1) Nomeações e Exonerações
2) Mudanças na Legislação referente ao Rio2016
3) Nomeação sub-júdice de servidor
4) Nomeações, Exonerações
5) Remoção AFE
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DECRETOS
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com
validade a contar de 03 de novembro de 2015, ROBERTO GOMIDES DE
BARROS FILHO, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, do
cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de
Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/080/73/2015.
NOMEAR
ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº
4415007-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo
DAS-7, do Departamento de Elaboração de Manuais, da Coordenação de Produção de
Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da
Contadoria
Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo
em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria Geral
do Estado, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
45.467, de 25/11/2015. Processo nº E-04/053/33/2015.
NOMEAR
BRUNO CAMPOS PEREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº
5015469-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo
DAS-7, do Departamento de Elaboração de Normas Técnicas, da Coordenação de
Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas,
da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo
exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da mesma
Contadoria Geral do Estado, tudo resultante da transformação estabelecida pelo
Decreto nº 45.467, de 25/11/2015. Processo nº E-04/053/33/2015.
NOMEAR
CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Analista de Controle Interno, ID
Funcional nº 5015471-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Configuração Contábil do
Sistema Informatizado, da Coordenação de Configuração Contábil do Sistema
Informatizado, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suellen
Moreira Gonzalez, ID Funcional nº 5006599-8 e considerá-lo exonerado do cargo
em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7 (objeto da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015), da mesma Contadoria Geral
do Estado. Processo nº E-04/053/33/2015.
NOMEAR
SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº
5006599-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo
DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis, da Coordenação de
Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas,
da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.467, de 25/11/2015,
e considerá-la exonerada do cargo em comissão de do cargo em comissão de
Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Plano de
Contas e Coordenação de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da mesma
Superintendência de Normas Técnicas. Processo nº E-04/053/33/2015.
Id:
1915827
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Secretaria
de Estado da Casa Civil
ATO DO
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DOS SECRETÁRIOS
RESOLUÇÃO
CONJUNTA CASA CIVIL/ SEELJE/SEFAZ Nº 101
DE 25
DE NOVEMBRO DE 2015
ALTERA
DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ Nº 99, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2015, PUBLICADA NO D.O. DE 20.10.2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2448/2015,
RESOLVEM:
Art.
1º - O inciso II do art. 9º e o caput do art. 17 e seu § 1º, da Resolução
Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, publicada no
D.O. de 20.10.2015, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
9º -......................................................................................
I-
.................................................................................................
II -
cronograma físico e financeiro e plano de aplicação do valor aportado;
....................................................................................................”
“Art.
17- A quantia relativa ao aporte de recursos deverá ser depositada,
em 05 dias, a contar da determinação da CPOP, em conta corrente específica,
para cada empresa, em nome do Comitê Organizador, que atuará como gestor destes
recursos, denominada Conta Vinculada de Captação, atrelada a um único
depositante e aberta em instituição financeira contratada pelo Estado.
§1º - Além da
conta mencionada no caput, será aberta uma Conta Vinculada de Execução,
específica para cada projeto beneficiado, para onde serão descentralizados os
recursos das Contas Vinculadas de Captação, com a finalidade exclusiva de
efetuar pagamentos de despesas do projeto ao qual está atrelada;
....................................................................................................”
Art.
2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de
Janeiro, 25 de novembro de 2015
LEONARDO
ESPÍNDOLA
Secretário
de Estado Chefe da Casa Civil
MARCO
ANTONIO NEVES CABRAL
Secretário
de Estado de Esporte, Lazer e Juventude
JÚLIO
BUENO
Secretário
de Estado de Fazenda
Id:
1915835
ATOS
DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 25
DE NOVEMBRO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto
Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo E.
Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº
39.635-RJ, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/065/89/2015,
RESOLVE:
NOMEAR,
em caráter provisório e na condição sub judice, FABIO ROCHA
VERBICARIO para ocupar o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª
Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, de acordo com
a classificação obtida em concurso público.
Id:
1915818
DE 25
DE NOVEMBRO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE
:
NOMEAR
JONATHAN OLIVEIRA GOMES para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de
2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Alessandra Freire Pires Claro, ID Funcional nº 5030327-9. Processo nº E-04/083/342/2015.
EXONERAR
FERNANDO FERREIRA, Agente de Fazenda de 1ª Categoria, ID Funcional nº
1956336-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de
Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/156/2015.
NOMEAR
CASSIA SOARES GALLITO para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de
2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento
Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Filipe de Souza
Ribeiro, ID Funcional nº 4378703-7. Processo nº E-04/109/20/2015.
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SUBSECRETARIA-ADJUNTA
DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
24/11/2015
REMOVE
MELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES, Analista da Fazenda Estadual de
3ª Categoria, identidade funcional n° 5028108-9, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
para a Inspetoria de Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de
Fiscalização da
Capital, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma
Secretaria de Estado, com validade a partir de 23/11/2015.
Id: 1915131
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