DOERJ de 20/10/2020

 

1) Licença prêmio de servidores

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 16.10.2020

PROCESSO Nº E-04/060364/1991 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUN, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947087-8, com validade a contar de 24.09.2020 até 22.12.2020. AUTO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/342327/1994 - EDUARDO BEIRUTH DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952327-0, com validade a contar de 01.10.2020 até 29/12/2020. AUTO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

 

Processo nº E-04/032.240/1996 - HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953993-2 e matrícula nº 0.294.655-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: 25.10.1990 a 23.10.1995.

 

PROCESSO Nº E-04/11320/2010 - CARLOS GOMES LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939236-2, com validade a contar de 05/10/2020 a 02/01/2021. AUTO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

 

PROCESSO Nº E-04/037/264/2015 - JEVERSON DAS CHAGAS E S I LVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria. Id. Funcional nº 4366523-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 15/10/2014 a 13/10/2019.

PROCESSO Nº E-04/019/442/2015 - LEANDRO MOTA LABOISSIERE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387064-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 07/07/2015 a 04/07/2020.

PROCESSO Nº E-04/022/2896/2015 - LUANA CARNEIRO BRANDÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387498-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/07/2015 a 22/07/2020.

PROCESSO Nº E-04/034/395/2015 - CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384164-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº E-04/045/3152015 - ISABELY CRISTINY BRITO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385042-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº E-04/033/885/2015 - DANNY BARBOSA NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4 3 8 11 2 5 - 6 . CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº E-04/036/155/2015 - REILA RODRIGUES CARVALHO VA L E , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387059-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 07/07/2015 a 04/07/2020.

PROCESSO Nº SEI-04/192/001918/2019 - ROBERTO PEREIRA DA S I LVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385033-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº SEI-040037/000043/2020 - ALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4384123-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos de base de tempo de serviço apurado de: 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº SEI-040006/000082/2020 - FERNANDA BERNARDO LEIG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387044-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 20/07/2010 a 18/07/2015 e 19/07/2015 a 16/07/2020.