DOERJ dia 17/08/2016

1) Aposentadoria servidores SEFAZ
2) Renovação de contrato com o Bradesco

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

ATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 15.08.2016

APOSENTA ELIANGELA ALVES PORTELLA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955472-9 e Matrícula nº 0.189.563-0 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/004/1372/2016.

APOSENTA MARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939701-1 e Matrícula nº 0.294.690-3, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/409/2016.

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Gabinete do Governador
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Processamento de Folha de Pagamento e Outras Avenças.
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2016.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Banco Bradesco BERJ S/A.
OBJETO: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Processamento de Folha e Outras Avenças, celebrado entre o Estado e o BERJ ou seu controlador, em caráter de exclusividade, pelo, pelo prazo de 12(doze) meses, contados de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, com fundamento no art. 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR: 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). AUTORIZAÇÃO: Processo E-12/001/1345/2013.
Id: 1977321