1) Exonerações e Nomeações SEFAZ
2) Mais um servidor de carreira desistindo do Estado
3) Mudança do Méier
4) Mudança da JRF
5) Produtividade por Auditor na Junta de Revisão Fiscal. Um exemplo de transparência que deveria ser seguido por toda a Receita.
Pág. 12
DECRETOS DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 04 de dezembro de 2017, DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE
FELICE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5077910-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/121/2190/2017.
NOMEAR GUILHERME
TONELOTO CARNEIRO para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de
2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira
Soares, ID Funcional nº 5089846-9. Processo nº E-04/204/109/2017.
NOMEAR ADIR VINICIUS
DO AMARAL BERTÃO para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017,
o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Emanuel Santos Castro, ID
Funcional nº 5088469-7. Processo nº E-04/204/110/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 24 de novembro de 2017, EMANUEL SANTOS CASTRO, ID
FUNCIONAL Nº 5088469-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/112/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 29 de novembro de 2017, GREGORY DIETER ADAMS HERSON ,
ID FUNCIONAL Nº 5087637-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo
DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/204/111/2017.
NOMEAR GLAUCIO DUMAS
DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo
em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Gregory Dieter Adams Herson , ID Funcional nº 5087637-6. Processo nº
E-04/204/107/2017.
Pág. 16
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE 12/12/2017
EXONERA, A PEDIDO, nos
termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, IGOR DO REGO BARROS DE
ARAGÃO, Identidade Funcional nº 5014222-4, vínculo 2, do cargo de ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, desta Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, com validade de 04/10/2017. Processo nº
E-04/055/1282/2017.
Id: 2075313
Pág. 17
SUBSECRETARIA DE
ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUFIS N° 87
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O
FUNCIONAMENTO DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL - MÉIER (AFR 64.04), EM
DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES.
O SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade
de organização interna,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar
público que, dadas as alterações administrativas promovidas no cadastro de
contribuintes da AUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL - MÉIER, esta auditoria
não estará mais promovendo atendimento ao público a partir desta data. O
atendimento ao contribuinte será realizado pela nova unidade de cadastro do
contribuinte divulgada por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC).
Art. 2° - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de
dezembro de 2017
HUMBERTO FELBINGER
COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente de
Fiscalização
Id: 2075538
JUNTA DE REVISÃO
FISCAL
PORTARIA JRF 93 DE 11
DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O
ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DIVULGA NOVO ENDEREÇO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.
O PRESIDENTE DA JUNTA
DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do
art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela
Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, considerando a mudança das instalações
físicas da JRF,
RESOLVE:
Art. 1º - Não haverá
atendimento ao público na Junta de Revisão Fiscal no dia 15 de dezembro de
2017.
Parágrafo Único - Nos
termos do parágrafo único do art. 28 do Decreto nº 2.473/79, os prazos
processuais que se encerram na data prevista no caput ficam postergados para o
dia útil subsequente.
Art. 2º - A partir de
18 de dezembro de 2017, a Junta de Revisão Fiscal funcionará no 16º andar do
edifício sede da SEFAZ/RJ localizado à Av. Presidente Vargas, nº 670, Centro,
Rio de Janeiro/RJ.
Art. 3º - Esta
Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de
dezembro de 2017
ALVARO MARQUES NETO
Presidente da Junta de
Revisão Fiscal
Id: 2075395
SUBSECRETARIA DE
ESTADO DE RECEITA
JUNTA DE REVISÃO
FISCAL
ATO DO PRESIDENTE
DADOS ESTATÍSTICOS DO
BIMESTRE JULHO E AGOSTO de 2017 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)
I - número de votos
proferidos
II - número de feitos
distribuídos
III - números de
processos recebidos (pedido de vista)
IV - número de
processos recebidos como redator
V - número de
processos com diligência a pedido do relator
Auditor Tributário
Matrícula I II III IV V
Admardo A. de A. Silva
0294839-6 49 24 0 0 0
Alex Conceição C. de
Sá 0294608-5 48 49 0 0 0
Alex Gabriel Siveris
da Rosa 0963611-9 48 7 0 0 1
Alexandre Marcos
Paravizo 0963676-2 48 36 0 0 4
Aline Coutinho da
Cunha 0955852-9 71 65 0 0 0
Alvaro Marques Neto
0943973-8 48 30 0 0 2
Andre Oliveira C. da
Silva 0294745-5 53 47 0 0 0
Antonio H. F. Coutinho
0294561-6 72 39 0 0 1
Bruno Velloso Durao 0943979-5
72 35 0 0 2
Claudia Falcao Moreira
0949520-1 72 39 0 0 0
David Meyer Pazuello
0294573-1 69 73 0 0 0
Eduardo dos Santos
Melo 0955868-5 73 24 0 0 0
Eduardo Rodrigo S.
