Livro do mês: "Rio em Transe: No Núcleo da Crise"

Rio em Transe

A prisão dos deputados do PMDB da ALERJ na quinta feira da semana passada (dia 16/11) ofuscou o lançamento do livro do ex-secretário de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico Júlio Bueno sobre a crise no Estado do Rio de Janeiro.

O livro tem um titulo muito feliz de “Rio em Transe: No Núcleo da Crise" parodiando o clássico do cinema novo do genial Glauber Rocha "Terra em Transe". Assim como o filme, a crise do Estado provocou e vem provocando um intenso debate sobre seu significado. E cada um faz a sua análise a partir de um ponto de vista. As vezes embasado, as vezes emocional, mas todos que viram o filme e vivem a crise não conseguem ficar indiferentes: Emitem uma opinião.

De cara o prefácio joga um balde de água fria em quem desejaria ler intrigas de bastidores, fofocas e ações de personagens. No inicio vem o aviso “Haverá frustração dos que esperam linchamentos públicos ou revelações bombásticas”. Mas olhando amiúde, aqui e ali, um observador atento conseguirá perceber algumas críticas e alfinetadas.

O livro é composto por duas partes: A primeira escrita pela ex-assessora de comunicação Juliana Farid e uma segunda assinada pelo próprio ex-secretário.

Na primeira parte há uma sensação um déjà vu por relatar acontecimentos muito recentes vistos pela ótica de quem estava dentro do olho do furacão. Há que se ressaltar que o texto é Impecavelmente escrito e com ritmo literários, por isso se torna uma leitura prazerosa para quem viveu aqueles dias intensos e difíceis na SEFAZ.

O tom de profunda admiração da autora pela figura do ex-secretário as vezes escorrega um pouco e se assemelha à mera bajulação, mas é compreensível carregar nas cores de eventos tão intensos e tão recentes.

Julio Bueno na visão da autora aparece como um cavaleiro quixoteano enfrentando todo tipo de interesse e pressão. Alguns erros de sua passagem são convenientemente esquecidos. Um desses erros de comunicação nos atingiu diretamente: O envio de e-mail do próprio Secretario para todos os servidores da secretaria mandando cortar o ponto de grevistas sem salário. Esse fato chocou a todos na Fazenda, mas nos garantiu uma decisão judicial imediata do Presidente do Tribunal de Justiça proibindo o corte de ponto. Esse fato foi emblemático porque foi a primeira vez que um titular da pasta se dirigiu a toda os servidores da secretaria por e-mail desde que a ferramenta foi implantada. 

Mas esse era o estilo do ex-secretário: impulsivo e diligente. O que, segundo o relato da ex-assessora de imprensa, lhe deu muito trabalho pra administrar a impetuosidade de Júlio em falar com a imprensa sem "filtro".

Jaqueline cita os analistas da fazenda no livro de forma que pode ser interpretada como um pouco negativa, por, na sua visão, estarmos entre os funcionários que passavam pauta para a imprensa.

Cabe ressaltar que apesar de, como servidores, termos acesso a praticamente todos os sistemas da SEFAZ, a ANAFERJ sempre trabalhou com dados públicos. Os jornalistas sempre nos procuraram buscando entender o conteúdo das postagens em nosso site que citavam números e situações que nem sempre eram agradáveis para o Secretário explicar, mas sentíamos que era nosso dever informar ao conjunto da sociedade e servidores. Essa prática acontecia antes, durante e depois do tempo de Júlio Bueno na SEFAZ e permanece até hoje.

E se a função dela era cuidar da imagem do seu chefe, a nossa era (e ainda é) muito mais difícil e duradoura: Garantir o nosso salário todo mês, fiscalizar a sustentabilidade das contas do Estado e lutar para termos alguma aposentadoria na velhice.

Um ponto de autocrítica importante que os dois fazem é quando ela assume que o Secretário “Não conseguia mais se dedicar aos assuntos internos da Secretaria (...) Todos os planos de gestão fazendária estavam sendo sistematicamente postergados por causa da emergência de apagar incêndios”. Esse era o nosso sentimento. O ex-secretário se envolveu pessoalmente no trabalho de obtenção de receitas extraordinárias em 2015 e deixou a gestão interna na mão de pessoas que não eram capacitadas ou não eram de sua estrita confiança.

Júlio trouxe uma equipe muito pequena de pessoas da SEDEIS e usou muito do material humano que foi deixado na SEFAZ por seu antecessor e, dizem, desafeto, Sérgio Ruy Barbosa.

