1) Nomeações e exonerações SEFAZ
2) Remoção Servidor
3) Contrato de 6 meses do Proderj de internet - 54,5 milhões
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EXONERAR, com validade
a contar de 18 de julho de 2018, GABRIELA LYRIO TEIXEIRA CORRÊA DA SILVA, ID
FUNCIONAL Nº 5084154-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100211/2018.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 31 de julho de 2018, DIEGO COSTA DA SILVA, ID
FUNCIONAL Nº 5094149-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/204/100248/2018.
NOMEAR LUCINEA
RODRIGUES SANTOS FREITAS para exercer, com validade a contar de 10 de julho de
2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sergio Pires
Nogueira, ID Funcional nº 5093762-6. Processo nº E-04/172/100025/2018.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 01 de agosto de 2018, MONICA BEZ, Auditor Fiscal da
Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, do cargo em
comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de
Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/204/100224/2018.
NOMEAR THAIS BATISTA
FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 23 de julho de
2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência
de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Aloizio Ricarte de Sousa Filho, ID Funcional nº 5016568-2. Processo nº
E-04/204/100187/2018.
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
DE 01.08.2018
REMOVE, a pedido,
RICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional n° 4427426-2, da Auditoria Fiscal Especializada
Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria
Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n°
E-04/035/100015/2018.
Id: 2123090
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ADMINISTRAÇÃO
VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CENTRO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato
nº 007/2018, assinado em 24/07/2018.
PARTES: PRODERJ e a
Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados
de longa distância (WAN) conexão internet para a rede governo, denominada
infovia 2.0, e serviços complementares de tecnologia da informação e
comunicação para o governo do estado do rio de janeiro. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 57.479.816,70.
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº
E-04/171/100067/2018.
Id: 2122673
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