1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Pauta de reunião dos Comitês do FAF
3) Lista de contagem de tempo para promoção com cerca de 450 auditores fiscais
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Atos do Governador
DECRETOS DE 30 DE
JULHO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade
a contar de 06 de julho de 2018, WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Auditor do
Estado, ID Funcional nº 1943216-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo
DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência
de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/053/100001/2018.
NOMEAR ANA CRISTINA
ESTULA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, para exercer, com
validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da
Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral
do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Welson Baptista de Salles Junior, ID Funcional nº 1943216-0.
Processo nº E-04/053/100001/2018.
EXONERAR, com validade
a contar de 06 de julho de 2018, ANA CRISTINA ESTULA, Auditor do Estado, ID
Funcional nº 4412057-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento,
símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da
Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de
Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/053/100001/2018.
NOMEAR IAN DIAS VELOSO
DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015049-9, para exercer, com
validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de
Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e
Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência
de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana
Cristina Estula, ID Funcional nº 4412057-5. Processo nº E-04/053/100001/2018.
NOMEAR MARINHO BATISTA
LIMA para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Mateus Manuel da Costa, ID Funcional nº
5090817-0. Processo nº E-04/172/100012/2018.
NOMEAR VINICIUS
MOREIRA ALVES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 16 de julho de
2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria
Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Cinthia Madeira da Silva, ID Funcional
nº 440584-3. Processo nº E-04/109/10004/2018.
NOMEAR VERONICA
FONTENELLE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2715296-0, para exercer, com validade a
contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo
DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores
Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriela Gonçalves dos
Santos, ID Funcional nº 5027846-0. Processo nº E-04/168/577/2018.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 03 de julho de 2018, TONY RONY ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº
5094020-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100221/2018.
NOMEAR PEDRO HENRIQUE
SOUSA DO COUTO para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jaime Paulino Macedo, ID Funcional
nº 875493-4. Processo nº E-04/204/100204/2018.
NOMEAR JORGE
CASTRICINI para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2018, o cargo
em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline Cunha Castello Branco, ID
Funcional nº 5011054-3. Processo nº E-04/204/100192/2018.
NOMEAR SEVERINO
DOMINGOS DE SANTANA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 19 de julho
de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jessica Nascimento Moraes,
ID Funcional nº 5091513-4. Processo nº E04/204/100186/2018.
NOMEAR JOÃO LUIZ
MEIRELES DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 16 de julho de
2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alzemiro Francisco
Sodré, ID Funcional nº 5033728-9. Processo nº E-04/204/100195/2018.
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FUNDO ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DELIBERATIVO
Pauta de reunião da
sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração
Fazendária, a realizar-se em 08 de agosto de 2018, às 16h30, na sala de
reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ CLAUDIO FERNANDES
LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado
de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
STEPHANIE GUIMARAES DA
SILVA
Contadora Geral do
Estado
LUCIA MARIA DE ALMEIDA
PALAZZO
Superintendente de
Planejamento Fiscal
HUMBERTO FELBINGER
COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente de
Fiscalização
ASSUNTOS:
(1) Análise do
Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018;
(2) Análise do Plano
de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;
(3) Assuntos Gerais
Id: 2121827
FUNDO ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO
Pauta de reunião da
sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração
Fazendária, a realizar-se em 08 de agosto de 2018, às 10h30 horas, na sala de
reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
FABIO RODRIGO AMARAL
de ASSUNÇÃO
Subsecretário Geral de
Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de
Estado de Receita
LIGIA HELENA DA CRUZ
OURIVES
Subsecretária de
Finanças.
JOSÉLIA CASTRO DE
ALBUQUERQUE
Subsecretária de
Políticas Fiscais.
DÉBORA PEÇANHA
GONÇALVES
Superintendente de
Administração e Finanças.
ASSUNTOS:
(1) Análise do
Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018;
(2) Análise do Plano
de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;
(3) Assuntos Gerais
Id: 2121828
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CONSELHO SUPERIOR DE
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL
Lista de Tempo de
Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categoria, por ordem de antiguidade,
apurada até 27/07/2018, em cumprimento ao disposto no § 2º, do artigo 32, da
Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em
conformidade com o disposto no § 3º, do artigo 32, da Lei Complementar nº
69/90.
(SEGUINDO DE RELAÇÃO
DE CERCA DE 450 AUDITORES FISCAIS)
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