1) Ata da reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - Pauta da próxima reunião
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CONSELHO SUPERIOR DE
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA
ATA DA 222ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
Aos quatorze dias do
mês de setembro de 2020, na sala de reunião
do Gabinete do Exmo.
Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº
670, 19º andar, nesta Capital, às onze horas, sob a presidência do Dr.
Guilherme Macedo Reis Mercês, titular da referida Pasta, e presentes os
Conselheiros Evanilton Brandão da Silva, Rodrigo Soares Aguieiras, Luiz Cezar
Moretzsohn Rocha, Alexandre Mello Telles de Menezes, Vera Lúcia Marques de Freitas,
Décio Gil de Oliveira e Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, virtualmente.
Iniciada a reunião foi aberta a ducentésima vigésima segunda sessão
extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Com a palavra,
o Presidente deu as boas vindas aos novos Superintendentes agradecendo o apoio
e a confiança. Em seguida, registrou a aposentadoria da Auditora Fiscal da
Receita Estadual Regina Célia Cerqueira da Fonseca, Secretária Executiva do
CSFT, deixando vaga a função. O Presidente agradeceu o trabalho desenvolvido
pela servidora durante anos a frente deste Conselho e, em seguida, apresentou o
nome do Auditor Fiscal da Receita Estadual Sérgio Maurício Diniz Festas para
substituí-la. A indicação foi aprovada por unanimidade. Na sequência solicitou
ao novo Secretário Executivo que providenciasse a Ata da Reunião, bem como
Resolução com a nova composição do CSFT. Nos termos do que dispõe o artigo 106,
inciso XII da Lei Complementar 69/90 foi apresentada, pelo Conselheiro Luiz Cezar,
proposta de aplicação de nota de elogio à Secretária Executiva Regina Célia
Cerqueira da Fonseca, o que foi prontamente acatado. Não havendo mais assuntos
a tratar deu-se por encerrada a sessão e eu, Sérgio Maurício Diniz Festas,
agradeci a todos pela confiança em mim depositada e, já na qualidade de
Secretário Executivo, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai
por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.
SÉRGIO MAURÍCIO DINIZ
FESTAS
Secretário-Executivo
GUILHERME MACEDO REIS
MERCÊS
Presidente
EVANILTON BRANDÃO DA
SILVA
Conselheiro
RODRIGO SOARES
AGUIEIRAS
Conselheiro
LUIZ CEZAR MORETZSOHN
ROCHA
Conselheiro
ALEXANDRE MELLO TELLES
DE MENEZES
Conselheiro
VERA LÚCIA MARQUES DE
FREITAS
Conselheira
DÉCIO GIL DE OLIVEIRA
Conselheiro
VANESSA HUCKLEBERRY
PORTELLA SIQUEIRA
Conselheira
Id: 2281579
SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA
CONSELHO SUPERIOR DE
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PAUTA DE REUNIÃO DA
223ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A realizar-se no dia
19 de novembro de 2020, às 15:00 horas, virtualmente.
PA RT I C I PA N T E S
:
GUILHERME MACEDO REIS
MERCÊS - Secretário de Estado de Fazenda.
EVANILTON BRANDÃO DA
SILVA - Superintendente de Arrecadação.
RODRIGO SOARES
AGUIEIRAS - Superintendente de Fiscalização.
LUIZ CEZAR MORETZSOHN
ROCHA - Superintendente de Tributação.
ALEXANDRE MELLO TELLES
DE MENEZES - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de
Janeiro - SINFRERJ.
VERA LÚCIA MARQUES DE
FREITAS - Representante do Sistema
Jurídico da Secretaria
de Estado de Fazenda.
DÉCIO GIL DE OLIVEIRA
- Representante da Classe dos Auditores
Fiscais do Estado do
Rio de Janeiro.
Representante da
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
A S S U N TO S :
1. Aprovação da nova
estrutura da Subsecretaria de Estado de Receita;
2. Ata da 221ª Reunião
Extraordinária;
3. Assuntos Gerais.
Proc. nº
SEI-040086/000008/2020.
Id: 2281855
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