quinta-feira, 26 de novembro de 2015

DOERJ - 26/11/2015


1)  Nomeações e Exonerações
2) Mudanças na Legislação referente ao Rio2016
3) Nomeação sub-júdice de servidor
4) Nomeações, Exonerações
5) Remoção AFE


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DECRETOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/73/2015.
NOMEAR ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4415007-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Manuais, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria
Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria Geral do Estado, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015. Processo nº E-04/053/33/2015.
NOMEAR BRUNO CAMPOS PEREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015469-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Normas Técnicas, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria Geral do Estado, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015. Processo nº E-04/053/33/2015.
NOMEAR CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suellen Moreira Gonzalez, ID Funcional nº 5006599-8 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015), da mesma Contadoria Geral do Estado. Processo nº E-04/053/33/2015.
NOMEAR SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006599-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Plano de Contas e Coordenação de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da mesma Superintendência de Normas Técnicas. Processo nº E-04/053/33/2015.
Id: 1915827

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Secretaria de Estado da Casa Civil
ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DOS SECRETÁRIOS
RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/ SEELJE/SEFAZ Nº 101
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ Nº 99, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, PUBLICADA NO D.O. DE 20.10.2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2448/2015,
RESOLVEM:
Art. 1º - O inciso II do art. 9º e o caput do art. 17 e seu § 1º, da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, publicada no D.O. de 20.10.2015, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º -......................................................................................
I- .................................................................................................
II - cronograma físico e financeiro e plano de aplicação do valor aportado;
....................................................................................................”
“Art. 17- A quantia relativa ao aporte de recursos deverá ser depositada, em 05 dias, a contar da determinação da CPOP, em conta corrente específica, para cada empresa, em nome do Comitê Organizador, que atuará como gestor destes recursos, denominada Conta Vinculada de Captação, atrelada a um único depositante e aberta em instituição financeira contratada pelo Estado.
§1º - Além da conta mencionada no caput, será aberta uma Conta Vinculada de Execução, específica para cada projeto beneficiado, para onde serão descentralizados os recursos das Contas Vinculadas de Captação, com a finalidade exclusiva de efetuar pagamentos de despesas do projeto ao qual está atrelada;
....................................................................................................
Art. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2015
LEONARDO ESPÍNDOLA
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCO ANTONIO NEVES CABRAL
Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude
JÚLIO BUENO
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 1915835

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 39.635-RJ, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/065/89/2015,

RESOLVE:
NOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, FABIO ROCHA VERBICARIO para ocupar o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, de acordo com a classificação obtida em concurso público.
Id: 1915818

DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR JONATHAN OLIVEIRA GOMES para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Freire Pires Claro, ID Funcional nº 5030327-9. Processo nº E-04/083/342/2015.
EXONERAR FERNANDO FERREIRA, Agente de Fazenda de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956336-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/156/2015.
NOMEAR CASSIA SOARES GALLITO para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Filipe de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 4378703-7. Processo nº E-04/109/20/2015.

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SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE 24/11/2015
REMOVE MELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 5028108-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da
Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 23/11/2015.
Id: 1915131


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