DOERJ de 02/03/2021

1) Ata da reunião do Comitê de Gestão do FAF

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FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Ata da Reunião Ordinária, de 23/02/2021 do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF. Aos vinte e três dias de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dez horas, na sala 3 de reuniões do 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê de Gestão - CG do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Subsecretário-Geral de Fazenda, Sr. FREDERICO GONÇALVES XAVIER CAIADO, e dos membros, Sr. RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Subsecretário de Estado de Receita, Sr. LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Subsecretário de Administração e Sra. DANIELA DE MELO FARIA COSTA, Subsecretária de Política Fiscal, ausente o Sr. LEONARDO LOBO PIRES, Subsecretário de Finanças, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (1) Análise do Relatório de Gestão do FAF do 2º semestre de 2020, (2) Análise do Plano de Aplicação 2021 - PAP Final e (3) Análise do Plano Estratégico Bienal - PEB 2021 e 2022. Aberta a sessão, o Presidente menciona a participação dos Assessores do Fundo de Administração Fazendária, Sr. EDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE e Sra. KÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES, além do Sr. GABRIEL MAC-DOWELL BLUM, Subsecretário de Gestão e Tecnologia. O Gestor do FAF esclarece ser o objetivo da reunião a apreciação e propositura do Relatório de Gestão referente ao segundo semestre do exercício de 2020 e a proposta do PEB 2021-2022 e do PAF Final 2021 a fim de que sejam posteriormente encaminhados ao Conselho Deliberativo. O Gestor do FAF passa à apresentação dos seguintes itens: 1) Relatório de Gestão do 2º Semestre do de Exercício 2020, nos termos do inciso V do artigo 9º do Regimento Interno do FAF, aprovado pela Resolução SEFAZ 825/2014; 2) Plano Estratégico Bienal 2020-2021, elaborado nos termos do inciso X do artigo 9º c/c o inciso IV do artigo 10 do Regimento Interno; e 3) o Plano de Aplicação Final do FAF para 2021, elaborado nos termos do inciso X do artigo 9º, c/c o inciso IV do artigo 10 do Regimento Interno do FAF, todos aprovados por unanimidade. O Gestor informa que todas

as demandas encaminhadas pelas Subsecretarias foram ajustadas ao Orçamento Disponibilizado e contempladas no PAP Final de 2021 após deliberação e ajustes propostos pelos membros do presente Comitê. Em discussão, os membros decidem que o Relatório de Gestão de 2020, o PEB 2021-2022 e o PAP Final de 2021 estão em condição de serem submetidos à aprovação do Comitê Deliberativo, na forma regimental. Não havendo mais deliberações ou propostas adicionais formuladas pelos membros do Comitê, foram suspensos os trabalhos para que eu, LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Processo nº SEI-040049/000002/2021.

FREDERICO GONÇALVES XAVIER CAIADO

Subsecretário Geral de Fazenda - Presidente

LEONARDO LOBO PIRES

Subsecretária de Finanças

LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA

Subsecretário de Administração

RODRIGO SOARES AGUIEIRAS

Subsecretário de Estado de Receita

DANIELA DE MELO FARIA COSTA

Subsecretária de Política Fiscal

LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR

Gestor do FAF

Secretário da Reunião