1) Nomeações e Exonerações
2) Remoção servidores
3) Aditivos contratuais
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DECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE
2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar
de 01 de dezembro de 2018, FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953701-8, do cargo em comissão
de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/202/100086/2018.
NOMEAR ANDRE MOREIRA NUNES NETO,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427277-4,
para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Zacconi Pimenta, ID
Funcional nº 1953701-8. Processo nº E04/202/100086/2018.
EXONERAR, com validade a contar
de 01 de dezembro de 2018, DIEGO ONETO BOSIGNOLI, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365203-4, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/202/100086/2018.
NOMEAR RAMIRO CASTRO DA SILVA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344289-7,
para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Oneto Bosignoli, ID Funcional nº
4365203-4. Processo nº E04/202/100086/2018.
EXONERAR, com validade a contar
de 01 de dezembro de 2018, ANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949553-6, do cargo em comissão
de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/202/100086/2018.
NOMEAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARCHESINI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº
4387493-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o
cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Antonio Cesar Domingos Costa,
ID Funcional nº 1949553-6. Processo nº E-04/202/100086/2018.
EXONERAR, com validade a contar
de 19 de novembro de 2018, MARLON MODESTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5023969-4, do
cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento. Processo nº E-04/172/1000072/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade
a contar de 12 de novembro de 2018, RODRIGO BARROS DRUMMOND, Analista da
Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019656-1, do cargo em comissão de Assistente
II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/084/100010/2018.
EXONERAR, com validade a contar
de 09 de novembro de 2018, ANDRE LUIS CANDIDO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº
5088555-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/172/100075/2018.
EXONERAR, com validade a contar
de 09 de novembro de 2018, GUSTAVO DOURADO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº
5088360-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/172/100076/2018.
EXONERAR, com validade a contar
de 19 de novembro de 2018, CLAUDIO JOSÉ DE SOUZA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº
5087546-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da
Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda
e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/172/100073/2018.
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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE 14/11/2018
REMOVE NILCIO FREIRE DA COSTA
FILHO, Agente de Fazenda Estadual, identidade funcional n° 542534-4, da
Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadoria e
Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da
Gerência da Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal
Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de
Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e
Interestaduais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n°
SEI-04/033/000006/2018.
Id: 2150051
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE DE
04/12/2018
REMOVE WALDEMIR ALVES DE BARROS,
Agente Auxiliar Administrativo, identidade funcional n° 869054-5, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
para Subsecretaria de Gestão, da mesma Secretaria, com validade de 29/10/2018.
0. Processo n° SEI-04/125/000131/2018.
REMOVE SERGIO MURILO DARUIS
ROCHA, Agente da Fazenda Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n°
1945963-7, da Auditoria Fiscal Regional de Campos dos Goytacazes, da Gerência
de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal de São Fidélis da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 0.
Processo n° SEI-04/014/000010/2018.
Id: 2149846
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Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao
Contrato nº 022/2017 – Termo Contratual 035/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP.
OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2017 relativo
à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, consistindo em:
reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito
nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no
Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior;
emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços
correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da
administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a
descrição contida no Termo de referência (anexo I) e na Ata de Registro de
Preço (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão
Eletrônico SRP nº 18/2016, com, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei
8.666 de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.
VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados
a partir de 26/11/2018.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018.
PROGRAMA DE TRABALHO:
2061.04.123.0002.2.453
NATUREZA DAS DESPESAS:
3390.39.022
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00981
FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056/133/2017.
*Omitido no D.O. de 30/11/2018.
*INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao
Contrato nº 027/2014 – Termo Contratual 038/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento a rerratificar o valor total do termo aditivo e o número
de parcelas a serem pagas, que consta na CLÁUSULA QUINTA, do 6º Termo Aditivo
ao Contrato nº 027/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 027/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de
manutenção predial através de mão-de-obra especializada, com fornecimento de
equipamentos, para atuar na Secretaria de Estado de Fazenda - Posto Fiscal de
Nhangapi - Município de Itatiaia, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei
8.666 de 1993 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do Contrato e a
concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei
nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.
VALOR: R$ 701.123,04 (setecentos
e um mil cento e vinte e três reais e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2018.
PROGRAMA DE TRABALHO:
2061.04.123.0002.2453
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.04
NOTA DE EMPENHO: 2018NE01014
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056/108/2013.
*Omitido no D.O. de 19/11/2018.
Id: 2149999
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