1) Nomeação e Exoneração no âmbito da SEFAZ
2) Começou a extinção das inspetorias regionais
3) Mais 2 servidores de carreira pedem exoneração
4) Publicado adiamento do Leilão de Privatização da CEDAE
Pág. 2
Atos do Governador
DECRETO DE 26 DE
OUTUBRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ MAURO
CHAFIC HADDAD, ID FUNCIONAL Nº5036571-1, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2017,
o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro
Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado
do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0.
Processo nº E-04/168/513/2017.
Id: 2067066
Secretaria de Estado
da
Casa Civil e
Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 26 DE OUTUBRO DE
2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 04 de outubro de 2017, ELIDA CAVALCANTE COSTA, ID
FUNCIONAL Nº 5037391-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da
Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos
do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/168/505/2017.
Pág. 3
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA SUFIS N° 67 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL - NORTE (AFR 64.02), EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE SUA LOCALIZAÇÃO.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de organização interna, RESOLVE: Art. 1º - Tornar público que o atendimento aos contribuintes vinculados à Auditoria Fiscal Regional da Capital - Norte (AFR 64.02) situado à Rua Maxwel, 5 - Loja B - Garagem - Vila Isabel - CEP: 20541-100 será realizado em novo endereço, a partir do dia 08/11/2017, situado à Rua R. Buenos Aires, 309 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20061- 003, 4º andar e, em virtude da referida mudança, não haverá atendimento ao público em 06/11/2017 e 07/11/2017. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2017
RODRIGO BAPTISTA DA SILVA
Superintendente de Fiscalização
Id: 2066921
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA SUFIS N° 67 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL - NORTE (AFR 64.02), EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE SUA LOCALIZAÇÃO.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de organização interna, RESOLVE: Art. 1º - Tornar público que o atendimento aos contribuintes vinculados à Auditoria Fiscal Regional da Capital - Norte (AFR 64.02) situado à Rua Maxwel, 5 - Loja B - Garagem - Vila Isabel - CEP: 20541-100 será realizado em novo endereço, a partir do dia 08/11/2017, situado à Rua R. Buenos Aires, 309 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20061- 003, 4º andar e, em virtude da referida mudança, não haverá atendimento ao público em 06/11/2017 e 07/11/2017. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2017
RODRIGO BAPTISTA DA SILVA
Superintendente de Fiscalização
Id: 2066921
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATOS DO
SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE 25/10/2017
EXONERA, a pedido, nos
termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA,
Identidade Funcional nº 5014016-7, vínculo 2, do cargo de Analista da Fazenda
Estadual, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de
01/09/2017. Processo nº E-04/055/1130/2017.
EXONERA, a pedido, nos
termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LEANDRO CARNEIRO FOSSÁ,
Identidade Funcional nº 5014103-1, vínculo 1, do cargo de ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, desta Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, com validade de 09/08/2017. Processo nº
E-04/055/1136/2017. Id: 2066655
Pág. 20
Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
COMISSÃO DE PREGÃO
PRESENCIAL
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO
PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a nova data da sessão de abertura do
Pregão Presencial SEFAZ 02/2017, referente à Contratação de instituição
financeira para operação de crédito, no valor de R$ 2.900.000.000,00 (dois
bilhões e novecentos milhões de reais), na forma de contrato de mútuo, cujos
recursos serão tratados como antecipação de receita de privatização da
Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), dia 01/11/2017, às 17:00 horas,
no Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado, s/n, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ,
Auditório Anexo, tendo em vista a necessidade de publicação de Decreto
Presidencial que esclarecerá como será dada a garantia da União para a referida
operação, o que refletirá em maior concorrência para o Pregão. O instrumento
convocatório e seus anexos encontram-se atualizados no Portal Eletrônico www.fazenda.rj.gov.br.
Id: 2066942
Nenhum comentário:
Postar um comentário