Ferreira 0955825-5 73 8 1 0 0
Eliane Pissinatti B.
da Silva 0955838-8 65 21 0 0 0
Elizabeth L. de
Andrade 0294645-7 0 0 0 0 0
Felipe G.Cipriani
Silva 0963649-9 0 1 0 0 0
Flavia Torquetti
Magalhaes 0955804-0 49 13 0 0 0
Francis Pacheco
Rodrigues 0949518-5 71 27 1 0 1
Gabriela Berro Marins
0955849-5 71 19 0 0 1
Jader H. C. De
Oliveira 0949528-4 47 0 0 0 0
João Nicolau Rucos
0955807-3 72 29 0 0 0
Jose Roberto R.
Mathias 0294643-2 65 25 0 0 0
Katia Franco de
Oliveira 0294755-4 0 0 0 0 0
Katya Farias Fratte
0294566-5 69 22 0 0 0
Lelyane V. M.Damasceno
0294626-7 59 43 0 0 0
Leonardo F. O. Cosenza
0949536-7 73 27 0 0 0
Leonardo Poggiali de
Souza 0943989-4 59 22 0 0 1
Luis Pedro Martelo
Teixeira 0943986-0 47 68 0 0 6
Luiz Roberto Costa
0957489-8 49 27 0 0 0
Marcelo Habib Carvalho
0943993-6 59 14 0 0 0
Marcelo Maia Noro
0294562-4 72 31 0 0 0
Margarete G. Barsani
0294854-5 69 15 0 0 0
Maria Rita de B.
Ferreira 0810025-7 47 24 0 0 3
Marlyus J . S.
Domingos 0963619-2 72 35 1 0 6
Michel Scapini de
Carvalho 0955796-8 69 53 0 0 0
Michele de Souza
Ribeiro 0963667-1 70 22 0 0 0
Otávio Jaques S. Costa
0294693-7 70 35 0 0 0
Rachel Carvalho da
Silva 0963612-7 70 22 0 0 0
Rafael G.Flügge
Ferraresso 0963680-4 6 0 0 0
Rafael Soares Pacheco
0294772-9 69 17 0 0 1
Sergio H. A. dos
Santos 0294588-9 65 45 0 0 0
Sergio Lopes Macedo
0294733-1 53 28 0 0 0
Silvia Regina de S.
Lemos 0949531-8 69 37 0 0 0
Vera Lucia M. de
Freitas 0294613-5 48 32 0 0 3
Fonte: Dados extraídos
do AIC - Sistema Auto de Infração
Férias no bimestre
Alexandre Marcos
Paravizo (19/07/2017 a 28/07/2017)
Álvaro Marques Neto
(27/06/2017 a 06/07/2017)
Antonio Henrique
Fiorini Coutinho (09/08/2017 a 18/08/2017)
Eduardo dos Santos
Melo (17/07/2017 a 31/07/2017)
Elizabeth Leite de
Andrade (26/07/2017 a 24/08/2017)
Flávia Torquetti
Magalhães (06/07/2017 a 25/07/2017) e (31/07/2017 a 09/08/2017)
Gabriela Berro Marins
(28/08/2017 a 11/09/2017)
Jader Honorio Correa
de Oliveira (10/07/2017 a 19/07/2017)
Lelyane Villar
Medeiros Damasceno (10/07/2017 a 19/07/2017)
Leonardo Poggiali de
Souza (10/07/2017 a 19/07/2017)
Marcelo Habib Carvalho
(31/07/2017 a 09/08/2017)
Michel Scapini de
Carvalho (17/07/2017 a 31/07/2017)
Rafael Soares Pacheco
(17/07/2017 a 26/07/2017)
Licença
Elizabeth Leite de
Andrade (01/07/2016 a 25/07/2017)
RELAÇÃO DOS FEITOS
CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM
30.06.2017 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)
NÃO HÁ PROCESSOS PARA
DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM
DEVOLVIDOS PELO
RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.
Id: 2075188
Nenhum comentário:
Postar um comentário