DOERJ de 15/08/2016

1) Mudança no comando da SATI
2) Termo aditivo com mais de 4 milhões de contrato
3) Mais uma contratação de consultor com o dinheiro do BIRD

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Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR CLAUDIO PENA MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5037047- 2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/115/2016.

NOMEAR RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Pena Maciel, ID Funcional nº 5037047-2. Processo nº E-04/083/114/2016.

NOMEAR CLAUDIO PENA MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5037047-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lessandro Mendes Alhadas, ID Funcional nº 4427265-0. Processo nº E-04/083/115/2016.

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Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2013 - Termo Contratual nº 043/2016.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 74/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte assistido para o produto JAVA da ORACLE, bem como a concessão do reajuste contratual.

VALOR: R$ 4.132.414,53 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 08/07/2016.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/056.175/2013.

AVISO

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO - RIO METRÓPOLE PRÓGESTÃO II - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2016.

Visando à ampliação da competitividade, a Secretaria de Estado de Fazenda, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Mundial - BIRD, torna público o Aviso para Manifestação de Interesse nº 001/2016, processo nº E- 04/056/108/2016, cujo objeto é consultoria para elaboração de estudo técnico para o projeto de Parceria Público - Privada das Barreiras Fiscais, nos termos do aviso específico divulgado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 15:00 horas do dia 31/08/2016, para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, n° 670 - 18° andar - Centro, CEP.:20.071-001, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4578 e 55 21 2334-4477, e-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. Cumpre esclarecer que as propostas enviadas ate as 15h do dia 12/08/2016, prazo anteriormente concedido, são consideradas validas não sendo necessária serem reencaminhadas.