1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Cessão de servidor para a SEFAZ
3) Remoção de servidor
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NOMEAR VICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOLD para
exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de
Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira Bernardino, ID
Funcional nº 615651-7. Processo nº SEI040083/000791/2020.
NOMEAR JULIO CESAR JORGE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº
5109946-2, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o
cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário,
da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Tainah
Fernandes Dietzold. Processo nº SEI-040083/000818/2020.
EXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de
2020, VICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOLD do cargo em comissão de Assessor
Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº SEI-0400830008182020.
EXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de
2020, JULIO CESAR JORGE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI-040083/000817/2020.
NOMEAR VICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOLD para
exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Julio Cesar Jorge Andrade, ID Funcional nº 5109946-2.
Processo nº SEI-040083/000817/2020.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de
2020, MARCELO QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, ID Funcional nº 5006451-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal
Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e
Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000787/2020.
NOMEAR CARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA
JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº
4427468-8, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o
cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal
Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Marcelo Queres Rodrigues, ID Funcional nº 5006451-7.
Processo nº SEI-040196/000787/2020.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
R E S O LV E :
NOMEAR VIVIANE ALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº
4318468-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Oliveira Soares, ID Funcional nº
2032323-9. Processo nº SEI-040053/000040/2020
DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040083/000692/2020 -
AUTORIZO a cessão do servidor LUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA, Inspetor de Polícia,
ID Funcional n° 50096893, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Polícia Civil -SEPOL, para Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a contar da
data da publicação deste ato, pelo período de 1 (um) ano e sem ônus para o
órgão cessionário, podendo ser renovada uma única vez, por igual período, a
critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão
cessionário e igualmente revogada, a qualquer tempo, por decisão do Titular da
Pasta. Id: 2276445
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 20/10/2020
REMOVE DECIO RIBEIRO DO COUTO, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940638-0, da Auditoria
Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional -
Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Regionais, da
Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade de 31.08.2020. Processo nº
SEI-040007/000082/2020.
TORNO SEM EFEITO O ATO DE REMOÇÃO PUBLICADO NO D.O.
DE 24.06.2020, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.06.2020, de MARCIO LEONARDO DE
CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional
nº 4427352-5, da AuditoriaFiscal Especializada de Supermercados e Lojas de
Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi,
da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras
Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria. Processo nº SEI040040/000008/2020. Id: 2276430
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