1) Nomeações e Exonerações
2) Aposentadoria de servidor
3) Licença prêmio de servidores
Pág.
1
ATOS
DO GOVERNADOR
DECRETOS
DE 12 DE MARÇO DE 2019
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2019, AMAURY PERLINGEIRO DO
VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo
nº E-04/083/13/2019.
NOMEAR
VANDERLEI CORRÊA FIDELIS, para exercer, com validade a contar de 07 de março de
2019, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CG, da Chefia
de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada
por Amaury Perlingeiro do Valle, ID Funcional nº 4280832-4. Processo nº
E-04/083/13/2019.
EXONERAR,
a pedido, HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006449-5, para exercer, com validade a
contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo
DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/073/16/2019
NOMEAR
THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
ID Funcional nº 5006449-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março
de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da Humberto Felbinger
Cossu de Vasconcelos, ID Funcional nº 5006449-5. Processo nº E-04/073/16/2019
EXONERAR,
a pedido, RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual,
2ª Categoria, ID Funcional nº 4387053-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal
Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de
IPVA,
da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/042/100664/2019.
NOMEAR
FLAVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID
Funcional nº 4344253-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal
Chefe de Especializada, símbolo DAS9, da Auditoria-Fiscal Especializada de
IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Traverso
Gomes Pereira, ID Funcional nº 4387053-8. Processo nº E04/042/100664/2019.
EXONERAR,
com validade a contar de 01 de março de 2019, JOSE ESTEVAM FERNANDES DE
OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº
5006015-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de
Governança, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/073/22/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, WALTER ROZA JUNIOR,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do
cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da
Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustivel, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/073/22/2019.
NOMEAR
JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, ID Funcional nº 5006015-5, para exercer, com validade a contar de 01
de março de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada,
símbolo DAS9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustivel, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior,
ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº E04/073/22/2019.
EXONERAR
ANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID
Funcional nº 4365058-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de
Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia,
Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/073/19/2019.
NOMEAR
EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
ID Funcional nº 5006583-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal
Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de
Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Alves, ID Funcional nº
4365058-9. Processo nº E-04/073/19/2019.
EXONERAR
FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
ID Funcional nº 1954457-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de
Especializada, símbolo DAS9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos
Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas,
da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/073/19/2019.
EXONERAR
JOÃO LUÍS OLIVEIRA MARINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,
ID Funcional nº 1957325-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de
Especializada, símbolo DAS9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição
Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas,
da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/073/19/2019.
NOMEAR
MAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
ID Funcional nº 4365032-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal
Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de
Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João
Luís Oliveira Marinho, ID Funcional nº 1957325-1. Processo nº E-04/073/19/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, MARGARETE DOS SANTOS
SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº
4427400-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/073/20/2019.
NOMEAR
JANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO MARTIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º
Categoria, ID Funcional nº 963647-3, para exercer, com validade a contar de 01
de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Margarete dos Santos Silva, ID Funcional nº
4427400-9. Processo nº E-04/073/20/2019.
NOMEAR
MÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª
Categoria, ID Funcional nº 1939045-9, para exercer, com validade a contar de 01
de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência
Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique
Martins Vieira, ID Funcional nº 4383898-7. Processo nº E04/073/20/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, HENRIQUE MARTINS
VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº
4383898-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência
Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/16/2019.
Id:
2167895
NOMEAR
LAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º
Categoria, ID Funcional nº 1939026-2, para exercer, com validade a contar de 01
de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de
Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Sliepoi Rutman, ID Funcional nº
5009929-9. Processo nº E-04/070/100150/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARIO SLIEPOI
RUTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº
5009929-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria
de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/070/100150/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, REGIANE NAVAS
DELGADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº
4385026-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria
de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e
Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/107/003/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, MARIA HELENA
PITOMBEIRA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 0562889-0, do cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DAS8, da Coordenação de Apoio à Comissão de Programação
Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/076/01/2019.
NOMEAR
DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Auditor de Estado, ID Funcional nº
5005914-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de
Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas
Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Simões Amorim, ID Funcional
nº 5032582-5. Processo nº E-04/214/02/2019.
EXONERAR,
com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, ANDRE SIMÕES AMORIM, Auditor de
Estado, ID Funcional nº 5032582-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo
DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da
Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/02/2019.
EXONERAR,
com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, DANIELLE RANGEL PINHEIRO
CARVALHO, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5005914-9, do cargo em comissão de
Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Atendimento das
Diretas e Poderes, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da
Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/214/02/2019.
EXONERAR,
a pedido, RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª
Categoria, ID Funcional nº 4384234-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal
Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência
de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/042/100665/2019.
NOMEAR
VALESCA CUNHA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4344299-4, para exercer o cargo em
comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal
Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Renato Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4384234-8. Processo nº
E-04/042/100665/2019.
EXONERAR,
com validade a contar de 01 de março de 2019, JANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO
MARTIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº
963647-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da
Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/073/20/2019.
Pág.
4
DE
11 DE MARÇO DE 2019
*O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
NOMEAR
VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº
5019103-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7,
do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Schmid Blatter Moreira.
Processo nº E-04/087/4/2019.
NOMEAR
LEANDRO EZEQUIEL FARIA, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº
4419336-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o
cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão
Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Hugo Silva do Amaral. Processo nº
E04/057/5/2019.
*
Omitidos no D.O. de 12/03/2019
PROCESSO
Nº E-04/204/185/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor ROBERTO GOMIDES DE
BARROS FILHO, Analista em Finanças Públicas, ID nº 5006931-4, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda ao Governo do Estado do Paraná, a
fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Fazenda, até 31/12/2019,
com ônus para o órgão cessionário
Pág.
5
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
ATO
DA SUPERINTENDENTE
DE
11/03/2019
APOSENTA
EDUARDO DOS SANTOS MENDES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional
nº 1945254-3 e Matrícula nº 0.181.950-7, do Quadro Permanente da Secretaria de
Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/285/2019. Id: 2167541
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE
DE
11/03/2019
PROCESSO
Nº E-04/106/930/2009 - CARLOS DA SILVA RIBEIRO, Agente e Fazenda 1ª Categoria,
Id. Funcional nº 1956553-4 e matrícula nº 0.185.239-1. AUTORIZO, para fins de
aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a
contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios
de 1987 e 1997. Id: 2167543
PROCESSO
Nº E-04/065.136/2003 - YNALDO CARRAMANHOS FOLENA, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942397-7, com validade a contar de
07.03.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. Id: 2167540
PROCESSO
Nº E-04/175.122/1997 - CLAUDIA HERSZENHUT, Auditor Fiscal da Receita Estadual
1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941447-1, com validade a contar de 13.03.2019.
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
Pág.
6
PROCESSO
Nº E-04/016.2266/2017 - RAQUEL CARIELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª
Categoria, ID. Funcional nº 5007740-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/105.191/1986 - NILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSIS, Analista da
Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1956785-5, com validade de 11/02/2019.
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. Id: 2167417
Nenhum comentário:
Postar um comentário