quinta-feira, 5 de novembro de 2015

DOERJ - 05/11/2015



1) Exoneração/Nomeação Fazenda
2) Dinheiro do Profaz saindo
3) Aditivo contratual da máquina de café do prédio sede


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DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido, SÉRGIO DE CASTRO PAIVA JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4250390-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/365/2015.
NOMEAR ALBERONE FREIRE DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940504-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio de Castro Paiva Júnior. Processo nº E-04/067/365/2015.

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*INSTRUMENTO: Contrato nº 036/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CARLOS CESAR DE OLIVEIRA.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para documentar processos orçamentário-financeiros e integração com os sistemas corporativos do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PROFAZ – Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.
PRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir de 03/11/2015.
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645
NATUREZA DAS DESPESAS: 4490.35.01
NOTA DE EMPENHO: 2015NE00334 / 2015NE00335.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/053.59/2015.
*Omitido no D.O.E.R.J. de 03/11/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2011 – Termo Contratual nº 104/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 079/2011, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas de café expresso e bebidas quentes.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2015.
VALOR: R$ 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.14
NOTA DE EMPENHO: 2015NE00436.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/011.459/2010.
*Omitido no D.O. de 29/10/2015.
Id: 1906215


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