1)
Nomeação de 2º Escalão da SEFAZ
2)
Remoção de servidor
3)
Ata de Audiência Pública
Pág.
3
NOMEAR
RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, ID FUNCIONAL Nº 5084624-8, para exercer, com validade
a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario
Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
MARCELO GARRITANO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº
5006124-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria
Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº
E-04/083/5/2019.
NOMEAR
GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional
nº 4387293-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria
Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR
SIMONE DE ASSIS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº
5006189-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria
Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo
Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5006449-5, para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em
vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de
01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
DOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional
nº 5006579-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de
Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo
Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
ALBERTO DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 1938629-0, para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo
DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR
FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº
4427303-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de
Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID FUNCIONAL Nº
5006058-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de
Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR
FABIO ROCHA VERBICARIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº
5078170-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de
Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº
E-04/083/5/2019.
NOMEAR
FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional
nº 5006193-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de
Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
KATIA REBELO, ID Funcional nº 4284944-6, para exercer, com validade a contar de
01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da
Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR
MAURO RUBENS COSTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5090824-3, para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura de TI, da
Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de
Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS, ID Funcional nº 5086235-9, para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistema e Arquitetura, da
Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº
E04/083/5/2019.
NOMEAR
ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARÃES, ID Funcional nº 5072765-6, para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão
Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos e Contratos, da
Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº
E-04/083/5/2019.
NOMEAR
GILIARDE FIRME ARAUJO, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5015493-1, para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento e Análise
Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo
Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Auditor de Estado, ID FUNCIONAL Nº
4412058-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de
Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentaria
Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº
E-04/083/5/2019.
NOMEAR
CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5015471-0,
para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas
Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo
Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, Auditor de Estado, ID Funcional nº 1943584-3,
para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relatórios e
Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR
MARCELLE FRAGA MACHADO, ID Funcional nº 5000637-1, para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente,
símbolo DG, da Superintendência de Avaliação, Destinação, Exploração
Patrimonial e Monitoramento, do Departamento de Gestão do Patrimônio Móvel do
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
ANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5006058-9, para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Patrimonial, do
Departamento de Gestão do Patrimônio Móvel do Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR
DANIELA DE MELO FARIA COSTA, Analista de Finanças Publica, ID Funcional nº
4318621-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de
Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda Politicas Fiscal, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº
E-04/083/5/2019.
NOMEAR
RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA, ID Funcional nº 4274802-0, para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão
Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas
Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda Politicas Fiscal, da Secretaria de Estado
de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR
ELVECIO VITAL DA SILVA, Auditor de Estado, ID Funcional nº 3214933-6, para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria
de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº
E-04/083/5/2019.
NOMEAR
CLAUDIA TORRES SANTORO, ID FUNCIONAL Nº 552769-4, para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente,
símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº
E-04/083/5/2019.
NOMEAR
LEONARDO SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 4179361-7, para exercer, com validade
a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente,
símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento Financeiro, da
Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
DIANA CABRAL SIQUEIRA, Analista de Finanças Publica, ID Funcional nº 5006934-9,
para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e
Acompanhamento da Divida Publica, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria
de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo
Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, Analista de Finanças Publica, ID Funcional nº
5007199-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de
Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de
Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID FUNCIONAL Nº
1939692-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo
em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes, da
Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR
ALVARO MARQUES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº
4323019-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº
E-04/083/5/2019.
NOMEAR
REUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº
5006180-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo
em comissão Assessor Especial, símbolo DG, da Fundo Especial de Administração
Fazendaria, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de
Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional nº 4336693- 7, para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor
Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete
do Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº
E04/083/5/2019.
NOMEAR
MARIA CARMEN LEITE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº
5081010-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR
KATIA MARIA MONTEIRO TAVARES, ID Funcional nº 2016334-7, para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor
Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, da
Subsecretaria Geral de Fazenda,, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
DAVID LOPES DE SOUZA, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5006180-1, para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão
Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de
Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
Processo
nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
MAURICIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional nº 4277759-3, para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Coordenador Especial,
símbolo DG, da Coordenadoria Especial de Apoio Operacional, da Superintendência
de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor de Estado, ID Funcional nº 3216384-3,
para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Tributaria, da Secretaria
de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo
Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR
MARCIO FERREIRA BERNARDINO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro
de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015.
Processo nº E-04/204/2/2019.
Pág.
7
Secretaria
de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
ATO
DA SUPERINTENDENTE DE 28/12/2018
REMOVE,
A PEDIDO, ROGERIO ANTERO DA CUNHA, Analista Executivo, Identidade Funcional n°
5009540-4, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Ouvidoria Geral, da Ouvidoria Tributária, da mesma Secretaria,
com validade a contar de 17/12/2018. Processo n° SEI-125/000296/2018.
Id:
2156619
ATA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aos
quatros dias do mês de janeiro de 2019, no auditório da Secretaria de Estado de
Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, localizada à Avenida Presidente Vargas,
670, 20º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 15 horas, compareceram a Senhora
Subsecretária de Finanças, Ligia Helena da Cruz Ourives, a Senhora Superintende
de Captação de Recursos, Giovana dos Santos Itaboraí, a Senhora Procuradora do
Estado do Rio de Janeiro, Marina Corrêa de Mattos, a Senhora Assessora de
licitação, Melina Moreira Amato Kneip, e o Senhor Assessor Especial, Carlos
Bruno Cavalcanti Vinhais, para a realização da Audiência Pública convocada em
14 de dezembro de 2018 por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do
Rio de Janeiro nº 231 e no Jornal O Fluminense, para a apresentação e discussão
da oferta pública de recursos por meio de leilão de pagamento autorizado pela
Lei Estadual nº 7.629, de 09 de junho de 2017, para fins de prioridade na
quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas. No entanto,
em vista do não comparecimento de público externo e representantes da sociedade
civil, não foi realizada a audiência, necessitando ser remarcada em data
oportuna e devidamente divulgada.
Id:
2156725
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