DOERJ de 09/10/2020

 

1) Designação de substituto eventual

2) Nomeações, deslocamento e designação de servidores

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, R E S O LV E :

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o Coordenador DIOGO DE LIMA MOURA, ID Funcional n° 4427892-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI-040080/000055/2020.

 

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ATOS DO SECRETÁRIO DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVI, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E

 

NOMEAR DANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SÁ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427300-2, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas, ID Funcional nº 4322931-0. Processo nº SEI040084/000148/2020.

NOMEAR WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4372050-1, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhamgapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme de Azevedo Sant Anna. Processo nº SEI-040223/000041/2020.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 08.10.2020

DESLOCA DANIELA BASTOS SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006365-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 08.09.2020 a 31.12.2020. Processo nº SEI-040196/000714/2020.

 

DESLOCA BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028423-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 08.09.2020 a 31.12.2020. Processo nº SEI-040196/000714/2020.

 

DESLOCA ANDREA GOMES BRITTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005995-5, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 08.09.2020 a 31.12.2020. Processo nº SEI040196/000714/2020.

 

CESSA OS EFEITOS da designação JOSÉ BESSA NOGUEIRA, Procurador do Estado sob a matrícula nº 9994030-6 e Identidade Funcional 951343-4, da função de Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado

do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-040094/000009/2020.

 

DESIGNA FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado sob a matrícula nº 859918-5 e Identidade Funcional 1921914-8, para exercer a função de Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ BESSA NOGUEIRA, Procurador do Estado sob a matrícula nº 9994030-6 e Identidade Funcional 951343-4. Processo nº SEI040094/000009/2020. Id: 2274600