Esses números são apenas no Poder Executivo.
Matéria usa como fonte o Caderno de Recursos Humanos no período de janeiro de 2014 a Dezembro de 2018 e mostra que folha total aumentou 35%.
Na verdade a folha total cresceu em linha com os principais índices de Inflação: IPCA (33,7%), INPC (33%) e IPC (35,09%).
A questão central é que houve uma grande distorção e esses 35% não foram lineares para todas as categorias. Enquanto a PM teve aumento de 57% na folha e Bombeiros 66%, a maioria das carreiras tiveram 0 de reajuste.
Com a queda de efetivo, a folha da Educação caiu 5% e da saúde 33%, por exemplo.
É urgente que o novo governo faça um plano de recursos humanos do Estado com Data-Base geral e evite que categorias que tem poder de barganha ganhem aumentos acima da inflação enquanto outras nada recebem.
Em cinco anos, Estado do Rio perdeu 43 mil
servidores ativos; efetivo cai 18% no período
Nelson Lima Neto
De janeiro de 2014 a
dezembro de 2018, o funcionalismo estadual perdeu 43.064 servidores ativos, viu
o número de aposentador cair em 8% e consolidou um aumento de 21% no número de
pensionistas (ver o quadro ao lado). Os números espalham o cenário de recuo do
investimento em serviços públicos por meio de funcionários concursados e
retratam, também, o tamanho da crise que congelou a administração estadual a
partir de 2015.
O EXTRA compilou os dados
disponibilizados pelo Estado a partir dos Cadernos de Recursos Humanos de 2014
a até o final de 2018. Foi possível constatar que áreas essenciais perderam um
volume considerável de servidores — casos da Saúde e da Educação —, enquanto
outras pararam no tempo diante do crescimento da procura por parte da
população, o que engloba as corporações ligadas à Segurança Pública.
O contingente de
servidores ativos a menos após cinco anos de atividade representa que a
população tem acesso, hoje, a um efetivo 18% menor que na comparação com
janeiro de 2014. Significa que o Estado perdeu quase 1 a cada 5 vínculos em
meia década.
— Quando tomei posse como
docente do Estado, a empolgação era grande. Após os anos, desisti do serviço
público pelos problemas que vivemos todos os dias. Da burocracia para trabalhar
a estrutura — lamentou o professor Rafael Navarro Costa, de 37 anos, que
aguarda exoneração pela Secretaria de Educação.
Já a área de Saúde perdeu quase
metade dos seus servidores estatutários. Na visão dos funcionários que sem em
atividade, a situação é reflexo do desmonte da categoria.
—
Diria que, caso não tenhamos em até dois anos novos concursos para a Saúde, a
categoria deixará de existir como função estatutária. A queda de qualidade no
serviço é visível — disse Antônio Rodrigues, diretor da Associação dos
Servidores de Vigilância Sanitária do Estado (Asservisa-RJ).
Folha maior mesmo com menos vínculos
Quanto
ao crescimento da folha, a explicação recai sobre as incorporações salariais
feitas sobre os vencimentos de diversas categorias a partir de 2014. Naquele
ano, o ex-governador Luiz Fernando Pezão ofereceu reestruturações,
incorporações e reposições — o gasto com ativos aumentou 19%. O aumento provocou,
também, o descontrole da Previdência, problema gerado pela própria gestão. O
gasto com inativos e pensionistas aumentou 52% em cinco anos: de R$ 781
milhões, por mês, para R$ 1,1 bilhão. No total, a folha aumentou 35%, com o
Estado passando a gastar R$ 560 milhões a mais com salários e proventos.
—
O que precisaria ser feito era uma ampla revisão de que tipo de serviços o
Estado realmente precisa prestar e qual o quantitativo de servidores para estas
atividades. Ai sim saberíamos se essa redução de servidores compromete ou não o
atendimento a população — avaliou André Luiz Marques, especialista em gestão e
políticas públicas do Insper.
O
EXTRA procurou as secretarias de Saúde e Educação. A Saúde informou que “a
redução de servidores não representa reduzir a oferta e a qualidade de serviços
à população”. A pasta também lembrou que 16.167 terceirizados ligados às
Organizações Sociais atuam do serviço de Saúde. Já a Educação informou que o
Estado possui, hoje, um déficit de 2 mil docentes. Uma das medidas solicitadas
pela pasta foi o retorno dos cerca de 500 professores cedidos à outros órgãos
públicos.
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