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ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O LV E :
EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2021, ISRAEL TOSHIRO ABE MELLO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 5116025-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040206/000125/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 03 de abril de 2021, PRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5007765- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040077/000056/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 29 de março de 2021, DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5015478-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040053/000031/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 29 de março de 2021, SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4315420-4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000031/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, RAFAEL MULLER GARCEZ, ID FUNCIONAL Nº 4372165-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000058/2021.
NOMEAR BRENDA MACEDO VIEIRA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Muller Garcez, ID funcional nº 4372165-6. Processo nº SEI-040084/000058/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, JHONI MATEUS TORRES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5008160-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000124/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2021, ALEXANDRE SÁ DE FIGUEIREDO CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 5110734-1 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000019/2021.
NOMEAR MÔNICA CRISTINA FERREIRA CRESPO SOUZA para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Sá de Figueiredo Capella, Id Funcional nº 5110734- 1. Processo nº SEI-040227/000019/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2021, ALDETE DE CARVALHO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 4331191-1 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040073/000032/2021.
NOMEAR YURI COSTA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aldete de Carvalho Brandão, ID funcional nº 4331191-1. Processo nº SEI040073/000032/2021.
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D E S PA C H O DO SECRETÁRIO DE 06 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO Nº SEI-040132/000470/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO, Id. Funcional nº 542623-5, Auxiliar de Fazenda, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com validade a contar de 01/02/2021 e com ônus para o órgão cessionário. Id: 2308203
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 211 DE 30 DE MARÇO DE 2021
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINSITRAÇÃOFAZENDÁRIA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição prevista no art. 6º da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040049/000006/2021,
R E S O LV E :
Art. 1º - O dispositivo abaixo relacionado, constante da Resolução SEFAZ nº 825, de 22 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SEFAZ nº 198, de 12 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - O Comitê Deliberativo, presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda será composto pelos seguintes servidores:
I - Secretário de Estado de Fazenda;
II - Superintendente de Fiscalização;
III - Superintendente de Planejamento Fiscal.
IV - Superintendente de Relações Federativas, Transparência Fiscal e Projeção de Receita - Liliane Figueiredo da Silva
V - Analista da Fazenda Estadual - Melina Moreira Amato Kneip”.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de março de 2021
GUILHERME MERCÊS
Secretário de Estado de Fazenda Id: 2308048
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 06.04.2021
REMOVE a pedido, HENRIQUE MARTINS VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4383898-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.03.2021. Processo SEI nº 04/196/000091/2021.
REMOVE, a pedido, LEONARDO MAIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 1163025-6, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.03.2021. Processo SEI nº 04/196/000091/2021.
REMOVE, a pedido, TATIANE VIEIRA E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427585-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.03.2021. Processo SEI nº 04/196/000091/2021.
REMOVE, a pedido, ISNAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4383904-5, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.03.2021. Processo SE nº 04/196/000091/2021.
REMOVE, a pedido, LEANDRO MAZZI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427338-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.03.2021. Processo SEI nº 04/196/000091/2021. Id: 2308047
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE DE 05/04/2021
DESIGNA LAERCIO GONÇALVES LEÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 3213044-9, para ter exercício na Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27.02.2021. Processo nº SEI-040-204/000077/2021. Id: 2307797
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