Rombo infinito

26/08/2016
Valor Econômico
RJ precisa enfrentar déficit de R$ 16 bi ainda este ano
Rodrigo Carro Do Rio O Estado do Rio de Janeiro tem pela frente um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 16 bilhões a enfrentar ainda este ano. Há pouco mais de um mês no cargo, o secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, tem em mãos um arsenal relativamente limitado de meios para diminuir o abismo entre receitas e despesas: concessões de serviços à iniciativa privada, securitização da dívida ativa e monetização da carteira imobiliária do Estado, entre outros. Mas começa a enxergar sinais de uma melhora, no médio prazo, para a situação caótica das finanças fluminenses. A receita tributária, que vinha caindo em termos reais, deve se estabilizar num período de três a seis meses, informa o subsecretário fluminense de Receita, Antônio Carlos Rabelo Cabral, que integra a equipe de Barbosa. "A ajuda de R$ 2,9 bilhões ajudou a aliviar o caixa [do Estado]", diz o novo secretário de Fazenda, referindo-se à verba liberada pelo governo federal que viabilizou; a realização da Olimpíada no Rio, após a decretação do estado de calamidade pública financeira pelo governador em exercício Francisco Dornelles. "Mas esses recursos têm uma destinação específica para a área de segurança." Em julho, a frustração de receita—a diferença entre o previsto e o efetivamente arrecadado — foi de aproximadamente R$ 300 milhões. Na comparação com o mesmo mês de 2015, a retração alcança 10%. A diferença é menos preocupante porque o número de julho de 2015 está inflado por receitas extraordinárias, de acordo com dados da Secretaria de Fazenda. Em conversas com interlocutores do setor bancário, Barbosa identifica sinais de uma demanda maior por crédito neste semestre, o que sinalizaria um aumento da atividade produtiva. A renegociação da dívida dos Estados com a União representará — quando for aprovada pelo Senado —um alívio de R$ 6,5 bilhões por ano para os cofres fluminenses, lembra o secretário de Fazenda. Já a securitização — transformação da dívida a receber em títulos comercializáveis — da dívida ativa estadual deve render R$ 1,5 bilhão, segundo estimativas da Secretaria de Fazenda. Mas dificilmente a oferta de papéis acontecerá este ano, admite Barbosa. Outras alternativas para ampliar a receita passam pela concessão à iniciativa privada de serviços públicos. O governo do Rio já deu seu aval para a inclusão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do governo federal. Barbosa informou ainda que está em discussão, ainda em caráter embrionário, a renovação da concessão Companhia Estadual de Gás (CEG). Gustavo Barbosa: "Recursos de R$2,9 bilhões ajudaram a aliviar caixa do Estado" Antes de substituir Júlio Bueno como secretário de Fazenda, Barbosa atuou no Rioprevidência (Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro) por oito anos, exercendo o cargo de presidente por seis. Chegou â adrninistração pública convidado por Wilson Risolia, que em 2007 foi chamado pelo então secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, para assumir o Rioprevidência. Na época, Risolia era vice-presidente de Administração de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira em que Barbosa trabalhava.