sexta-feira, 27 de outubro de 2017

DOERJ de 27/10/2017


1) Nomeação e Exoneração no âmbito da SEFAZ
2) Começou a extinção das inspetorias regionais
3) Mais 2 servidores de carreira pedem exoneração
4) Publicado adiamento do Leilão de Privatização da CEDAE




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Atos do Governador
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ MAURO CHAFIC HADDAD, ID FUNCIONAL Nº5036571-1, para exercer,  com validade a contar de 19 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E-04/168/513/2017.
Id: 2067066


Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2017, ELIDA CAVALCANTE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5037391-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/505/2017.

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SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA 
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
ATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO 
PORTARIA SUFIS N° 67 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL - NORTE (AFR 64.02), EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE SUA LOCALIZAÇÃO. 
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de organização interna, RESOLVE: Art. 1º - Tornar público que o atendimento aos contribuintes vinculados à Auditoria Fiscal Regional da Capital - Norte (AFR 64.02) situado à Rua Maxwel, 5 - Loja B - Garagem - Vila Isabel - CEP: 20541-100 será realizado em novo endereço, a partir do dia 08/11/2017, situado à Rua R. Buenos Aires, 309 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20061- 003, 4º andar e, em virtude da referida mudança, não haverá atendimento ao público em 06/11/2017 e 07/11/2017. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2017 
RODRIGO BAPTISTA DA SILVA 
Superintendente de Fiscalização
 Id: 2066921

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE 25/10/2017
EXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5014016-7, vínculo 2, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 01/09/2017. Processo nº E-04/055/1130/2017.
EXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LEANDRO CARNEIRO FOSSÁ, Identidade Funcional nº 5014103-1, vínculo 1, do cargo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 09/08/2017. Processo nº E-04/055/1136/2017. Id: 2066655

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a nova data da sessão de abertura do Pregão Presencial SEFAZ 02/2017, referente à Contratação de instituição financeira para operação de crédito, no valor de R$ 2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais), na forma de contrato de mútuo, cujos recursos serão tratados como antecipação de receita de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), dia 01/11/2017, às 17:00 horas, no Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado, s/n, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ, Auditório Anexo, tendo em vista a necessidade de publicação de Decreto Presidencial que esclarecerá como será dada a garantia da União para a referida operação, o que refletirá em maior concorrência para o Pregão. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se atualizados no Portal Eletrônico www.fazenda.rj.gov.br.

Id: 2066942

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