Ingenuamente a autora tece elogios nominalmente a um grupo de pessoas, sem ter conseguido identificar e orientar seu chefe para o fato de que entre elas estavam os maiores inimigos do ex-secretário dentro da pasta. Pessoas de ego inflado que não engoliam o jeito espontâneo e a franqueza, por vezes áspera, do ex-secretário.

Essas pessoas passavam informações erradas, incompletas ou distorcidas ao Secretário e foram responsáveis diretas, na nossa visão, por decisões equivocadas que ele tomou no tempo que esteve na nossa casa.

Alguns desses erros aparecem relatados no livro, como o de que Auditores Fiscais tem um fundo vinculado (quando na verdade é de toda a Secretaria) e que o Estado tinha “apenas” 5 mil comissionados, quando na verdade tinha um exército de mais de 20 mil servidores nomeados sem concurso durante a sua passagem aqui. (um sofisma usado pelo planejamento que convenientemente excluía funções de confiança, nomeações de diretorias, conselhos e temporários).

A segunda parte do livro escrita diretamente pelo ex-secretário é menos descritiva e mais técnica, com avaliação da crise e diversos gráficos e números.

É importante lembrar que antes de assumir a SEFAZ Júlio Bueno foi o general do RJ na Guerra Fiscal, concedendo benefícios para atrair empresas ao nosso Estado. Posteriormente na crise os benefícios fiscais entraram na berlinda e ele que era visto como gênio, passou a ser criticado. No livro Júlio defende a sua atuação e como bom vendedor, elenca os golaços de placa: Nissan, Land Rover e Procter & Gamble e por um lapso de memória esquece de benefícios pra lá de controversos como os obtidos pelo Grupo Petrópolis, por exemplo.

Quando fala de setores, como o de jóias, Júlio Bueno mostra números que provam que a redução da alíquota, encolheu a informalidade e aumentou a arrecadação total no setor. Elogia a estratégia como inteligente, mas a pergunta fica: Essa redução não poderia ser temporária? E depois de “mapeado o mercado”, o Estado não poderia ir subindo progressivamente a alíquota já sabendo onde e quanto cada um deveria pagar? Enfim talvez esse episódio do segmento de jóias mostra que talvez o pensamento desse governo esteja tão contaminado ideologicamente por ideias ultra-liberais que isso atrapalha na missão de arrecadar e combater a sonegação. Afinal o setor joalheiro não é exatamente estratégico e depois se provou que o ex-governador Cabral usava para ocultar patrimônio.

Por sinal, um momento que gerou sentimentos conflitantes no livro foi a defesa de Sérgio Cabral que teria se corrompido, segundo Júlio Bueno por “infantilidade” ou por “provincianismo”. Se de um lado é raro e comovente a lealdade ao ex-comandante, tão execrado na imprensa e pela população, de outro fica a impressão de que há uma irritante complacência com os desvios de caráter do ex-governador, já condenado a essa altura a vários anos de prisão.

Júlio Bueno tem uma visão ultra-liberal de mercado e depois de tanto tempo na SEDEIS vê a guerra fiscal com naturalidade e parece acreditar mesmo que o único papel do Estado deva ser o de financiar investimentos, reduzir riscos dos empreendedores e gerar lucro para as empresas. Ao falar dos tempos de bonanças do Estado como mérito da gestão Cabral, parece incorporar o espírito do empreendedor brasileiro que quando faz sucesso é sempre por mérito próprio e quando falha, a culpa é sempre de fatores externos ou do governo.

A melhor parte do livro, sem dúvida é quando Júlio Bueno discorre sobre a cadeia produtiva do petróleo e a injustiça na tributação dessa Commodity. Explica de forma didática como funciona o Repetro, onde e porque ele precisa mudar. Discorre com propriedade sobre royalties e participações especiais, além de aprofundar um pouco sobre a cobrança de ICMS do Petróleo no destino e como isso prejudica o nosso Estado. Tudo embasado em números e tabelas. Júlio demonstra toda a experiência adquirida em décadas de Petrobras e como integrante do governo de 2 estado produtores: RJ e ES.

O livro é uma leitura agradável e importante para quem quer ter uma outra visão sobre a crise do Rio, por mais que nem sempre seja possível concordar com o que está escrtio, é enriquecedor ler seu posicionamento. Deixemos que a História julgue suas ideias e ações.

Júlio talvez tenha sido o mais humano e simpático secretário dos últimos anos de nossa secretaria. Sempre nos atendeu prontamente e mesmo nos piores embates em meio a socos na mesa e palavrões nunca perseguiu ou retaliou nenhum servidor. Homem correto e gestor experiente seguiu sempre a máxima de não matar o mensageiro.

Vendo o que temos hoje na SEFAZ, seu estilo transparente e afetuoso faz muita falta.