de Souza - ID Funcional nº 4271767-1

U1 - Laisa da Penha Quintino Cruz - ID Funcional nº 4329542-8

U2 - Rubens Jose Muniz - ID Funcional nº 1959188-8

U3 - Luiza Santos Vianna - ID Funcional nº 5009969-8

U4 - Monique Cristina da Silva Souza - ID Funcional nº 5010923-5

U5 - Marlene Marçal da Silva Morais - ID Funcional nº 4321502-5

U6 - Luiz Alberto de Souza Sodre - ID Funcional nº 5090302-0

U7 - Valeria de Medeiros Guimarães - ID Funcional nº 4328615-1

U8 - (Vago) Gizele Ferreira dos Santos - ID Funcional nº 4319090-1

U9 - Arthur Jose de Oliveira Ferreira de Souza - ID Funcional nº 1958609-4

U10 - Flavia Crisostomo Bandeira - ID Funcional nº 4343291-3

U11 - Leandra Rodrigues da Silva - ID Funcional nº 4319092-8”

Art. 3º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2018

LUIZ FERNADO DE SOUZA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O

DECRETO Nº 46.405, DE 29/08/2018

CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO

Qt CARGO SÍMB. Qt CARGO SÍMB.

1 Auditor Geral SS 1 Auditor Geral SS

3 Superintendente DG 3 Superintendente DG

1 Superintendente DG 2 Assessor Especial DG

1 Assessor Especial DG

16 Coordenador DAS-8 16 Coordenador DAS-8

19 Coordenador Setorial II DAS-8 19 Coordenador DAS-8

20 Coordenador Setorial II DAS-8 30 Assessor DAS-8

2 Assessor DAS-8

5 Assessor Contábil DAS-8

3 Assessor Setorial I DAS-8

1 Assessor Contábil DAS-8 1 Defensor de Ofício DAS-8

8 Pres. de Com. de Inquérito DAS-8 8 Pres. de Com. de Inquérito DAS-8

23 Supervisor de Auditoria DAS-7 23 Diretor de Departamento DAS-7

3 Assessor Setorial II DAS-7 8 Assessor DAS-7

1 Assessor Chefe DAS-7

3 Assessor DAS-7

1 Defensor de Ofício DAS-7

12 Vogal de Com.de Inquérito DAS-7 12 Vogal de Com.de Inquérito DAS-7

5 Assistente DAS-6 9 Assistente DAS-6

1 Diretor de Divisão DAS-6

3 Auditor Interno DAS-6

4 Secretário de Com. de Inquérito DAS-6 4 Secretário de Com. de Inquérito DAS-6

14 Assistente II DAI-6 14 Assistente II DAI-6

11 Secretario II DAI-5 11 Secretario II DAI-5

Últimos ocupantes: relação constante do Anexo Único do Decreto nº 46.394, de 13/08/2018, alterado pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018.

Id: 2129468

Pág. 8

Atos do Governador

DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-32/001/100002/2018 e E-32/001/100003/2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os servidores, relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, em virtude da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.394, de 13/08/2018 e a transformação prevista no Decreto nº 46.4505, de 29/08/2018.

Art. 2º - Nomear, para exercer os cargos em comissão da estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, os servidores, relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/09/2018.

Art. 3º - O Controlador Geral do Estado expedirá os Atos de Investidura, referentes aos servidores nomeados, na forma do Anexo II ao presente Decreto.

ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 29/08/2018

NOME CARGO EFETIVO ID FUNC CARGO EM COMISSÃO SÍMB ÓRGÃOS DASEFAZ

ROBSON RAMOS OLIVEIRA Auditor do Estado 2911435-7 Auditor Geral SS da Auditoria Geral do Estado

CARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO Auditor do Estado 1943630-0 Superintendente DG Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado

ANDREA ANDRADE LENGRUBER Auditor do Estado 1943932-6 Superintendente DG Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado

SILVIA MARTUSCELLI DA CÂMARA Auditor do Estado 1943821-4 Superintendente DG da Superintendência de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais, da Auditoria Geral do Estado

ALEXANDRE MOTA BARBOSA Auditor do Estado 1961015-7 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria-Obras, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura

ANDRE LEMGRUBER ASTH Auditor do Estado 5006622-6 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transportes, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura

ANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE Auditor do Estado 5015472-9 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

