sexta-feira, 1 de julho de 2016

DOERJ de 01/07/216


1) Exoneração dos secretários das secretarias que não existiam mais
2) Nomeações na SEFAZ

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Atos do Governador
ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2016, JOSE GERALDO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5011595-2, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/001/749/2016.
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2016
FRANCISCO DORNELLES

ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2016, FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química.
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2016
FRANCISCO DORNELLES

ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
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EXONERAR, a pedido, ULISSES SCHMID, Auditor Fiscal da Recita Estadual 1º Categoria, ID Funcional nº 4344442-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/102/2016.
NOMEAR ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5006154-2, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ulisses Schmid, ID Funcional nº 4344442-3. Processo nº E-04/067/102/2016.
EXONERAR ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5006154-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/102/2016.
NOMEAR THIAGO COELHO NASCIMENTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006076-7, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Artur Gonçalves Vieira Filho, ID Funcional nº 5006154-2. Processo nº E-04/067/102/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2016, FERNANDO HENRIQUE CALDAS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 4331729-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/103/2016.

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