quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

DOERJ de 16/01/2018




1) Nomeações SEFAZ
2) Licença prêmio e Abono permanência de servidores










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Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR WANIUS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
NOMEAR FLAVIO ROBERTO AMIEIROS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.

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Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governança
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 15 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR FLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Abreu dos Santos Lourenço, ID Funcional nº 5032907-3. Processo nº E04/204/21/2019.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 28/12/2018
PROCESSO Nº SEI-04/009/000001/2019 - VINÍCIUS MATOS BEZERRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018902-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de 25/10/2013 a 23/10/2018.
Id: 2157913

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 15/01/2019
PROCESSO Nº E-04/023/100056/2018 - MARCELO RIBEIRO DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950833-6 e matrícula nº 0.183.641-0 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art.2º, I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/12/2018.
Id: 2157908

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 15/01/2019
PROCESSO Nº E-04/205/102364/2018 - MARCELO DELAYTI BARROCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953795-6. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 01/09/2002 a 30/08/2007, 31/08/2007 a 28/08/2012 e 29/08/2012 a 27/08/2017.
Id: 2157905

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