segunda-feira, 23 de maio de 2016

DOERJ de 23/05/2016


1) SEPLAG faz progressão de carreira com efeitos financeiros retroativos

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS
ATO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA
PORTARIA SEPLAG/SUBAGF N° 04 DE 16 DE MAIO DE 2016
AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
A SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO:
- a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008;
- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;
- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 15 de janeiro de 2016; e
- o resultado da etapa anual de Avaliação de Desempenho, publicado no D.O. de 23/02/2016,
RESOLVE
Art. 1° - Autorizar a progressão para a Classe A, padrão V, conforme disposto na Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, dos servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas, Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento listados no Anexo Único.
Parágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros retroativos, a partir da data estabelecida no Anexo Único.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2016
NATÁLIA PEÇANHA CANINAS
Subsecretária-Adjunta de Gestão e Finanças

ANEXO ÚNICO
ID FUNCIONAL NOME DATA DE EXERCÍCIO DATA PARA EFEITO RETROATIVO NOTA
43779921             FERNANDO KACZLINK 19/04/2010 19/04/2016 31
43780016             ALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA 19/04/2010 19/04/2016 32
43780059             ANDREA RIECHERT SENKO 19/04/2010 19/04/2016 33
43780083             JORGE LUIS DANTAS BATISTA 19/04/2010 19/04/2016 31
43780156             FERNANDO COSTA RODRIGUES 19/04/2010 19/04/2016 33
43780164             LUCIANA PEREIRA LEIS 19/04/2010 19/04/2016 31
43780202             ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA MENEZES 19/04/2010 19/04/2016 33
43780210             CRISTINA DA COSTA MENDES OLIVEIRA MENEZES 19/04/2010 19/04/2016 33
43780261             CARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA 19/04/2010 19/04/2016 33
43780318             MARCELO DREICON 19/04/2010 19/04/2016 32
43780334             VITOR ACSELRAD 19/04/2010 19/04/2016 32
43780369             ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA 19/04/2010 19/04/2016 31
43780466             JULIANA LEITAO E MELLO 19/04/2010 19/04/2016 32
43780490             CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA 19/04/2010 19/04/2016 31
43780512             VINICIUS BOECHAT TINOCO 19/04/2010 19/04/2016 32
43780539             JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA 19/04/2010 19/04/2016 31
43780563             FABIO DA SILVA SIQUEIRA 19/04/2010 19/04/2016 32
43787037             FILIPE DE SOUZA RIBEIRO 26/04/2010 26/04/2016 31
43790240             LEANDRO GALHEIGO DAMACENO 03/05/2010 03/05/2016 31

Id: 1957932

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