quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

DOERJ de 09/01/2019




1)  Nomeação de 2º Escalão da SEFAZ
2) Remoção de servidor
3) Ata de Audiência Pública









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NOMEAR RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, ID FUNCIONAL Nº 5084624-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR MARCELO GARRITANO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006124-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4387293-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR SIMONE DE ASSIS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006189-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5006449-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR DOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006579-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR ALBERTO DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 1938629-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4427303-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID FUNCIONAL Nº 5006058-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR FABIO ROCHA VERBICARIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5078170-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006193-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR KATIA REBELO, ID Funcional nº 4284944-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR MAURO RUBENS COSTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5090824-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS, ID Funcional nº 5086235-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistema e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARÃES, ID Funcional nº 5072765-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos e Contratos, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR GILIARDE FIRME ARAUJO, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5015493-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Auditor de Estado, ID FUNCIONAL Nº 4412058-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentaria Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, Auditor de Estado, ID Funcional nº 1943584-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR MARCELLE FRAGA MACHADO, ID Funcional nº 5000637-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Avaliação, Destinação, Exploração Patrimonial e Monitoramento, do Departamento de Gestão do Patrimônio Móvel do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR ANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5006058-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Patrimonial, do Departamento de Gestão do Patrimônio Móvel do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR DANIELA DE MELO FARIA COSTA, Analista de Finanças Publica, ID Funcional nº 4318621-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda Politicas Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA, ID Funcional nº 4274802-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda Politicas Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR ELVECIO VITAL DA SILVA, Auditor de Estado, ID Funcional nº 3214933-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR CLAUDIA TORRES SANTORO, ID FUNCIONAL Nº 552769-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR LEONARDO SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 4179361-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento Financeiro, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR DIANA CABRAL SIQUEIRA, Analista de Finanças Publica, ID Funcional nº 5006934-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Divida Publica, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, Analista de Finanças Publica, ID Funcional nº 5007199-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID FUNCIONAL Nº 1939692-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR ALVARO MARQUES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4323019-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR REUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006180-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Assessor Especial, símbolo DG, da Fundo Especial de Administração Fazendaria, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional nº 4336693- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR MARIA CARMEN LEITE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5081010-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
NOMEAR KATIA MARIA MONTEIRO TAVARES, ID Funcional nº 2016334-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Geral de Fazenda,, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR DAVID LOPES DE SOUZA, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5006180-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR MAURICIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional nº 4277759-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Coordenador Especial, símbolo DG, da Coordenadoria Especial de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor de Estado, ID Funcional nº 3216384-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Tributaria, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
NOMEAR MARCIO FERREIRA BERNARDINO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E-04/204/2/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE DE 28/12/2018
REMOVE, A PEDIDO, ROGERIO ANTERO DA CUNHA, Analista Executivo, Identidade Funcional n° 5009540-4, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Ouvidoria Geral, da Ouvidoria Tributária, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17/12/2018. Processo n° SEI-125/000296/2018.
Id: 2156619

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aos quatros dias do mês de janeiro de 2019, no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, localizada à Avenida Presidente Vargas, 670, 20º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 15 horas, compareceram a Senhora Subsecretária de Finanças, Ligia Helena da Cruz Ourives, a Senhora Superintende de Captação de Recursos, Giovana dos Santos Itaboraí, a Senhora Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Marina Corrêa de Mattos, a Senhora Assessora de licitação, Melina Moreira Amato Kneip, e o Senhor Assessor Especial, Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, para a realização da Audiência Pública convocada em 14 de dezembro de 2018 por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 231 e no Jornal O Fluminense, para a apresentação e discussão da oferta pública de recursos por meio de leilão de pagamento autorizado pela Lei Estadual nº 7.629, de 09 de junho de 2017, para fins de prioridade na quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas. No entanto, em vista do não comparecimento de público externo e representantes da sociedade civil, não foi realizada a audiência, necessitando ser remarcada em data oportuna e devidamente divulgada.
Id: 2156725



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