DOERJ de 29/04/2021

1) Exoneração de 3 Secretários de Estado 

2) Designação SEFAZ

3) Nomeações

4) Exoneração de servidor de carreira

5) Licença para estágio probatório de servidor

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Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, R E S O LV E :

EXONERAR, a pedido, THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5086923-0, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005071/2021.

 

EXONERAR, a pedido, BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/005071/2021.

 

EXONERAR, a pedido, GUSTAVO REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2099426-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI150001/005071/2021

 

 

DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953701-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o titular da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 29 de março de 2021 a 30 de abril de 2021. Processo nº SEI-040196/000111/2021.

 

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Assessoramento Técnico e Jurídico JHENYFER SOUZA PIMENTA, ID Funcional nº 5 11 3 2 8 5 - 0 , para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040047/000221/2021.

 

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ATOS DO SECRETÁRIO

DE 28 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR VICTOR GRANGEIRO SAMPAIO FARIAS para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dyocil Menezes Silva Filho, ID Funcional n° 5117312-3. Processo nº SEI-040206/000170/2021.

 

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de abril de 2021, publicado no D.O. de 20/04/2021, que nomeou VANESSA DIAS RAPOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Lúcio da Silveira, ID Funcional n° 5082054-0. Processo nº SEI-040083/000406/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATOS DO SECRETÁRIO DE 27.04.2021

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, PAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONI, Identidade Funcional nº 5028982-9, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FA Z E NDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 16.10.2020. Processo SEI nº E-04/079/4039/2017.

 

REMOVE, a pedido, ELIANA GRINER CAMPOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954137-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040040/000007/2021. Id: 2313292

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 27.04.2021

PROCESSO Nº SEI-040204/000244/2021 - NEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO - AUTORIZO o gozo da licença, sem remuneração, para desempenho de estágio probatório, com validade de 09.04.2021, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF.

Id: 2313293