Polícia Civil e MPRJ fazem operação para combater
fraudes em pregões eletrônicos do governo do estado
Delegacia Fazendária e
Ministério Público apuram fraude de R$ 20 milhões em contratos com a Uerj,
Detran, Hospital Pedro Ernesto e Funesbom.
Por
Henrique Coelho e Narayanna Borges, G1 Rio e GloboNews
18/02/2020 06h31 Atualizado há 52 minutos
A Delegacia Fazendária da Polícia Civil e o Ministério Público do
Estado do Rio fazem uma operação contra um esquema de fraudes em contratos no
valor de R$ 20 milhões com o governo do estado e outros órgãos públicos.
Na ação, os agentes
tentam cumprir 17 mandados de busca e apreensão. A investigação apura
irregularidades em 14 pregões eletrônicos para a compra de material de
escritório e produtos de limpeza.
A ação, batizada
de “Olho no Lance”, visa obter provas contra fraudes cometidas entre os anos de
2012 e 2018. Entre as pastas lesadas pela organização criminosa estão o Rio
Previdência, a secretaria de
Fazenda/RJ, a Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro
(Uerj), o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro,
Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Detran/RJ.
De acordo com relatório encaminhado à Delegacia
Fazendária da Polícia Civil/RJ pela Controladoria Geral do Estado do Rio de
Janeiro (CGE), as empresas teriam oferecido propostas de preços (lances) de
forma aparentemente fraudulenta.
As investigações
realizadas detectaram diversos vínculos, inclusive familiares e societários,
entre seus representantes e sócios.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos
nas sedes de 11 empresas suspeitas dos crimes.
Em nota, o Corpo de
Bombeiros informou que acompanha a operação e que está à disposição para
colaborar com as investigações.
O Detran/RJ disse que
vem trabalhando para tornar o processo licitatório mais transparente. “A
Corregedoria, liderada pela Delegada Federal Bárbara Schelbe, atua com todo
rigor em processos de gestões anteriores que causaram prejuízos aos cofres
públicos”.
A Sefaz-RJ disse que
não compactua com qualquer tipo de prática fraudulenta e prestará todos os
esclarecimentos necessários para auxiliar nas investigações. “Importante
destacar que as contratações foram realizadas pelo governo passado, entre os
anos de 2012 e 2018, e que, tão logo tenha acesso oficial às investigações, vai
revisar todos os contratos que possam estar em vigor com as referidas
empresas”.
A GloboNews entrou em
contato com a Defensoria do Estado e com o Rio Previdência, mas ainda não
obteve retorno.
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/02/18/policia-civil-e-mprj-fazem-operacao-para-combater-fraudes-em-pregoes-eletronicos-do-governo-do-estado.ghtml
Polícia e MP fazem operação contra empresas que fraudavam licitações com o estado
Operação 'Olho no Lance' cumpre 17 mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresas investigado por fraudar 14 pregões eletrônicos para ganhar licitações com órgãos públicos do estado. A prática criminosa ocorreu entre 2012 e 2018
Por O Dia
Rio - A Delegacia Fazendária (Delfaz), junto com o Ministério Público do Rio (MPRJ), realiza, na manhã desta terça-feira, a operação "Olho no Lance" para cumprir 17 mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresas investigado por fraudar 14 pregões eletrônicos para ganhar licitações com órgãos públicos do estado. A prática criminosa ocorreu entre 2012 e 2018.
A ação acontece em endereços de empresas e empresários investigados. A apuração se baseia a partir de um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), enviado à Delfaz, em que foi identificado um grupo de pessoas jurídicas que combinavam entre si os valores dos lances que seriam dados nas propostas.
ESCOLHA DO EDITOR
A quadrilha buscava fraudar diversas licitações, sempre visando as de órgãos públicos estaduais. Entre as pastas lesadas pela organização estão a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a Defensoria Pública Estadual, a administração central da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), o Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Detran.
As empresas investigadas são a DIBOA Comercial Ltda.; SOMAR Distribuidora Ltda.; NIT PLUS Comércio e Serviços Ltda.; MAC ID Comércio e Serviços e Tecnologia da Informática Ltda.; BRASILPAMA Manufatura de Papeis Ltda. (atual BRASILPAMA Manufatura de Papeis Eireli); ON LINE Papelaria e Informática Ltda (atual ON LINE Papelaria e Informática Eireli EPP); VIBHUTI Comércio Ltda.; VIXNU Comércio Ltda.; IRMÃOS GOVERNO Comércio de Ferragens Ltda. e Bazar São Domingos Neto Ltda (atual Bazar São Domingos Neto Eireli).
O grupo de empresas possuía diversos vínculos, inclusive familiares e societários, entre seus representantes. Com isso, eles conseguiram vencer pregões eletrônicos e firmar contrato com a administração pública estadual. Uma das licitações fraudadas pelo grupo, vencida pela DIBOA Comercial, SOMAR Distribuidora e Bazar São Domingos Neto Eireli, foi para aquisição de papel e material de escritório e de limpeza no valor de R$ 20 milhões.
O grupo de empresas possuía diversos vínculos, inclusive familiares e societários, entre seus representantes. Com isso, eles conseguiram vencer pregões eletrônicos e firmar contrato com a administração pública estadual. Uma das licitações fraudadas pelo grupo, vencida pela DIBOA Comercial, SOMAR Distribuidora e Bazar São Domingos Neto Eireli, foi para aquisição de papel e material de escritório e de limpeza no valor de R$ 20 milhões.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas sedes das empresas e o material apreendido será encaminhado para análise. Os agentes buscam HDs, laptops, computadores, notebooks, disquetes, CDs, DVDs, pen drives, Ipad, discos rígidos, agendas manuscritas ou eletrônicas, aparelhos de telefone celular dos investigados ou de suas empresas.
Também são procurados registros, formais ou informais, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos em geral, relativos aos fatos apurados. A investigação prossegue para identificar todos os crimes praticados pela organização criminosa.
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