1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Remoção servidor
3) Republicação de pauta dos conselhos do FAF
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1-2
Atos
do Governador
DECRETOS
DE 31 DE JULHO DE 2018
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR,
com validade a contar de 01 de agosto de 2018, FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, do
cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/073/100002/2018.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, RENATO DELGADO
MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 1952933-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal
Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de
Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/073/100002/2018.
NOMEAR
FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, para exercer, com validade a contar de 01
de agosto de 2018, o cargo emcomissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada,
símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material
Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Renato Delgado Magalhães, ID Funcional nº 1952933-3. Processo nº
E-04/073/100002/2018.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, PAULO ROBERTO ROCHA
RIVERA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº
5006287-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da
Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/073/100002/2018.
NOMEAR
LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, Auditor Fiscal da receita Estadual de 2º
Categoria, ID Funcional nº 5006021-0, para exercer, com validade a contar de 01
de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo
DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo
Roberto Rocha Rivera, ID Funcional nº 5006287-5. Processo nº
E-04/073/100002/2018.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2018, MARCELLO RIBEIRO DE
BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5080203-8, do cargo em comissão de Assistente III,
símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E04/204/100183/2018.
NOMEAR
LUCIANA ARAUJO MELLO para exercer, com validade a contar de 27 de junho de
2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência
de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcello Ribeiro de Brito,
ID Funcional nº 5080203-8. Processo nº E-04/204/100183/2018.
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ATO
DO SECRETÁRIO
DE
31.07.2018
REMOVE,
a pedido, JOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, identidade funcional n° 4417354-7, da Auditoria Fiscal Especializada
de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para
Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.07.2018. Processo n°
E-04/073/100003/2018.
Id:
2122197
FUNDO
ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ
DELIBERATIVO
*Pauta
de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de
Administração Fazendária, a realizar-se em 07 de agosto de 2018, às 16h30, na
sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ
CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Secretário
de Estado de Fazenda e Planejamento
Presidente
do Comitê
STEPHANIE
GUIMARAES DA SILVA
Contadora
Geral do Estado
LUCIA
MARIA DE ALMEIDA PALAZZO
Superintendente
de Planejamento Fiscal
HUMBERTO
FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente
de Fiscalização
ASSUNTOS:
(1)
Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018;
(2)
Análise do Plano de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;
(3)
Assuntos Gerais
*Republicada
por incorreções no original publicada no D.O. de 31/07/2018.
Id:
2122250
FUNDO
ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ
DE GESTÃO
*Pauta
de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de
Administração Fazendária, a realizar-se em 07 de agosto de 2018, às 10h30
horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
FABIO
RODRIGO AMARAL de ASSUNÇÃO
Subsecretário
Geral de Fazenda e Planejamento
Presidente
do Comitê
ADILSON
ZEGUR
Subsecretário
de Estado de Receita
LIGIA
HELENA DA CRUZ OURIVES
Subsecretária
de Finanças.
JOSÉLIA
CASTRO DE ALBUQUERQUE
Subsecretária
de Políticas Fiscais.
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente
de Administração e Finanças
ASSUNTOS:
(1)
Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018;
(2)
Análise do Plano de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;
(3)
Assuntos Gerais
*Republicada
por incorreções no original publicada no D.O. de
31/07/2018.
Id:
2122251
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Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento
EXTRATO
DE TERMO
INSTRUMENTO:
Acordo de Cooperação nº 004/2018.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA
FONSECA-CEFET-RJ.
OBJETO:
Oferta de estágio pela SEFAZ aos alunos do CEFET-RJ, regularmente matriculados
nos cursos que a Instituição de Ensino oferece.
PRAZO:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação no DOERJ.
PROGRAMA
DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.
ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.36.08.
DATA
DA ASSINATURA: 24/07/2018.
FUNDAMENTO:
Lei Federal nº 11.788/2008.
PROCESSO
Nº E-04/182/332/2018. Id: 2121412
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