DOERJ de 21/03/2018

1) Exonera de cargo em comissão da sefaz de servidora cedida desde 01/09/2017.....

2) Interventor decreta ponto facultativo

3) Nomeações e Exonerações SEFAZ

4) Aposentadoria Servidor

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DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2018, ANDREA RIECHERT SENKO, ID FUNCIONAL Nº 04378005-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/278/2018.

Id: 2093986

Atos do Interventor

DECRETO Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2018

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS SECRETARIAS INTERVENCIONADAS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e CONSIDERANDO a competência privativa do Interventor, enquanto perdurar a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, na área de segurança pública, para o exercício de todas as atribuições elencadas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,

DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Segurança e Secretaria de Estado de Defesa Civil, no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira santa).

Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de janeiro, 19 de março de 2018

GENERAL DE EXÉRCITO WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Id: 2093878

Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 20 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2018, MARCIO JOSÉ DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 2025144-0, Economista, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/289/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2018, ANA HELENA DE CARVALHO TOLENTINO, ID FUNCIONAL Nº 1907288-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/288/2018.

NOMEAR TIAGO LUIZ BIANCO PIRES para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline de Resende Botelho, ID Funcional nº 5087572-8. Processo nº E04/062/2/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2018, RENAN DO NASCIMENTO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5089917-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/3/2018.

NOMEAR SUELLEN GOMES DA SILVA MASSAUER para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Daniel Camargo Garcia, ID Funcional nº 5089017-4. Processo nº E-04/204/290/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2018, JORGE DANIEL BENEVIDES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5089497-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/287/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2018, YASMIN FELIX DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5072003-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/261/2018.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE

DE 20/03/2018

APOSENTA TEREZA DOS SANTOS PIOL DE ANDREDE, Auxiliar de Fazenda, 1° Categoria, Identidade Funcional nº 1952986-4 e Matrícula nº 0.192.800-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E04/205/226/2018.

Id: 2093656