DOERJ - 12/08/2015

1) Nomeações e Exonerações na Fazenda
2) Dispensa de Auditor Tributário
3) Reconhecimento de estabilidade de 19 AFEs
4) Designação de 3 AFEs como agente de pessoal

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/21/2015,

RESOLVE:

DISPENSAR os Auditores Fiscais, abaixo relacionados, da função de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda, designados pelos respectivos Decretos, como segue:

Auditor Fiscal da Receita Estadual ID Funcional Designação

André Coutinho de Barros 4365076-7 Decreto de 01/11/2013, publicado no D.O. de 04/11/2013 – retificado no D.O,. de 05/11/2013

Vera Lúcia Arias de Souza 1938304-5 Decreto de 25/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013

Id: 1870469

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 11 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, ROBSON DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4424661-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e

Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/50/2015.

NOMEAR NIELSEN ELIAS para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adalberto Jorge Andrade de Mello, ID Funcional nº 4318021-3. Processo nº E-04/109/6/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ROANA DO NASCIMENTO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5023724-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda.

Processo nº E-04/062/230/2015.

NOMEAR CHRISTIANE BUCCAZIO PINTO VALVERDE para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcia Fernandes Matera Dias, ID Funcional nº 4392874-9. Processo nº E-04/109/5/2015.

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 10.08.2015

RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora FABÍOLA DANTAS SOARES, matrícula nº 0.976.072-9, identidade funcional nº 4424854- 7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/68/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.976.064-6, identidade funcional nº 4428457-8, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/057/21/2013.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor FABIO MARTINS PATITUCCI, matrícula nº 0.976.069-5, identidade funcional nº 4428439-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/77/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor JOSE LUIZ DINIZ CHAVES, matrícula nº 0.976.075-2, identidade funcional nº 4428638-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/79/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor BERNARDO LUIZ ORGLER, matrícula nº 0.976.067-9, identidade funcional nº 4428445-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/69/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor GUSTAVO DI BIASE FARO, matrícula nº 0.976.098-4, identidade funcional nº 4428439-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/78/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor VINICIUS DE SOUZA ZIMMERMANN, matrícula nº 0.976.074-5, identidade funcional nº 4428564-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/83/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor VITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO, matrícula nº 0.976.076-0, identidade funcional nº 5005731-6, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/82/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora CLAUDIA JESSULA DELGADO, matrícula nº 0.976.095-0, identidade funcional nº 4428449- 7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/33/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MÔNICA LOBO ESTEVES, matrícula nº 0.976.065-3, identidade funcional nº 4428442-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/057/22/2013.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor EDSON MAISONNETTE JUNIOR, matrícula nº 0.976.094-3, identidade funcional nº 4428565-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/057/23/2013.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LEANDRO SIMÕES MARTINS SOARES, matrícula nº 0.976.099-2, identidade funcional nº 4428566-3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/81/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora PATRICIA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 0.976.095-0, identidade funcional nº 4428449- 7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/63/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora PATRICIA BALBOA MONNI, matrícula nº 0.976.066-1, identidade funcional nº 4428447-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/67/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora VANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 0.976.077-8, identidade funcional nº 5005574-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/85/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora THATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, matrícula nº 0.976.102-4, identidade funcional nº 4428440-3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/86/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MARTA MARTINS POETA, matrícula nº 0.976.101-6, identidade funcional nº 570926-1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/84/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora KATIA APARECIDA ABREU FEIJÓ, matrícula nº 0.976.073-7, identidade funcional nº 4406055-6, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/80/2014.

RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora HELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI, matrícula nº 0.976.063-8, identidade funcional nº 4428441-1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/88/2014.

Id: 1870030

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 11.08.2015

PROCESSO Nº E-04/015/362/2015 - AUTORIZO o afastamento do servidor FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, Identidade Funcional nº 5006576-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, no período de 24.08.2015 a 12.12.2015.

Id: 1870151

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

ATOS DA COORDENADORA

DE 11/08/2015

DESIGNA KARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419159-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 203.501 - Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação da KELE DA SILVEIRA MOTTA, Identidade Funcional nº 4318479-0. Processo nº E-04/057/22/2015.

DESIGNA RAPHAEL DA MOTTA E SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019039-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 1938864-0. Processo nº E-04/058/60/2015. DESIGNA KATIA CEZARIO LOPES MOURA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944914-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviço, Posto de Controle Interestadual 99.13 de Morro do Coco, Posto de Controle Interestadual 99.16 Aeroporto, Posto de Controle Interestadual 99.19 Levy Gasparian, Posto de Controle Interestadual 99.23 Mambucaba e Posto de Controle Interestadual 99.40, Jamapará, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, Identidade Funcional nº 5020113-1. Processo nº E-04/033/715/2015.

Id: 1870236