ANGELA MARIA LOPES DIAS Auditor do Estado 1943844-3 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

ANTÔNIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR

Auditor do Estado 4331820-7 Auditor Interno DAS-6 da Auditoria Geral do Estado

ANTONIO CECILIANO NETO Auditor do Estado 5005910-6 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

BARBARA CRISTINA FERNANDES Auditor do Estado 5015475-3 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social,

CARLOS RODRIGUEZ LAGO Auditor do Estado 1943851-6 Auditor Interno DAS-6 da Auditoria Geral do Estado

CÁTIA DOS SANTOS SINGELO Auditor do Estado 5025510-0 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice Governadoria, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta

CID DO CARMO JUNIOR Auditor do Estado 2530054-7 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria de Contratos, da Superintendência de Auditoria de

Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado

CLAUDIO SILVA DE PAIVA Auditor do Estado 1943851-6 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

CLEVER MAIA LAMEIRA Auditor do Estado 1943653-0 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

DANILLO DE CASTRO BRITO Auditor do Estado 5025544-4 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

DENISE GOMES VALERIO Auditor do Estado 1943672-6 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA

Auditor do Estado 1943874-5 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das Contas do Governador e Índices Constitucionais, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas

EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA Auditor do Estado 4428462-4 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA Auditor do Estado 1943996-2 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico e Habitação, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social

CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA Auditor do Estado 1958418-0 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social

GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES Auditor do Estado 5005900-9 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas

LUIZ RICARDO CALIXTO Auditor do Estado 5006503-3 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas

GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES Auditor do Estado 4359056-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especiais, da Superintendência de Auditoria de Tomada de Contas, da Auditoria Geral do Estado

ILMA PERFEITO CARNEIRO Auditor do Estado 4412062-1 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

JOSE VINICIUS MELLO COUTINHO Auditor do Estado 5015481-8 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

JAIR SÁ DE JESUS Auditor do Estado 1958485-7 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura

JOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA Auditor do Estado 5007206-4 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

JORGE NEI MANCINI DOS SANTOS Auditor do Estado 5005909-2 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

LIZIA PEREIRA PEIXOTO Auditor do Estado 1943734-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta

LOECI DAMASCENO DE QUADROS Auditor do Estado 5015805-8 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

LUZIA GIL HERMOSA FARIA Auditor do Estado 1958531-4 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria da Área de Pessoal, da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias

MAGNO TARCISIO DE SÁ Auditor do Estado 1973752-8 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria das Contas da Autarquias, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta

MARCELO IRAN BERTOLLA GAYA Auditor do Estado 5006788-5 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

MARCIO ROMANO Auditor do Estado 5006770-2 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta

MYLENE DEMARCO DA SILVA - 4329636-0 Assistente II DAI-6 da Auditoria Geral do Estado

MÔNICA DA SILVA COELHO LEITE Auditor do Estado 1958554-3 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

PEDRO JORGE MARQUES Auditor do Estado 4137808-3 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos das Cidadanias

RAPHAEL ZUZA NIETO Auditor do Estado 5025713-7 Assistente DAS-6

RENATO MARTINEZ GERACI Auditor do Estado 5015045-6 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social

ROSE RAMOS DO NASCIMENTO Auditor do Estado 1943591-6 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta

SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA Auditor do Estado 1943913-0 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social

SHIRLEY BENTO DE SOUZA Auditor do Estado 2035104-6 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

SIDNEY MEDINA Auditor do Estado 1943814-1 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social

SIMONE DE LIMA SOUZA Auditor do Estado 2012293-4 Assistente DAS-6

SUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auditor do Estado 5015491-5 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

URSULA PINHEIRO BONOMO - 5006591-2 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

VICTOR ROSA DE SOUZA Auditor do Estado 5025517-7 Auditor Interno DAS-6

ELIANE MORAES MAGALHÃES Auditor do Estado 1958450-4 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

LEANDRO PAES SOARES Auditor do Estado 5005907-6 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO GECELE CASTRO - 4404335-0 Assistente II DAI-6 do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

DANILLO DE CASTRO BRITO Auditor do Estado 5025544-4 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Auditoria da Atuação da Fiscalização Contratual, da Coordenadoria de Auditoria nas Contratações, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado

ÚRSULA BONOMO ABELHA Auditor do Estado 5006591-2 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado

ANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO Auditor do Estado 5025608-4 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Auditoria de Parcerias e Contratos de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado

MARCELO IRAN BERTOLLA GAYA Auditor do Estado 5006788-5 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Auditoria de Convênios e Ajustes entre Entes Públicos, da Coordenadoria de Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado

BARBARA CRISTINA FERNANDES BENTO Auditor do Estado 5015475-3 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado

ALAN VENIZ VARGAS Auditor do Estado 613686-9 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado

ANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE Auditor do Estado 5015472-9 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado

ANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JÚNIOR Auditor do Estado 4331820-7 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Coordenadoria de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado

GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES Auditor do Estado 4359056-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Tomadas de Contas, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado

ILMA PERFEITO CARNEIRO Auditor do Estado 4412062-1 Assessor DAS-7 Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado

LOECI DAMASCENO DE QUADROS Auditor do Estado 5015805-8 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Tomadas de Contas, da Coordenadoria de Tomadas de Contas, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado

JOÃO ROBERTO PIZZO Auditor do Estado 2013256-5 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria em Tributos Federais e Municipais, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado

ADEMIR RODRIGUES CESAR Auditor do Estado 2013576-9 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Conformidade das Receitas Estaduais, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado

CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO Auditor do Estado 1943630-0 Assessor DAS-8 Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado

CRISTINA HELENA MARCELINO Auditor do Estado 1943973-3 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria Contábil, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado

LUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA Auditor do Estado 1942862-6 Diretor de Departamento

DAS-7 do Departamento de Auditoria nas Demonstrações Contábeis, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado

DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA Auditor do Estado 1943874-5 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado DEBORA TAVARES DA SILVA Auditor do Estado 5015490-7 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Análise da Gestão Fiscal, da Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado

JORGE NEI MANCINI DOS SANTOS Auditor do Estado 5005909-2 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Análise de Avais, Haveres e Índices Constitucionais, da Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado

GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA Auditor do Estado 5015489-3 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Acompanhamento das Recomendações e Determinações, da Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado

ROSE RAMOS DO NASCIMENTO Auditor do Estado 1943591-6 Assessor DAS-8 Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado

GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO Auditor do Estado 5005900-9 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria de Programas Governamentais e de Desempenho, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado

LUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES Auditor do Estado 5025541-0 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Auditoria para Avaliação de Programas de Governo, da Coordenadoria de Auditoria de Programas Governamentais e de Desempenho, da Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado

CÁTIA DOS SANTOS SINGELO Auditor do Estado 5025510-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria de Monitoramento das Ações de Controle, da Superintendência

de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do

Estado

LEONARDO SCALZER ALVES Auditor do Estado 5025543-6 Assessor DAS-7 Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado

ELIANE MORAES MAGALHÃES Auditor do Estado 1958450-4 Superintendente DG Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria Geral do Estado

LEANDRO PAES SOARES Auditor do Estado 5005907-6 Coordenador DAS-8 Coordenadoria- Geral de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria Geral do Estado

EDUARDO WAGA Auditor do Estado 5015476-6 Coordenador DAS-8 Coordenadoria-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias Setoriais, da

Ouvidoria Geral do Estado

LUCIANA RAMOS AVELINO Auditor do Estado 5014975-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria-Geral de Transparência Passiva, da Ouvidoria Geral do Estado RAFAEL MACHADO GECELE CASTRO Auditor do Estado 4404335-0 Assistente II DAI-6 Ouvidoria Geral do Estado

HERICA DOS SANTOS THEODORO Auditor do Estado 4373585-1 Assistente II DAI-6 Ouvidoria Geral do Estado

EDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA Especialista em Políticas Pública e Gestão Governamental 5025285-2 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Orçamento, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

LÚCIA ROSADO RIBEIRO Auditor do Estado 2013604-8 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS Auditor do Estado 5032574-4 Assessor DAS-8 Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

RUBENS DE SOUZA JUNIOR Auditor do Estado 1958572-1 Assessor DAS-8 Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

ROGÉRIO SEABRA DE CARVALHO BARROS Auditor do Estado 1942627-5 Assessor DAS-8 Coordenadoria de Normas, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ALEXSANDRO LIMA DANTAS - 4262878-4 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Protocolo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

ARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA Agente de Fazenda, 1ª Categoria1958609-4 Secretário II DAI-5 do Departamento de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

ILTON TERREZO NUNES - 3214728-7 Assistente II DAI-6 Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

JORGE DE OLIVEIRA BORGES - 4319083-9 Assistente II DAI-6 Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

LEANDRA RODRIGUES DA SILVA - 4319092-8 Secretário II DAI-5 Departamento de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

MARLENE MARÇAL DA SILVA MORAIS - 4321502-5 Secretário II DAI-5 Departamento de Protocolo, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

RUBENS FIGUEIREDO DOS SANTOS - 5085351-1 Assistente II DAI-6 Coordenadoria de Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

RUBENS JOSÉ MUNIZ Agente de Fazenda e Planejamento B 0199285-8 Secretário II DAI-5 Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

ALINE RODRIGUES DE CASTRO - 5090041-2 Assistente II DAI-6 Coordenadoria de Controle Interno do Gabinete do Controlador-Geral do Estado

MONIQUE CRISTINA DA SILVA SOUZA - 5010923-5 Secretário II DAI-5 Gabinete do Controlador-Geral do Estado

SUELY DO ESPIRITO SANTO VELOSO - 4319071-5 Assistente II DAI-6 Gabinete do Controlador-Geral do Estado

EUNY PINTO DO SACRAMENTO - 4319064-2 Secretário II DAI-5 Gabinete do Controlador-Geral do Estado

JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO Auditor do Estado 1958641-8 Superintendente DG Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

MARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA Agente Administrativo 3353862-0 Presidente de Comissão de Inquérito DAS-8 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

FERNANDA SALLES DE SOUSA Professor Docente II 3933037-0 Presidente de Comissão de Inquérito DAS-8 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

TELMA CHIPOLLESCHI MENDES Agente Administrativo, 1ª categoria 873296-5 Presidente de Comissão de Inquérito DAS-8 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

CARLOS FREDERICO DE SOUZA E SILVA Agente de Segurança Sócio Educativo 1982074-7 Presidente de Comissão de Inquérito DAS-8 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES Analista Executivo 5014809-5 Vogal de Comissão

de Inquérito DAS-7 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

BIANCA DA SILVA ABRAHÃO Agente Administrativo 1981845-9 Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

GILSIMERI NUNES CASTELLO Agente Administrativo 877442-0 Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA Assistente Executivo 5015025-1 Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA Assistente de Estudos e Pesquisas 4338183-9 Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

ROSANA PEREIRA RAPOSO Assistente Executivo 5024055-2 Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

EDUARDO SERGIO DA COSTA Auditor do Estado 1943695-5 Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

ANETE JOVINO DOS SANTOS ARAÚJO - 875204-4 Secretário de Comissão de Inquérito DAS-6 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

LENI BRAGA DOS SANTOS - 869241-6 Secretário de Comissão de Inquérito DAS-6 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

LUCAS DA COSTA COELHO - - Secretário de Comissão de Inquérito DAS-6 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

ADRIANA DE SOUZA PIMENTA - 875.347-4 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Regime Disciplinar , da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

VANESSA DE SOUZA E SILVA - 4395385-9 Assessor DAS-7 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

RUY PICCININI FEITOSA - 5000414-0 Assistente II DAÍ-6 Coordenadoria de Regime Disciplinar , da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

CARMEN GIMENES PARRA - 569324-1 Assistente II DAÍ-6 Coordenadoria de Regime Disciplinar , da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

ANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND - 4387276-0 Assistente II DAÍ-6 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

NATHALIA SOUZA DA SILVA ORNELLAS - - Assistente DAS--6 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

RENATA FERREIRA DA MOTA Oficial de Cartório Policial 564923-4 Defensor de Ofício DAS-8 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado

RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA Auditor do Estado 1958653-1 Superintendente DG da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado

VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO Auditor do Estado 5005906-8 Coordenador DAS-8 da Coordenadoria de Governança e Integridade, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado

GABRIELE CRISTINA DA SILVA Auditor do Estado 5015004-9 Assessor DAS-8 do Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado

RODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO Auditor do Estado 5015507-5 Assessor DAS-8 do Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado

FLÁVIA CRISÓSTOMO BANDEIRA - 4343291-3 Secretário II DAI-5 da Corregedoria Geral do Estado

