segunda-feira, 8 de agosto de 2016

DOERJ de 08/08/2016


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Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETOS DE 03 DE AGOSTO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:

NOMEAR LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4284966-7, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6. Processo nº E-04/083/101/2016.


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SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO

PORTARIA SAF N° 2105 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
ALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, em consonância com o estabelecido pelo art. 4° da Resolução SEFAZ n° 728/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, que divulga a relação de habilitados à fruição do tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº 44.498/2013, a seguinte empresa: PROC. Nº E-01/017/410/2016 - DARCY CAMPOS DE OLIVEIRA. PROC. Nº E-01/017/411/2016 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA. PROC. Nº E-01/017/417/2016 - ADENILSON AVELINO DA SILVA. PROC. Nº E-01/017/420/2016 - EDSON CABRAL. PROC. Nº E-01/026/228/2016 - LUIZ CARLOS DA COSTA. PROC. Nº E-01/027/385/2016 - IZABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES. PROC. Nº E-01/060/077/2016 - ALIETE GONÇALVES DE ASSIS. Id: 1975083 INSCRIÇÃO CNPJ EMPRESA COMERCIAL Nº DO PROCESSO INÍCIO DO BENEFÍCIO 78.995.203 11.624.355/0001-78 RIOMARKET DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E-04/014/901/2015 01/10/2015 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2016
RAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO
Subsecretário Adjunto de Fiscalização

PORTARIA SAF N° 2106 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
ALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.
O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa: INSCRIÇÃO CNPJ EMPRESA COMERCIAL Nº. DO PROCESSO INÍCIO DO BENEFÍCIO 78.368.403 09.093.084/0001-20 RIO COLOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP E-04/031/110/2016 01/05/2016 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2016
RAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO

Subsecretário-Adjunto de Fiscalização

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