DOERJ de 23/10/2020

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

Pág. 5

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 21 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 22/10/2020, que nomeou RAFAEL RIVAS MACHADO, ID FUNCIONAL N° 4427421-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Cristina Lourenço Pires, ID Funcional nº 4344253-6. Processo nº SEI040196/000788/2020.

NOMEAR RENATO DA CRUZ BRITTO, ID FUNCIONAL Nº 4427487- 4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Cristina Lourenço Pires, ID Funcional nº 4344253-6. Processo nº SEI-040196/000788/2020.

NOMEAR HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006449-5, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edgar de Santacruz Lima, ID Funcional nº 4365051-1. Processo nº SEI040196/000768/2020.

NOMEAR FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-9, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor-Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aires Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 5000386-0. Processo nº SEI040196/000768/2020.

 

Pág. 6

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E

EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005914-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000075/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, ELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015484-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000075/2020.

NOMEAR DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4371686-5, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Rangel Pinheiro Carvalho, ID Funcional nº 5005914-9. Processo nº SEI040053/000075/2020.

NOMEAR RENATA ONORATO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5015501-6, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015501-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elayne Conceição Alparone Girão, ID Funcional nº 5015484-2. Processo nº SEI-040053/000075/2020.

NOMEAR MARCELO QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006451-7, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, ID Funcional nº 4365055- 4. Processo nº SEI-040196/000768/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, RENATA ONORATO DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015501-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS8, da Coordenadoria de Integridade Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040053/000075/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, CECILIA HELENA GOIA, ID FUNCIONAL Nº 5007419-9, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040132/001720/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, ANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1962354- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040132/001720/2020'.

NOMEAR KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5107257-2, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Borges Santos, ID Funcional nº 1962354-2. Processo nº SEI-040132/001720/2020.

NOMEAR DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005914-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por David de Brito Dantas. Processo nº SEI-040053/000075/2020.

NOMEAR ELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015484-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thais Alessandra Damasceno Corrêa, ID Funcional nº 5015500-8. Processo nº SEI-040053/000075/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, AMERICO CARIOLANO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2290477-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040132/001720/2020.

NOMEAR RAFAELA MOITA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Americo Cariolano Costa, ID Funcional nº 2290477-8. Processo nº SEI-040132/001720/2020.

NOMEAR RAFAEL RIVAS MACHADO, ID FUNCIONAL N° 4427421- 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valesca Cunha de Carvalho, ID Funcional nº 4344299-4. Processo nº SEI-040196/000788/2020.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 22/10/2020, que nomeou RENATO DA CRUZ BRITTO, ID FUNCIONAL Nº 4427487-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valesca Cunha de Carvalho, ID Funcional nº 4344299-4. Processo nº SEI040196/000788/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DE PÁDUA, ID FUNCIONAL N° 5091103-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040227/000044/2020.

NOMEAR LOURALBER FREITAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427268-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Carlos Xavier da Silva, ID Funcional nº 5093608-5. Processo nº SEI-040132/001720/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, JOÃO CARLOS XAVIER DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093608-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040132/001720/2020.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE DANIEL DORNELLAS para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio Luiz da Silva Costa, ID Funcional n° 570149-0. Processo nº SEI040132/001720/2020.

NOMEAR JULIANA BATEL BARROS LOPES para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Betana Moreira Pazzanese, ID Funcional nº 5092642-0. Processo nº SEI040132/001720/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, FABIO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4402390-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040132/001720/2020.

NOMEAR GABRIELLE CRISTINE RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 4402390-1, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 4402390-1. Processo nº SEI-040132/001720/2020.