LAISA DA PENHA QUINTINO CRUZ - 4329542-8 Secretário II DAI-5 da Corregedoria Geral do Estado

LUIZA SANTOS VIANNA - 5009969-8 Secretário II DAI-5 da Corregedoria Geral do Estado

LUIZ RICARDO CALIXTO Auditor do Estado 5006503-3 Assessor DAS-8 Superintendência de Inovação e de Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado

DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA Auditor do Estado 1943683-1 Assessor DAS-8 Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado

JOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO Auditor do Estado 5015481-8 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria na Área Previdenciária, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado

CARLOS ROBERTO PINTO ALVES Auditor do Estado 5032570-1 Coordenador DAS-8 Núcleo de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado

CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA Auditor do Estado 1958418-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado

MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA Auditor do Estado 5015492-3 Assessor DAS-8 Assessoria Especial, da Auditoria Geral do Estado

Id: 2129469

Pág. 11

DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 21 de junho de 2017, LUIZ RICARDO CALIXTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100273/2018.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou JOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas,

da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Calixto, ID Funcional nº 5006503-3. Processo nº E-04/204/100273/2018.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 21 de junho de 2017, CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100273/2018.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou LUIZ RICARDO CALIXTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rangel Serra, ID Funcional nº 1958418-0. Processo nº E-04/204/100273/2018.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com validade a contar de 21 de junho de 2017, JOSE VINICIUS MELLO COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100273/2018.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032570-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Vinicius Mello Coutinho, ID Funcional nº 5015481-8. legal. Processo nº E04/204/100273/2018.

DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019038-5, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fábio da Silva Siqueira. Processo nº E-04/204/100103/2018.

NOMEAR MARIA DE FATIMA MORAES NOBRE para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aneth Satie Esaki, ID Funcional nº 3215354-6. Processo nº E-04/168/0100295/2018.

NOMEAR ANDRÉ LUIZ SILVA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas

e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Janilce Amoedo Canto, ID Funcional nº 5023708-0. Processo nº E-04/168/0100285/2018.

Pág. 14

Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 31.07.2018

PROCESSO N° E-04/079/4076/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo contribuinte. DE 27.08.2018

PROCESSO N° E-04/040/980/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A - CONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão n° 8.915, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela, e, por conseguinte, julgo procedente o Auto de Infração n° 03.432820-3.

PROCESSO N° E-04/079/1107/2018 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo contribuinte.

PROCESSO N° E-04/079/1106/2018 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo contribuinte.

PROCESSO N° E-04/079/1381/2018 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo contribuinte.

PROCESSO N° E-04/079/1380/2018 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo contribuinte.

PROCESSO N° E-04/036/73/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela identidade de litígios, de fls. 85/89, DECLARO A PERDA DO OBJETO da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.

PROCESSO N° E-04/036/72/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela identidade de litígios, de fls. 85/89, DECLARO A PERDA DO OBJETO da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.

PROCESSO N° E-04/079/614/2018 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo contribuinte.

PROCESSO N° E-04/025/1040/2014 - LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 344/348, DECLARO A PARCIAL PERDA DO OBJETO da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.

PROCESSO N° E-04/035/265/2014 - FARSTAD SHIPPING S/A – De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela identidade de litígios, de fls. 613/616, DECLARO A PERDA DO OBJETO da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.

PROCESSO N° E-04/079/1379/2018 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo contribuinte.

PROCESSO N° E-04/079/1105/2018 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo contribuinte.

PROCESSO N° E-04/079/797/2018 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo contribuinte.

PROCESSO N° E-04/079/796/2018 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo contribuinte.

PROCESSO N° E-04/079/2182/2017 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo contribuinte.

PROCESSO N° E-04/037/1/2018 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica pela identidade de litígios, de fls. 143/146, DECLARO A PERDA DO OBJETO da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.

PROCESSO N° E-04/038/33/2014 - ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA - CONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela, e, por conseguinte, julgo procedente o Auto de Infração n° 03.435451-4.

PROCESSO N° E-04/036/408/2013 - GLOBALSTAR DO BRASIL S/A - CONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela, e, por conseguinte, julgo procedente o Auto de Infração n° 03.432503-5.

PROCESSO N° E-04/038/365/2015 - VALE S/A - CONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela, e, por conseguinte, julgo procedente o Auto de Infração n° 03.483844-1.