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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO S DA SUPERINTENDENTE
DE 09/10/2020
REMOVE CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5018973-5, da Lotação Provisória COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado - I, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07.10.2020. Processo n° SEI040130/000569/2020.
REMOVE RENATO CALISTO DRUMOND, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5019692-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 20/05/2020. Processo n° SEI040196/000516/2020.
REMOVE RENATO CALISTO DRUMOND, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5019692-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2020. Processo nº SEI-040196/000516/2020.
REMOVE LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 4205013-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 20/05/2020. Processo n° SEI-040196/000516/2020.
REMOVE LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 4205013-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2020. Processo n° SEI040196/000516/2020.
REMOVE, KANDEL DA ROCHA E SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1938399-1, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado - I, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 13.10.2020. Processo n°
SEI-040196/000795/2020.
REMOVE, VITOR FERNANDES LIMA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1953026-9, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência, de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 13.10.2020. Processo n° SEI040196/000795/2020
REMOVE ELIANE SAFCHER, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 4417035-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado I, da superintendente de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado da Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 13/10/2020. Processo nº SEI-040196/000795/2020.
REMOVE VIVIANY NOBRE COSTA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 4419178-2, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07/07/2020. Processo nº SEI040227/000024/2020. Id: 2275446
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 14.10.2020
Processo nº SEI-040007/000066/2020 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 1957095-3 e matrícula nº 0.294.661-4. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/09/2020. Id: 2275551
Processo nº SEI-04008/000551/2017 - PAULO ROBERTO FIUZA DE PA U L A , Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956813-4 e matrícula nº 0.191.271-6. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art.40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 18/05/2019.
Processo nº SEI-040039/000018/2020 - RICARDO BIANCOVILLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006061-9. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 01/07/2020.
Processo nº SEI-040025/000040/2020 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA LINDENBERG, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950105-6 e matrícula nº 0.193.320-4. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/07/2018.
Processo nº SEI-040007/000062/2020 - WILSON DE CASTRO NAVARRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954952-0 e matrícula nº 0.193.056-9. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/09/2020. Id: 2275545
D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE
DE 09/10/2020
PROCESSO Nº E-04/55477/1987 - PEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1948835-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 26/08/2015 a 24/08/2020.
PROCESSO Nº E-04/006/2057/2015 - RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385031-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 1706/2015 a 14/06/2020.
PROCESSO Nº E-04/036/94/2015 - SUZANA CARVALHO DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385260-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020.
PROCESSO Nº E-04/007/2346/2015 - YGOR URURAHY DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387050-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 07/07/2015 a 04/07/2020.
PROCESSO Nº E-04/046/1526/2015 - RODRIGO DOS SANTOS NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387054-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 07/07/2015 a 21/07/2020.
PROCESSO Nº E-04/026/734/2015 - HENRIQUE SILVA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387292-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 07/07/2015 a 04/07/2020.
PROCESSO Nº E-04/045/242/2015 - CICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384088-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020.
PROCESSO Nº E-04/036/91/2015 - RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385229-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/07/2015 a 14/07/2020.
PROCESSO Nº SEI-040038/000068/2020 - DANIEL DE FREITAS FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365340-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos de base de tempo de serviço apurado de 05/10/2009 a 03/10/2014 e 04/10/2014 a 02/10/2019.
PROCESSO Nº SEI-040040/000017/2020 - CLEBER FERREIRA DE LIMA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019005-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.
PROCESSO Nº SEI-040440/000030/2020 - DANIEL GOMES DE SÁ, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028151-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 24/04/2014 a 22/04/2019.
PROCESSO Nº E-04/121368/2000 - ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940534-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/08/2011 a 23/08/2016.
Processo nº E-04/055/1488/2014 - FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365055-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2014 a 18/10/2019.
PROCESSO Nº E-04/059/9/2015 - FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385051-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020.
Id: 2275447
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