1) Exoneração da Fazenda
2) Remoção servidores
3) Estabiliade AFE
3) Promoção AFRES
4) Inclusão AFE
5) Avaliação Desempenho AFEs - Progressão 2012
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Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO HEFE
DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, GUSTAVO SILVA PEIXOTO, ID FUNCIONAL
Nº 4424658-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da
Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral
de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria
de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/847/2015.
NOMEAR ALOIZIO
RICARTE DE SOUSA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5016568-2, para exercer, com
validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de
Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio
Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da
Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente
ocupado por Gustavo Silva Peixoto, ID Funcional nº 4424658-7. Processo nº
E-04/055/849/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, IZABEL CRISTINA BESSA, ID FUNCIONAL Nº
5007693-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do
Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/848/2015.
NOMEAR GUSTAVO SILVA
PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 4424658-7, para exercer, com validade a contar de
05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do
Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose
Ricardo Valentim da Silva, ID Funcional nº 5011591-0. Processo nº
E-04/055/846/2015.
NOMEAR VIVIANE RAMOS
LEAO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo
em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda,
da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael
Santos Erbisti, ID Funcional nº 4403041-0. Processo nº E-04/083/251/2015.
NOMEAR IZABEL
CRISTINA BESSA, ID FUNCIONAL Nº 5007693-0, para exercer, com validade a
contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo
DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria
Geral
de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Cristina Pinto da Silva, ID Funcional nº 5015972-0.
Processo nº E-04/055/853/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, ALOIZIO RICARTE DE SOUSA FILHO, ID
FUNCIONAL Nº 5016568-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/850/2015.
NOMEAR RAPHAEL
GARIBOTTI ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de
2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Gilson
da Silva Martins Cornelio, ID Funcional nº 4343457-6.
Processo nº E-04/083/251/2015.
NOMEAR CLERISTON
MACHADO LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015,
o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário,
da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosaria
de Fatima Reis Franca, ID Funcional nº 570157-0. Processo nº
E-04/083/251/2015.
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Secretaria de Estado de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 06.08.2015
REMOVE, a pedido, PORFIRIO
CORREIA BRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1955964-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da
Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização,
da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria
de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da
Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
E-04/067/252/2015.
REMOVE, a pedido, VILSON
ALMEIDA SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade
funcional nº 5006063-5, da Coordenação de Comissão Técnica Permanente do ICMS,
da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e
Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº E-04/058/41/2015.
REMOVE, a pedido, DECIO
GIL DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1953266-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada
de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, para Coordenação de Comissão Técnica Permanente do ICMS, da
Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma
Secretaria. Processo nº E-04/037/376/2015.
REMOVE, a pedido, ALFIO
ALDO FOLENA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1941298-3, da inspetoria Regional de Fiscalização de Barra Manda,
da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Superintendência de Cadastro Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita,
da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/247/2015.
Id: 1868842
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 07.07.2015
PROCESSO Nº E-04/086/2/2015- CONSELHO SUPERIOR DE
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Como resultado das avaliações individuais procedidas
pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução
SEFAZ nº 512, de 27 de julho de 2012, constante dos oitenta e oito anexos do
presente processo, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com
fundamento nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma oitenta e
seis dos oitenta e oito servidores relacionados às fls. 04/06, como efetivos
integrantes do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do quadro
da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, a exceção dos
dois servidores vinculados aos Processos Administrativos nºs E-04/085/40/2013 e
E-04/085/76/2013, itens 38 de fls. 05 e 73 de fls. 06 deste Processo
Administrativo, tudo de conformidade com o deliberado na 192ª Reunião
Extraordinária deste Conselho.
Id: 1868655
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 06.08.2015
PROCESSO Nº E-04/083/302/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da
servidora ADRIANA FREIRE SALDANHA
COLUCCI, matrícula nº 0.976.097-6, identidade funcional nº 4428448-9, no
cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório,
conforme publicação no Diário Oficial de 28 de julho de 2015, forma do art. 1º,
§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011.
Id: 1868894
PROCESSO Nº E-04/020/588/2015 - FLAVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ - AUTORIZO a inclusão dos
dependentes: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA QUEIROZ, na condição de cônjuge,
LUANA DOS SANTOS KRAUSS QUEIROZ e TAINÁ DOS SANTOS KRAUSS
QUEIROZ, na condição de filhas, nos termos do despacho de
fls. 13, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda,
da importância fixada no inciso III do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com
redação dada pela Lei nº 12.469/2011.
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
DA SECRETARIA DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO
ATA DA REUNIÃO
Em 22 de julho de 2015, às 14h, reuniram-se os servidores
Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID n.° 4398767-2, Luzia Gil Hermosa Faria, ID
n.º 1958531-4 e Stephanie Guimarães da Silva, ID n.º 4412059-1, membros da
Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisarem as avaliações dos
Analistas da Fazenda Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do
Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida para efeito de
Estágio Probatório e para as Progressões de Carreira, daqueles que completaram
os 36 meses de efetivo exercício, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ n.º
612 de 2 de abril de 2013, e na Resolução SEFAZ n.° 817, de 28 novembro de 2014
e na Lei Estadual nº 1791-A, de 15 de janeiro de 1991.
Os processos analisados continham o parecer da Coordenação
de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre
a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a
Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos,
emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao
fim que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia
desta ATA:
ID Servidor Data de Exercício Média Avaliação Promoção Categoria Processo
4428567-1 Gustavo Von Sohsten Silveira 09/04/2012 44 2ª E-04/065/70/2014
4273990-0 Sabrina Campos dos Santos 28/05/2012 41 2ª E-04/056/903/2013
428563-9 Orlando Martins Coelho 09/04/2012 39 2ª E-04/065/87/2014
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2015
Juliana Ribeiro do A. Teixeira
Membro da Comissão
Id: 1868847
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