DOERJ de 08/10/2020

 

1) Demissão de servidor efetivo 

2) Nomeações e exonerações SEFAZ

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ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº E-04/084/217/2017:

DECRETA a DEMISSÃO de SÉRGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional n° 4365039-2, Matrícula n° 955827-1, com base no artigo 94, inciso III, da Lei Complementar estadual nº 69/90, adotando como fundamento os termos da Ata da 366ª Sessão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE/SEFAZ, publicada no DOERJ de 27 de abril de 2020. Id: 2274532

 

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :

NOMEAR LUCIANA VICKY MAZLOUM, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010194-3, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elvecio Vital da Silva, ID Funcional nº 3214933-6. Processo nº SEI040080/000058/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2020, RODRIGO DE SOUZA BARROCO, ID FUNCIONAL N° 5085283-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000251/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2020, ERICK RODRIGUES ALVES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5011698-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000246/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2020, JULIANA PAIVA DE VASCONCELOS COSTA, ID FUNCIONAL N° 5088955-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040109/000251/2020.