quarta-feira, 18 de novembro de 2015

DOERJ de 18/11/2014




1) Exoneração Paulo Tafner e nomeação de outro "Assessor Especial"
2) Substituta eventual de subgeral
3) Nomeações e exonerações
4) Mudança nome Analista
5) Licença Analista
6) Ata da reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária

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Atos do Governador
DECRETOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2015, PAULO SERGIO BRAGA TAFNER, ID FUNCIONAL Nº 4392879-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Estudos Econômicos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/333/2015.
NOMEAR JOÃO CARLOS GOMES para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Estudos Econômicos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Braga Tafner, ID Funcional nº 4392879-0. Processo nº E-04/083/333/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/335/2015,
RESOLVE:
DESIGNAR, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe SILVIA FABER TORRES, ID Funcional nº 1922346-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Fazenda para assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/73/2015,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a servidora , Andreza dos Reis Santos, ID Funcional nº 5018948-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, TATIANA TEIXEIRA GOMES, Coordenador Setorial II, ID Funcional nº 5032587-6, titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transportes, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07 e 16 de dezembro de 2015.
Id: 1912775

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Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido JEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006141-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/381/2015.
NOMEAR IBSEN MELO DOS SANTOS REGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jefferson Willian Silva Borges. Processo nº E-04/067/381/2015.
EXONERAR, a pedido, IBSEN MELO DOS SANTOS REGO,
Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/381/2015.
NOMEAR RODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006586-6, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ibsen Melo dos Santos Rego. Processo nº E-04/067/381/2015.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2015, WALLYNE SCHUWARTZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5036942-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1185/2015.
ATO DE 11/08/2015 - D.O. DE 12/08/2015 - Fica retificada para 01 de agosto de 2015, a validade da exoneração, a pedido, de ROBSON DA SILVA BARBOSA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL
DE 16/11/2015
PROCESSO Nº E-04/001.047/1987 - NADIA DE OLIVEIRA CALDAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956428-7 e matrícula nº 0.199.041-5, com validade a contar de 03/11/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/439.017/1987 - GEISE FERNANDES CHACON, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1956115-6 e matrícula nº 0.257.167-7, com validade a contar de 08/09/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/001.138/1991 - IVANA SILVA DE MENEZES, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957611-0 e matrícula nº 0.198.549-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio
PROCESSO Nº E-04/037.877/1995 - JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941615-6 e matrícula nº 0.294.584-8, com validade a contar de 03/11/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/609.051/1996 - DARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954126-0 e matrícula nº 0.196.270-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/038.442/2014 - IVAN RICCI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4365322-7 e matrícula nº 0.955.795-0, com validade a contar de 09/11/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
Id: 1912091
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA COORDENADORA
DE 17/11/2015
ATO DE 08/02/2011 - MELINA MOREIRA AMATO, Analista da Fazenda Estadual, 2ª Categoria, ID. Funcional 4398760-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/1208/2015, fica alterado o nome da servidora em referência para MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, por haver contraído o matrimônio.
Id: 1912364

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
DESPACHO DA DIRETORA-GERAL
DE 17/11/2015
PROCESSO Nº E-04/067.532/1999 - ANDREA ANDRADE LENGRUBER, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943932-6 e matrícula nº 0.816.260-4, com validade a contar de 26/10/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
Id: 1912298
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CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
ATA DA 136ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos onze dias do mês de novembro de 2015, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Julio Cesar Carmo Bueno, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros, Rafael Guimarães Flugge Ferraresso, Alberto da Silva Lopes, Adilson Zegur, Ricardo Brand e Mauro Ferreira Rosa, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, foi aberta às 18:00 horas a centésima trigésima sexta sessão ordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta -com a palavra o Conselheiro Ricardo Brand informou que estão sendo adotadas as providências necessárias, na forma da legislação vigente, para posterior apresentação ao Senhor Presidente. Passando ao segundo item da pauta - Dando continuidade as deliberações da 194ª Reunião Extraordinária, os Conselheiros, em conformidade com o determinado no art. 33 da Lei Complementar nº 69/90 e em observância aos demais preceitos legais, deliberaram pela promoção de cento e sessenta e quatro Auditores Fiscais, sendo cinquenta e quatro indicados à promoção por antiguidade e cento e dez indicados à promoção por merecimento e que o respectivo processo será submetido ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro. Passando ao terceiro item da pauta - Processo Administrativo nº E-04/086/6/2015 em exame. Processo Administrativo nº E-04/086/7/2015 foi distribuído ao Conselheiro Ricardo Brand para apreciação e pronunciamento. Processo Administrativo nº E-04/086/10/2015 será submetido ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro. Processo Administrativo nº E-04/086/11/2015 foi distribuído ao Conselheiro Ricardo Brand para apreciação e pronunciamento. - Passando ao quarto item da pauta - O Conselheiro Ricardo Brand apresentou o Ofício SINFRERJ nº 023/2015, que foi recebido, será dada forma processual e encaminhado ao Senhor Presidente para apreciação e nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.
REGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA
Secretária-Executiva
JULIO CESAR CARMO BUENO
Presidente
RAFAEL GUIMARÃES FLUGG FERRARESSO
Conselheiro
ALBERTO DA SILVA LOPES
Conselheiro
ADILSON ZEGUR
Conselheiro
RICARDO BRAND
Conselheiro
MAURO FERREIRA ROSA
Conselheiro
Id: 1911903


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